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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 2

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

05 de novembro de 2026, data comemorativa do aniversário do Município de Capanema;

CONSIDERANDO o disposto no art. 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, que determina a inexistência de expediente no âmbito do Poder Legislativo nos dias de ponto facultativo decretado pelo Município; RESOLVE:

Art. 1º Fica transferida para o dia 03 de novembro de 2026 (terçafeira), às 09h, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Capanema, inicialmente prevista para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º Fica transferida para o dia 10 de novembro de 2026 (terçafeira), às 09h, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Capanema, inicialmente prevista para o dia 06 de novembro de 2026 (sexta-feira). Art. 3º Fica estabelecido que haverá expediente normal no âmbito da Câmara Municipal de Capanema no dia 05 de novembro de 2026 (quinta-feira) e expediente facultativo no dia 06 de novembro de 2026 (sexta-feira), em conformidade com o Decreto Municipal nº 351/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capanema, 27 de outubro de 2026.

GERSON DA SILVA SERRA

Presidente da Câmara Municipal de Capanema

Publicado por: Elias Dos Santos Seixas Código Identificador: 5D96D498

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 556/2026-GAB/PRES/CMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. ISAÍAS MAGALHÃES DE BRITO, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.

Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 28 de outubro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 59126685

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ CONTRATADA: AMAZÔNIA INFORMÁTICA EIRELI – ME , CNPJ nº 28.312.458/0001-03;

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Unidade Gestora, Câmara Municipal de Tucumã.

VALOR TOTAL: R$ 26.320,00 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026

Unidade 0101 - Câmara Municipal de Tucumã;

CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.

Atividade: 01 031 0001 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia Informação/Comunic-PJ;

Subelemento: 3.3.90.40.95 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos de proc. Dados .

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária ao Sr. Isaías Magalhães de Brito , matrícula Nº 110628-7, Vereador desta Casa de Leis, para participação de reunião com o José Maria Rodrigues Junior (Júnior Ogawa) – Vereador, com a finalidade de discutir demandas prioritárias do município de Paragominas, com foco na gestão e fiscalização dos recursos públicos, desenvolvimento econômico e fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação, saúde e assistência social, a reunião será no gabinete do Vereador localizado na cidade de Barcarena-PA. Com saída no dia 29/10/2026 e retorno no mesmo dia.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de outubro de 2026.

Tucumã/PA, 26 de outubro de 2026.

Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: 64BC96F5

LICITAÇÃO

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais).

Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.

PORTARIA Nº. 073/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Contrato nº 013/2026

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos

Processo Administrativo nº 013/2026

Dispensa de Licitação n° 008/2026

Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Unidade Gestora, Câmara Municipal de Tucumã

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