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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 3

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

O Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, Vereador-Presidente CMT/Ordenador, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO , inscrito sob CPF nº 010.691.462-69, matrícula nº 0000158, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, denominada CONTRATANTE e a empresa AMAZÔNIA INFORMÁTICA EIRELI – ME , CNPJ nº 28.312.458/0001-03 , com sede na Avenida Brasil, nº 632, Setor Rodoviário, Tucumã-PA, CEP 68385-000, denominada CONTRATADA.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260247 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-008-PMAF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADA(O): NORTE FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS

NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 64.768,87 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e

oitenta e sete centavos)

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

Art. 3º - Dê-se ciência a servidora designada e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Tucumã/PA, 26 de outubro de 2026.

WELINGTON FARIA DA COSTA Pres. CMT Biênio 2025/2026

Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: 0284B74C

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-018 – PMAF.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAES, OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO . Abertura: 11/11/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 11/11/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] .

Abel Figueiredo, 28 de Outubro de 2026.

MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 709D36D2

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.185420006.2.016 Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 3.249,43, Exercício 2026 Atividade 0301.041230003.2.007 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 4.657,15, Exercício 2026 Atividade 2001.278120014.2.080 Gestão da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 2.142,67, Exercício 2026 Atividade 0301.041230003.2.007 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 32.209,54, Exercício 2026 Atividade 0501.136950005.2.014 Gestão da Secretaria de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 4.377,24, Exercício 2026 Atividade 0601.185420006.2.016 Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 2.932,09, Exercício 2026 Atividade 0301.041230003.2.007 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 2.796,70, Exercício 2026 Atividade 2001.278120014.2.080 Gestão da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 4.156,58, Exercício 2026 Atividade

0701.044510007.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 6.098,72, Exercício 2026 Atividade 2001.278120014.2.080 Gestão da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 1.643,49, Exercício 2026 Atividade 0501.136950005.2.014 Gestão da Secretaria de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 505,27 VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº 20260248 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-008-PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): NORTE FORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS

NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO.

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