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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 5

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35

Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 52.415,70, Exercício 2026 Atividade 0901.121220009.2.024 Gestão da Educação Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Apare lhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 73.865,77, Exercício 2026 Atividade 0901.121220009.2.024 Gestão da Educação Municipal ,Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 181.571,79

VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº: 20260253 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-008-PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS

NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 200.219,88 (duzentos mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e oito

centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 27.161,00, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 87.670,74, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento

4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 4.705,72, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047

Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 43.927,77, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 36.754,65

VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2026

CONTRATO Nº: 20260254 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-008-PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS

NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO.

VALOR TOTAL: R$ 264.609,10 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e

dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 59.754,20, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 66.443,21, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 9.227,49, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco

Proteção Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 52.206,55, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 76.977,65

VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2026

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 5FD86C56

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 148/2026

“Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Vereador COLEMAR FERREIRA SOARES , matrícula 64, a deslocar-se a cidade de Brasília-DF, saindo no dia 02 de Novembro de 2026 às 7:00:00 e chegando no dia 07 de novembro de 2026 às 7:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo .

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 27 de outubro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: B59723BF

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 149/2026

“Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o vereador EDSON JOSE FILHO , matrícula 1541, a deslocar-se a cidade de Brasília-DF, saindo no dia 02 de Novembro de 2026 às 7:00:00 e chegando no dia 07 de novembro de 2026 às 7:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo .

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

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