Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 6

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 27 de outubro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: FA6F3EAC

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 150/2026

“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, e dá outras providências."

objetivando: Para participar do SEMINARIO ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO”ORIENTACÕES TÉCNICAS DE MSE EM MEIO ABERTO:PRÁTICAS E ARTICULACAO INTERSETORIAL, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 27 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o art. 236 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelece o dia 28 de outubro como data comemorativa do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo à referida data para o dia 30 de outubro de 2026, visando à organização do expediente administrativo desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA.

Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2026, ressalvadas as atividades consideradas essenciais ou aquelas cuja realização seja expressamente determinada pela Presidência.

Art. 3º Os serviços e as atividades administrativas da Câmara Municipal retornarão ao funcionamento normal no próximo dia útil, conforme o horário habitual de expediente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, em 27 de outubro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 603B42F6

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 562/2026

DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL, DANIELLA MARTINS DE MENDONÇA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): DANIELLA MARTINS DE MENDONÇA, cargo/função ADVOGADO (A) LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/11/2026 - 07/11/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4007A70B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 574/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA , cargo/função TECNICO PEDAGOGICO, autorizado a viajar para o Município de XINGUARA - PA no período: 30/10/2026 - 31/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA EDUCAÇÃO INFANTIL PROLEEI/CNCA, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 28 de outubro de 2026.

ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 73F83374

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 575/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ARILENE DIAS SOUSA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/famep 6