DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121
maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 23 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 21D25420
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1898/2026
PORTARIA Nº 1898/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) KEITH ELEM DE JESUS NASCIMENTO, portador do CPF nº *.114.332-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 22 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Marabá/PA, regulado pela Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 22 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 74C98E3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1899/2026
R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D996024F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220719 – SEMSA
CONTRATANTE : O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO : O Senhor RONALDO GUIMARAES DA SILVA, CPF 175.537.502-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 26/09/2026 a 26/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.
Juruti, 26 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 73B4AF87
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250364 – SEMMA
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.859.521/0001-18. CONTRATADO : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA – IDSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.797.769/0001-33 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 27/10/2026 a 27/10/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Lei de Licitação nº 14.133/21.
PORTARIA Nº 1899/2026
Juruti (PA), 27 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANTONIA DE SOUSA DA SILVA, portador do CPF nº *.852.262-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 21 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente para realizar exame na Clinica Infinita de Marabá/PA, encaminhado pelo Hospital Municipal de Jacundá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 3EC0AF5F
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250361 - GABINETE DA PREFEITA
CONTRATANTE : GABINETE DA PREFEITA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.555/0001-37. CONTRATADO : A empresa BRELAZ NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 08.722.260/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze), pelo periodo de 23/10/2026 a 23/10/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com
www.diariomunicipal.com.br/famep 64