DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121
Marabá 27/10/2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D189C26
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026 – SDU
convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 13/2026- SDU
A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das
servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento
e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,
em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários
celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei
Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº
18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue: Contrato nº 042/2026– PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Lucilea Paz Cidrão Silva,
CPF nº *.546.602-. Função: Assistente Administrativo. Remuneração: R$ 1.713,59
(um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027.
Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C2E6321D
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 636/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
Marabá/PA, 28 de outubro de 2026.
Superintendência de Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9532CD27
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 635/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha, ocupante do cargo
de Coordenadora Interina Portaria n°1799/2026, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã
dos Carajás estado do Pará no período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II
Seminário de Letramento Racial, que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território
de Resistência e Ancestralidade”, a participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do
racismo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas. CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva, ocupante do cargo de
Psicóloga, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -
SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás estado do Pará no
período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II Seminário de Letramento Racial,
que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e Ancestralidade”, a
participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento
racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo, contribuindo para o fortalecimento
das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.
A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das
servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento
e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,
em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
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