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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 75

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

Marabá 27/10/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D189C26

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026 – SDU

convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 13/2026- SDU

A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das

servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento

e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,

em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento

Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários

celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse

público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei

Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº

18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue: Contrato nº 042/2026– PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Lucilea Paz Cidrão Silva,

CPF nº *.546.602-. Função: Assistente Administrativo. Remuneração: R$ 1.713,59

(um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027.

Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C2E6321D

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 636/2026-PMM

A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

Marabá/PA, 28 de outubro de 2026.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9532CD27

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 635/2026-PMM

A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha, ocupante do cargo

de Coordenadora Interina Portaria n°1799/2026, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã

dos Carajás estado do Pará no período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II

Seminário de Letramento Racial, que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território

de Resistência e Ancestralidade”, a participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do

racismo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas. CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva, ocupante do cargo de

Psicóloga, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -

SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás estado do Pará no

período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II Seminário de Letramento Racial,

que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e Ancestralidade”, a

participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento

racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo, contribuindo para o fortalecimento

das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.

A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das

servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento

e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,

em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Aparecida Gimenes da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

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