Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 76

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 70AECC98

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 637/2026-PMM

A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Valdirene da Costa Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos

Comunitários -SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás estado do

Pará no período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II Seminário de Letramento

Racial, que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e

Ancestralidade”, a participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos

relacionados ao letramento racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo,

contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.

A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das

servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento

e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,

em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Valdirene da Costa Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 35694F7A

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 638/2026-PMM

A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Evaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de

Motorista, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -

SEASPAC, precisará realizar o transporte das servidoras até a cidade de Canaã dos Carajás estado do

Pará, no período de 07 de novembro de 2026 para o II Seminário de Letramento Racial, que terá como

tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e Ancestralidade”, a participação

das servidoras no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento

racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo, contribuindo para o fortalecimento

das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.

A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se para realizar o transporte das servidoras na participação no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas

no nosso âmbito, em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Evaldo Rodrigues dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6B5C2355

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 9256/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,

ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505625.000069/2026-11, firmado pela servidora Francy

Lucy da Silva de Souza, Matricula nº 68681 CPF nº 862.XXX.XXX - 04, comissionada no cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso

www.diariomunicipal.com.br/famep 76