DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 70AECC98
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 637/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Valdirene da Costa Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos
Comunitários -SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás estado do
Pará no período de 07 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do II Seminário de Letramento
Racial, que terá como tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e
Ancestralidade”, a participação no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos
relacionados ao letramento racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo,
contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.
A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se pela participação das
servidoras no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento
e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no nosso âmbito,
em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Valdirene da Costa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 35694F7A
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 638/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Evaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de
Motorista, Lotado(a) Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -
SEASPAC, precisará realizar o transporte das servidoras até a cidade de Canaã dos Carajás estado do
Pará, no período de 07 de novembro de 2026 para o II Seminário de Letramento Racial, que terá como
tema “Estética e Identidade: o Corpo como Território de Resistência e Ancestralidade”, a participação
das servidoras no evento visa promover o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao letramento
racial, á valorização da identidade e ao enfrentamento do racismo, contribuindo para o fortalecimento
das políticas públicas e para a qualificação das ações desenvolvidas por essa coordenadoria.
A solicitação da diária será realizada em caráter excepcional e justifica-se para realizar o transporte das servidoras na participação no referido evento para promover o aprimoramento profissional e pela troca de conhecimento e experiência no qual contribuirá para aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas
no nosso âmbito, em consonância com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e de respeito á diversidade.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000255/2026-00, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Evaldo Rodrigues dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Secretária MUNICIPAL DE assistência social de MARABÁ, EM 27 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6B5C2355
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 9256/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505625.000069/2026-11, firmado pela servidora Francy
Lucy da Silva de Souza, Matricula nº 68681 CPF nº 862.XXX.XXX - 04, comissionada no cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
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