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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 25

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO N° SEI-080001/044297/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.786-1, ID nº 3097792-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/016191/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - OLAVO JOSÉ SIMÕES DA SILVA, Médico - Ortopedia, matrícula nº 286.860-2, ID nº 3172187-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 17/10/2025..

PROCESSO N° SEI-080001/032977/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA, Médico, matrícula nº 299.304-6, ID nº 3234184-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 09/09/2021.

PROCESSO N° SEI-E-08/015/2214/2019 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ILZA MARIA SOUZA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.694-9, ID nº 3168605-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01/09/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/033882/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.002-1, ID nº 3023588-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 15/09/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/015445/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NAIR SEABRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.823-2, ID nº 3017715-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 20/02/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/030671/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIETE CALDAS PEREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.2906, ID nº 3047025-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 11 / 1 2 / 2 0 2 5 .

PROCESSO N° SEI-080001/025151/2024 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DARCÍLIA GARCIA ARANTES, Enfermeiro, matrícula nº 297.473-1, ID nº 3034236-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 31/12/2021.

Id: 2774082

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-08/008/1518/2016 - DALVO ALVES BAIÃO, Médico, classe “A”, matrícula nº 161960-0, ID nº 3176956-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n°

47/2005 c/c art.2º da E.C 90/2021, com os valores discriminados: Vencimento base atribuído ao cargo (Lei nº 6.842/2014): R$ 1.665,62; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R$ 999,37; Incorporação de Cargo em Comissão (L720 L 25565) R$: 25,00; Total: R$ 2.689,99, a partir de 14/11/2018.

Id: 2774083

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO N° SEI-080001/026283/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LURIA DE AZEVEDO MELLO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.224-5, ID nº 3081297-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 20/03/2023.

PROCESSO N° SEI-080001/026182/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SÔNIA CRISTINA NASCIMENTO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.451-2, ID nº 3127005-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03/08/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/022985/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GILBERTO DE SOUZA RAPOZO JÚNIOR, Médico, matrícula nº 287.744-7, ID nº 3041963-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 04/05/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/016900/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - HEBE TEIXEIRA BARBOSA DE CAMPOS, Médico, matrícula nº 864.527-7, ID nº 3233374-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 17/05/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/006659/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ENOQUE RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.218-8, ID nº 3171458-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12/01/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/014656/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 813.499-1, ID nº 32271840, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025.

Id: 2774084

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO N° SEI-080001/027299/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.523-3, ID nº 304346-4 , FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/10/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/032762/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WELLIANE RIBEIRO DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.609-5, ID nº 3111615-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 06/04/2024.

PROCESSO N° SEI-080001/009347/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - BEATRIZ BARRETO TORRES SENA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.235-8, ID nº 3087952-3, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 31/03/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/024773/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DEISE REGINA DE CASTILHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.066-3, ID nº 563561-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 17/07/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/027722/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813.503-0, ID nº 3120096-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/030241/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FERNANDO ANTÔNIO HORTA JUNIOR, Odontólogo, matrícula nº 297.084-6, ID nº 3070074-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/036051/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.518-3, ID nº 3102685-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 04/01/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/028857/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IRANICE DA SILVA PIMENTEL DA MOTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 814.019-6, ID nº 3075528-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/07/2025.

PROCESSO N° SEI-080001/027653/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELENICE FERRAREZ DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 286.116-9, ID nº 3119785-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 06/08/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/035268/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SANDRA CRISTINA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.019-3, ID nº 3188873-9 , FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/09/2021.

Id: 2774085

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR DE 27/10/2026

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID. FUNCIONAL PERÍODO-BASE
SEI E-08/6039390/2004 ALDEMERI DE OLIVEIRA VASCONCELOS AUX ENFERMAGEM 30157269 24/08/2021 A 22/08/2026
SEI E-08/608326/1991 AIDA MARIA LEITE MUNIZ AGENTE SAUDE PUBLICA 31338429 09/09/2020 A 10/11/2025
SEI E-08/008/101478/2018 CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO S A N I TA R I S TA 31535259 12/01/2017 A 10/01/2022
SEI E-08/604858/2007 ELISANGELA DE PAULA C LARANJA ASSIST ADMIN SAUDE 30706246 12/12/2016 A 19/12/2021
SEI E-08/604858/1994 JORGE LUIZ DA SILVA CHACAR O D O N TO L O G O 31656943 02/03/2017 A 28/02/2022
SEI E-08/604830/2005 LUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS MÉDICO 30450845 11/03/2019 A 08/03/2024
SEI E-08/607402/2011 LUCILIA MARIA VIEIRA ROCHA AUX ENFERMAGEM 42160960 21/08/2021 A 10/09/2026
SEI-080001/036609/2026 MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA AUX, ENFERMAGEM 42189829 05/05/2015 A 02/05/2020
SEI E-08/603487/2004 MARCIO DE SOUZA CARNEIRO TÉC EQUIP MED ODONT 31578136 09/11/2019 A 06/11/2024
SEI E-08/600981/2008 MARCIA DE FREITAS D RIBEIRO AUX ENFERMAGEM 3 11 5 7 0 4 1 19/11/2019 A 26/11/2024
SEI E-08/600347/2011 MARIA DE FATIMA LUCAS DA SILVA AUX ENFERMAGEM 42166615 29/09/2021 A 27/09/2026
SEI-0800001/004594/2020 MELISSA SILVA DE OLIVEIRA ESP GESTAO SAUDE 50018043 18/07/2021 A 16/07/2026
SEI E-08/600246/1991 PAULO JACINTO DOS REIS LISBOA AGENTE SAUDE PUBLICA 31870350 20/05/2021 A 18/05/2026
SEI E-08/602976/2005 ROGERIO MALAVASI DA SILVA TEC EQUIP MED ODONT 31575579 27/11/2019 A 24/11/2024
SEI E-08/600045/2005 TANIA MARIA SOARES MACEDO ENFERMEIRO 30313562 28/06/2016 A 11/07/2021
SEI E-08/600023/2005 WILLIAM CREM DA SILVA ARTIFICE DE SAUDE 30588650 13/10/2020 A 03/11/2025
PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID. FUNCIONAL PERÍODO-BASE
SEI E-08/601770/2007 AIRTON JOSE DOS ANJOS COSTA TEC RADIOLOGIA (DJ) 30096049 23/09/2021 A 21/09/2026
SEI E-08/602757/2009 ANA MARIA CRUZ DA SILVA AUX ENFERMAGEM 21227179 01/01/2019 A 30/12/2023
SEI E-08/603192/2004 ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS MEDICO 32283156 28/06/2021 A 31/07/2026
SEI E-08/003/4173/2013 BIANCA FERNANDES MACEDO TEC ENFERMAGEM 30494265 01/04/2017 A 09/04/2022
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