DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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����������������������TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - LUIS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA , RG 20.671 CBMERJ, Id Funcional 0006122280, CPF 045.XXX.227-94, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/044194/2026.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE VIEIRA BORGES , RG 23.881 CBMERJ, Id Funcional 0025872915, CPF 047.XXX.687-25, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270006/010159/2026.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - VICENTE DE PAULA MARÇAL MARTINS , RG 27.413 CBMERJ, Id Funcional 0026222876, CPF 074.XXX.657-32, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/051063/2026.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ELEIR ANDRADE FERREIRA JUNIOR , RG 27.761 CBMERJ, Id Funcional 0006138195, CPF 030.XXX.987-77, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI2 7 0 0 0 7 / 0 4 6 6 11 / 2 0 2 6 .
Id: 2773848
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 27.10.2026PROCESSO N° SEI-270007/044961/2026 - EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 23.912, Id Funcional 6131956, a contar 06 de agosto de 2026. PROCESSO N° SEI-270007/048415/2026 - IVAN CARVALHO OZORIO FILHO, RG 28.025, Id Funcional 26829029, a contar 21 de julho de 2026.
PROCESSO N° SEI-270007/054168/2026 - FABIO MARTINS BARRETO, RG 22.604, Id Funcional 41423780, a contar 03 de outubro de 2026.
PROCESSO N° SEI-270007/056057/2026 - MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562, Id Funcional 6131310, a contar 21 de dezembro de 2023.
PROCESSO N° SEI-270006/031127/2026 - MARIA JOSE FERREIRA OMENA, RG 26.890, Id Funcional 25863940, a contar 13 de outubro de 2026.
PROCESSO N° SEI-270007/056739/2026 - NILTON MARCOS GOMES, RG 27.876, Id Funcional 41424590, a contar 22 de setembro de 2025.
PROCESSO N° SEI-270007/052460/2026 - ALDO HUMBERTO FERNANDES SANTOS, RG 25.595, Id Funcional 26357070, a contar 06 de setembro de 2026. PROCESSO N° SEI-270007/057004/2026 - LEANDRO PARREIRA DE A N C H I E TA , RG 24.433, Id Funcional 26329034, a contar 11 de março de 2026.
PROCESSO N° SEI-270007/055734/2026 - CHRISTIAN CANAL NASCIMENTO, RG 25.963, Id Funcional 26132265, a contar 25 de setembro de 2026.
Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.
Id: 2773849
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROD E S PA C H O S DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-270002/002475/2026 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE em favor da empresa COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.312.312/0001-30, no valor de R$6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), visando a Participação de Bombeiros Militares no XXX Edição do Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 10 do Decreto Estadual nº 48.820/23.
PROCESSO Nº SEI-270006/029362/2026 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE em favor da empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.825.501/0002-63, no valor de R$29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais), visando a Participação de Bombeiros Militares no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 10 do Decreto Estadual nº 48.820/23.
Id: 2774024
Secretaria de Estado de SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SES/SUBEX Nº 585 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 575/2026. O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023;
R E S O LV E :Art. 1º - Substituir os servidores designados como Fiscais do Contrato nº 014/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de condutores de veículos, devidamente habilitados, para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ e
do Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), unidade hospitalar vinculada à SES/RJ, de forma eficaz e segura, a fim de atender as demandas laborais que exigem o seu translado a localidades situadas na capital e nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo SEI-080001/009400/2023.
§ 1º - Fica designada como Fiscal Substituta do respectivo contrato a servidora Jane Soares Moreira - ID: 5008838-6, em substituição a Cristiane Batista Moreira da Silva - ID. 5138024-2.
§ 2º - Permanece inalterada a designação do servidor Rafael Lemos Wernaer - ID 5180129-9, como Gestor do referido contrato.
§ 3º Permanece inalterada a designação dos servidores Marcos Antônio Rocha Lopes - ID. 3095186-0 e Rinaldo Rafael Feitosa - ID. 5089933-3, como Fiscais do referido contrato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2026
FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde
Id: 2773936
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026PROCESSO Nº SEI-080001/024603/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO, Médico - Pediatria, matrícula nº 813.368-8, ID nº 3145716-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 22/06/2025 até 05/01/2026.
PROCESSO Nº SEI-080001/016777/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.164-1, ID nº 3090745-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 2 5 / 11 / 2 0 2 4 .
PROCESSO Nº SEI-080001/030231/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALNICE DA CONCEIÇÃO DA ANNUNCIAÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.703-6, ID nº 3065835-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 28/12/2024.
PROCESSO Nº SEI-080001/022598/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SONIA DO ESPIRITO SANTO COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 851.876-3, ID nº 3055032-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 29/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-080001/026568/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALTER LUIZ DE OLIVEIRA FABRICANTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 195.976-6, ID nº 3198196-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 29/07/2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/009043/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SALETE MELO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.542-9, ID nº 3104668-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 05/01/2025.
PROCESSO Nº SEI-0 8 0 0 0 1 / 0 1 0 6 11 / 2 0 2 5 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 298.271-8, ID nº 4073853-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 06/10/2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/033863/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814.044-4, ID nº 3137124-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/07/2025.
PROCESSO Nº SEI-080001/030426/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILLIAM BATALHA DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 265.175-0, ID nº 3040394-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2022.
PROCESSO Nº SEI-080001/003158/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MAURICIO REBELLO VELLOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.449-2, ID nº 3090664-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 01/11/2025 até 01/10/2026.
Id: 2773935
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026PROCESSO N° SEI-080001/027428/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SELMA REGINA AVELINO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.5197, ID nº 3088469-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/06/2024.
PROCESSO N° SEI-080001/027462/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELISABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 813.115-3, ID nº 3072952-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 08/05/2025.
PROCESSO N° SEI-080001/002570/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JAIME EVERARDO PLATNER CEZÁRIO, Enfermeiro, matrícula nº 803.265-8, ID nº 3183700-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/07/2026.
PROCESSO N° SEI-080001/024726/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE MENDES DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.323-8, ID nº 3088213-3, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 30/07/2026.
PROCESSO N° SEI-080001/023237/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PAULINO DE MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.843-4, ID nº 3143913-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 08/07/2021.
PROCESSO N° SEI-080001/012757/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 850.6891, ID nº 3046984-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 27/06/2025.
PROCESSO N° SEI-080001/026021/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SUELY ENDO, Enfermeiro, matrícula nº 865.821-3, ID nº 3120984-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/02/2026.
PROCESSO N° SEI-080001/026055/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELOISA ANDRÉA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Nutricionista, matrícula nº 923.543-3, ID nº 589781-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 07/07/2024.
PROCESSO N° SEI-080001/026421/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.065-5, ID nº 3090455-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 15/09/2026.
PROCESSO N° SEI-080001/026424/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANE KUPFER, Médico, matrícula nº 813.620-2, ID nº 3119336-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 16/12/2024.
Id: 2774081
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026
PROCESSO N° SEI-080001/033776/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 850.279-1, ID nº 3128942-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 11 / 0 8 / 2 0 2 3 .
PROCESSO N° S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 3 5 3 11 / 2 0 2 6 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAÚDIA SIRIMA BARBOSA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.734-2, ID nº 3101648-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 15/08/2024.