Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 38

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

- GESTOR:

Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9; Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4. Suplente: João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 28.10.2026

PROCESSO SEI-170026/000277/2021 - DETERMINO a suspensão do Contrato nº 042/2022, POR PRAZO INDETERMINADO (SINE DIE), até que sejam devidamente comprovadas a remobilização da empresa contratada e a existência de condições adequadas para a retomada dos serviços, que sejam adotadas, com a urgência que o caso requer, as providências necessárias à regular instrução dos autos, com vistas à formalização das medidas cabíveis e à posterior avaliação das condições para o restabelecimento da execução contratual.

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS

ATO DO CORREGEDOR EM EXERCÍCIO PORTARIA DER/CORREG Nº 011 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS QUE MENCIONA.

O CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DER-RJ , SEI-330002/032563/2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI320001/004743/2021, especialmente o Despacho SEI nº 144855688,

Id: 2774040

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774051

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 9 9 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2023, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES - SEIC, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000658/2022;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 017/2023, que tem por objeto a "REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO, COM INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE, EM RUAS DO BAIRRO VALÃO DO BARRO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo n° SEI-330018/000658/2022:

- G E S TO R A :

Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9; Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204.

Suplente: Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 51423847.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7.

Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 22 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774052

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1200 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 016/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-330018/000658/2022.

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor e fiscais do Contrato nº 016/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MGS Clean Soluções e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de prédios administrativos, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais de higiene e consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços:

- GESTOR:

Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Gabriel Santos Rodrigues - Id Funcional: 5018719-8.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 23 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774053

R E S O LV E : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA DE 20.10.2026

Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa Preliminar, de caráter preparatório e informativo, com a finalidade de apurar a autoria e a materialidade de possíveis irregularidades atribuídas a pessoa jurídica na execução de contrato administrativo, visando subsidiar a análise quanto à eventual instauração de Processo Administrativo de Responsabilização.

PROCESSO Nº S E I - 2 6 0 0 0 2 / 0 0 8 9 11 / 2 0 2 6 - De acordo com o disposto no inciso VI do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, publicado no D.O. de 09/03/1979, CONCEDO ao servidor José Fernando Abreu Almeida, ID Funcional nº 4136324-8, ocupante do cargo de Oficial de Administração, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao quinquênio de efetivo exercício compreendido entre 27/04/2021 e 26/04/2026.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância:

I - Diogo da Costa Dantas, ID Funcional nº 43737536 - Presidente;

II - Aglaupe Ruffatto dos Santos, ID Funcional nº 51803402 - Membro;

Id: 2774041

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

III - Juliana Augusta Ferreira Figueira, ID Funcional nº 51789060 - Membro.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CORREGEDORIA DESPACHO DO CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DE 19.10.2026

Art. 4º A sindicância tramitará em processo eletrônico apartado, sob o nº SEI-330002/032546/2026, com nível de acesso restrito.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO Nº SEI-330002/032544/2026 - A R Q U I VA a sindicância instaurada por meio do Ato nº 114, de 19 de agosto de 2025, diante da não comprovação de infração disciplinar, nos termos do art. 21, § 2º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, conforme Despacho SEI nº 144416100, Processo nº 330002/035486/2025.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

FÁBIO SILVA DE AZEVEDO Corregedor em Exercício da Fundação DER-RJ

Id: 2773974

Id: 2773975

O VALOR DA
SEGURANÇA

PU
B
LIC
O
U
N
A
I
M
P
R
E
N
S
A
,
C
I
A