DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1190 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, COMO C O N T R ATA D A .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000530/2022;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 002/2024, que tem por objeto a "EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA 2 - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo n° SEI-330018/000530/2022.
- GESTOR:Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.
- FISCAIS TÉCNICOS:Edson Marcos Gaspar de Andrade - ID. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6. Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:
Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774044
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 91 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES- SEIC, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICASSEIOP, COMO CONTRATANTE E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/001148/2022.
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em alteração a resolução anterior, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 030/2023, que tem por objeto a "EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo n° SEI3 3 0 0 1 8 / 0 0 11 4 8 / 2 0 2 2 ;
- GESTOR:Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.
- FISCAIS TÉCNICOS:Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9; Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4. Suplente: João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:
Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774045
- GESTOR:Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.
- FISCAIS TÉCNICOS:Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9; Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4. Suplente: João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.
Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774046
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SEIOP Nº 1193 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2022, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000694/2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 059/2022, que tem por objeto a "EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PARQUE BELA VISTA, JARDIM DAS ACÁCIAS. PARQUE ANGÉLICA E PARQUE DO PRADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO. NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo n° SEI-330018/000694/2021:
- GESTORA:Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.
- FISCAIS TÉCNICOS:Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204; Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 51423847.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774047
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 9 4 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000085/2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 9 5 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2022, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, COMO CONT R ATA D O
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000696/2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em alteração a resolução anterior, para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 060/2022, que tem por objeto o "REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS RIO BRANCO, NOVO MUNDO E SANTA CLARA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ", Processo Administrativo SEI-330018/000696/2021.
- GESTORA: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.
- FISCAIS TÉCNICOS:Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204; Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 51423847.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774049
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SEIOP Nº 1197 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DRV ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330001/001196/2025;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.717, de 24 de novembro de 2023;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 004/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL COELHO, NO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo S E I - 3 3 0 0 0 1 / 0 0 11 9 6 / 2 0 2 5 .
- GESTORA:Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.
- FISCAIS TÉCNICOS:Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204; Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.
Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026 PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774050
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1192 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A CONSTUTORA LYTORANEA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/000318/2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestores e Fiscais do Contrato nº 048/2022, que tem por objeto a “ ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", em trâmite no Processo Administrativo SEI-170026/000318/2022.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 006/2023, que tem por objeto “PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ”, em trâmite no âmbito do Processo Administrativo SEI-330018/000085/2022.
- GESTORA:Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.
- FISCAIS TÉCNICOS:Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204; Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9. Suplente: Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 51423847.
- FISCAL ADMINISTRATIVO:Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2026
PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
Id: 2774048
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 9 8 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-460001/000821/2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 008/2024, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOUGRADOROS PÚBLICOS DO 2° DISTRITO (LOTE 1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ”, Processo Administrativo SEI-460001/000821/2023.