Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 36

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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um encontro mais breve e de confraternização, marcando o encerramento das atividades do ano. Sugeriu também a possibilidade de realização de um seminário temático, a exemplo de anos anteriores, com atividades concentradas no período da tarde, entre 13h e 16h, possivelmente na sede da Defensoria Pública. O conselheiro Carlos Alves reforçou o convite para que a presidenta Patrícia participe publicamente da reunião de articulação do Conselho Municipal de Maricá, prevista para dezembro, como forma de fortalecer os vínculos institucionais entre os conselhos locais e estadual. A secretária executiva Ângela fez uma breve intervenção informando que o prédio onde funciona o Conselho enfrenta problemas estruturais com o elevador, mas que a situação está sendo acompanhada pela administração. Diante disso, a presidente ponderou que, caso o problema persista, as reuniões de novembro e dezembro poderão ocorrer em formato virtual ou em outro local, como a Defensoria Pública ou a OAB. Antes de encerrar, a presidenta lembrou a todos sobre a realização da Marcha das Mulheres Negras, em novembro, destacando a importância do evento para o calendário de direitos humanos do estado. Agradeceu a presença de todos os conselheiros e conselheiras e encerrou a reunião desejando boa tarde aos presentes. Eu, Angela Fernandes Rodrigues, secretária executiva, lavrei a ata que foi por mim assinada e pela Presidente. Processo n° SEI-310001/005294/2025.

PATRICIA DE OLIVEIRA Presidente CEDDH/RJ

Id: 2773772

FUTEVÔLEI - CIRCUITO MARICÁ (3 ETAPAS) (SEI300001/002748/2026) - Aprovado; (VII) - PRO TOUR RJ 2026 (SEI300001/003468/2026) - Aprovado; (VIII) - VÔLEI RIO (SEI300001/002946/2026) - Aprovado com ressalva; (IX) - FRIBURGUENSE FUTSAL ADULTO (SEI-300001/002787/2025) - Aprovado com ressalva; (X) - CENTRO EDUCACIONAL E SOCIOESPORTIVO ERNANI FA R I A (SEI-300001/003622/2026) - Aprovado com ressalva; (XI) - CORRIDA INCLUSÃO EM MOVIMENTO (SEI-300001/003681/2026) - Aprovado com ressalva; (XII) - GRÃO DE AREIA 4 (SEI300001/003631/2026) - Aprovado; (XIII) - ITAIPU BASQUETE CLUBE (SEI-300001/003637/2026) - Aprovado; (XIV) - WORLD TOUR FINALS 3X3 - FIBA (SEI-300001/003560/2026) - Aprovado com ressalva; (XV) - CAIO MARTINS NOS BAIRROS 2 (SEI-300001/003660/2026) - Aprovado com ressalva; (XVI) - CAIO MARTINS NOS BAIRROS 3 (SEI-300001/003663/2026) - Aprovado com ressalva; (XVII) - GLOBAL FOOTBALL LEGACY (SEI-300001/002853/2026) - Aprovado; (XVIII) - FORMANDO CAMPEÕES - PAULA PEQUENO 2 (SEI300001/002731/2026) - Aprovado com ressalva. Além dos relatores, participaram desta reunião: Claudia Motta Azêdo - Superintendente de Esportes e Eventos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Eduarda Gomes Araújo - Coordenadora de Projetos Incentivados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. Processo nº SEI-300001/000263/2026.

Id: 2773992

- FISCAIS TÉCNICOS:

Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 51590204; Jehniffer Pires de Souza de Belarmino - Id Funcional 5090340-3. Suplente: Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 51423847.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774042

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1188 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA

PORTARIA SEEL/DGAF Nº 214 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 02/2026, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER- SEEL , no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° SEI-300001/003393/2026, e

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-300002/000442/2026 - Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SUDERJ, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, A U TO R I Z O a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa ITA FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ nº 10.949.186/000183, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio e tratamento, inspeção e teste das mangueiras prediais de incêndio e A U TO R I Z O a despesa e a emissão de empenho no valor total de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais).

Id: 2773929

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001440/2022.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016,

R E S O LV E : CONSIDERANDO: R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato e seus aditivos, objetivando acompanhar e fiscalizar as aquisições oriundas celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER- SEEL e a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LT D A .

Gestores:

Gestor: Natania Geraldo Raphael da Rocha - Id Funcional: nº 4460178-6. Suplente de Gestor: Margaret Souza da Silva - Id Funcional: nº 4263095-9. Fiscais:

Fiscal Administrativo: Paulo Roberto França Ottolini - Id Funcional: nº 4387009-0. Fiscal Setorial:Eduardo Batista Cezar - Id Funcional: nº 5155010-5. Fiscal Técnico: Andressa Fernandes Martins -Id Funcional: nº 5153576-9. Fiscal Suplente:Nayara da Silva Pinto - Id Funcional: nº 5151970-4. Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22 e 24 da referida norma.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos caso ainda não tenham feito, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2773802

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ATA DE JULGAMENTO - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

Aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2026, às 10 horas, em sua sede na Av. Presidente Vargas, n° 409, 21° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a Vigésima Quarta Reunião da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, de acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro. Decidiram com os votos dos membros permanentes desta Comissão, Graciane da Silva Rosa, João Lucas Orsay, Jully Ida Nascimento Marinho, Felipe Dias da Costa Morse, Dayana dos Santos Ferreira e Daniel Pinto Guimarães Junior; e, do membro representante da sociedade civil: Marcelo Neves dos Santos. Foi, tempestivamente, justificada a ausência da servidora Marcia Peixoto Mota, estas por motivo de força maior, ante as incompatibilidades profissionais nesta data, sendo aceita pela Presidente. Os seguintes projetos foram analisados para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - ANGRA FUTEBOL CLUBE - CRAQUES DO FUTURO (SEI300001/003621/2026) - Aprovado; (II) - ABU DHABI GRAND SLAM DE JIU JITSU, RIO DE JANEIRO 2027 (SEI-300001/003730/2026) - Aprovado; (III) - COPA RIO INTERNACIONAL DE JUDÔ 2027 (SEI300001/003713/2026) - Aprovado com ressalva; (IV) - SUPER ESTADUAL JUDÔ RIO 2027 (SEI-300001/003712/2026) - Aprovado com ressalva; (V) - COPA RIO SUL DE FUTSAL (SEI300001/003632/2026) - Aprovado; (VI) - WFC - LIGA FEMININA DE

Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA D E S PA C H O DO SECRETÁRIO DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-150001/009145/2026 - - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor Total de R$ 6.266,66 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do ex-servidor FILLIPE DE FREITAS NUNES C H AV E S . ID. Funcional nº 51196360, referente a conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.

Id: 2773809

Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL RETIFICAÇÃO D.O. DE 26/10/2026 PAGINA 34 - 2ª COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SETD Nº 166/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE DA SETD.

Processo n.º SEI-430001/004271/2026

Onde se lê: no período de 27/10/2026 a 05/11/2016

Leia-se: no período de 27/10/2026 a 05/11/2026

Id: 2773874

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 8 7 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2022, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000695/2021;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 044/2022, que tem por objeto a "IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃES, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo n°SEI330018/000695/2021:

- GESTORA:

Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional 5144375-9. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 028/2023, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM CONCRETO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo n° SEI330018/001440/2022.

- GESTOR:

Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.

Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.

Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 51709694.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774043

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 11 8 9 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2022, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001041/2021 e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 024/2022, que tem por objeto a "SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETÎ EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1° DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ", Processo Administrativo SEI330018/001041/2021;

- GESTOR:

Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id. Funcional: 5135405-5. Suplente: Erick Hylario Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0.

- FISCAIS TÉCNICOS:

Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9;

Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969- 4. Suplente: João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6.

- FISCAL ADMINISTRATIVO:

Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 21 de outubro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2774054