Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 1

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial

PREFEITURA DE MACAPÁ | Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude

Pedro dos Santos Martins

Prefeito de Macapá, ci Eliane Ferreira Borges da Graça ns ps, em mpreleio Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC

Mario ogia de Meios. Noto | Jefferson Roney Oliveira da Silva Vice-Prefei a Hour tdeto Um Macapa | Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS

E Rui Ferro dos Santos g | Gisvando Ferreira de Carvalho ário Mi ipal |] fecreao Niicipei do (ostiriet GM | Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR

Nilzelene de Sá Galeno ] Procuradora Geral do Município - PROGEM | | AUTARQUIAS

Tarcizio Patrick da Silva Marques | Eden Quaresma Barbosa Corregedor Geral do Muncípio - CÓRGEM [ Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Jose Claudio Vilhena dos Santos | | Maria Elisia Carmo Silva Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de

Igualdade Racial - IMPROIR SECRETARIAS | SECRETÁRIOS : ECRETARIAS / SECRETÁRIOS Eliaça Pendia Aranhá Charles Elson Miranda Nascimento Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG ConPalEaAs

Marcelo Moraes dos Santos Michel Nascimento: Braz Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI | crença AAA 00 euiação insiitucio | Diretor Presidente da Cia. a Era e Transp. de Macapá -

Rainize Marques da Silva - cumulativamente. Secretaria Mun. de Assistência Social - SEMAS Alexander Bruno Matos dos Santos

Joyce de Freitas Ferreira | | Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM | | Saneamento - CIPEMAC

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro | EMPRESAS PÚBLICAS

Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC | É ' did

Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Marilene Silveira Natividade | Diretora Presidente da EMDESUR

tari .. Municipal de Di vi Integrado - SEMDI Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - S FUNDAÇÕES

Kenice Aitalaícdo Azavádo Samanta Rangel Gaspar Ponte ecretaria Municipal de Educação - SEMED 8 io ucaçã Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Lara Shalita Araujo Amorim

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Caroline de Oliveira Cunha

| | | | | | | | Diretora Presidente da Fundação, Municipal de Cultura - FUMCULT Rainize Marques da Silva | cumulativamente Secretaria Municipal da Família - SEMFA | REPRESENTAÇÃO | | |

Mauro Dias da Silveira Junior

Jose Harlam Fernandes Aguiar Ea Representante Mun. em Brasilia

Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI

Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira | EXPEDIENTE

Secretaria Municipal de Gestão - SEMG O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com Savio Nunes Bordalo | data e numeração sequencial no endereço: Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU a https://macapa.ap.gov.bridiarios-oficiais/

Denize do Carmo Colares Ferreira | Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU ] A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de | Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber | Jonattas Matheus Miranda da Silva | diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana | titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o | Gabinete do Secretário de Gestão. | Jose Maria Goes da Silva Filho | Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação | | do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00

Silvia Letícia da Silva Luz Martins horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, | Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros. Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLAÍ

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Aline Monique Façanha Medeiros Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

| | | |

| | | | | | | | | ] | | |