DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
PORTARIA Nº 343/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso 1v, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO do servidor da Secretaria Municipal de Educação: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, Decreto 2.571/2026 PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 026/2025-SEMED/PMM, D VASCONCELOS DOS SANTOS. Referente a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte de escolar fluvial, com condutor visando atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macapá, residentes na zona rural e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de março de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 344/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do municipio e do disposto no art, 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO dos servidores da Secretaria Municipal de Educação: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, Decreto 2.571/2026 PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED, LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED e BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1,720/2028PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 026/2025-SEMED/PMM, (o) VASCONCELOS DOS SANTOS. Referente a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de escolar fluvial, com condutor visando atender as
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macapá, residentes na zona rural e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 345/2026 - SEMED/PNM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 254/2026-SEMED/PMM: ENDRIO CARDOSO DE CASTILHO, e GLAUB MAGAVE GIBSON e substituir pelos servidores: JOSE QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto Nº 5.935/2026-PMM Cargo em comissão CC-02 Diretor do Departamento de Rede Física lotado no Departamento de Rede Física-DRFISEMED, e BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 004/2026- DCCISEMED/PMM e Processo nº 6.540/2025-SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais, equipamentos e insumos para manutenção reforma e construção de Escolas Municipais, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP, que celebram entre o Municipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação e empresa P. Fonseca de FariasLTDA, Para atender a as demandas da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Informamos os nomes abaixo retacionados, para compor a nova comissão:
” JORGE DAVID OLIVEIRA FILHO
Matricula Nº 62184-PMM Cargo em comissão CC-02 ASSESSOOR, lotado Rede Física lotado no Departamento de Rede Fisica-DRF/SEMED. BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise. JOSE QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto Nº 5.935/2026-PMM Cargo em comissão Cc-02 Diretor do Departamento de Rede Física
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