DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de agosto de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 25 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 346/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 036/2026-SEMED/PMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA, e substituir pela servidora: CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/ISEMED para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 003/2022DCC/SEMEDIPMM, referente a contratação de Empresa MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente a serviço de gerenciamento de controle de frota com tecnologia de pagamentos por meio de cartões magnéticos microprocessados (chip) para abastecimento de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Administração Pública ou de propriedades de terceiros a serviços da Prefeitura Municipal de Macapá.
Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:
” CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, Decreto 2.571/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de
Planejamento e Gestão SPG/SEMED Pá
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 28 de setembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 347/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso tv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 306/2024-SEMED/PMM MARIA JOSÉ DA SILVA PICANÇO e substituir pela servidora: LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS, Matrícula nº 28202-2/1 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nutricionista, e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. O Contrato Nº 034/2023DCC/SEMEDIPMM é Processo nº 4.148/2023-SEMED/PMM, referente a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, que celebram ente o Municipio de Macapá, através da Secretária Municipal de Educação e a Associação dos Agricultores Familiares e Aquicultores do Polo Hortifrutigranjeiro, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 348/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso tv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada dos nomes dos Servidores da portaria 063/2025-SEMED/PMM MARIA JOSÉ DA SILVA PICANÇO, ADRIANO MENDES RODRIGUES E KAREN EVELIN BORGES DIAS e substituir pelos servidores: LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS, Matrícula nº 28202-211 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nutricionista, LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Decreto nº 1,724/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos e SUELI OLIVEIRA PEREIRA, Decreto 1,704/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Segurança e Gestão Alimentar para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. O Contrato Nº 034/2023. DCCISEMED/PMM é Processo nº 4.148/2023-SEMEDIPMM, referente a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou
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