DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
suas organizações, que celebram ente o Município de Macapá, através da Secretária Municipal de Educação e a Associação dos Agricultores Familiares e Aquicultores do Polo Hortifrutigranjeiro. para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá.
informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:
” LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS,
Matrícula nº 28202-2/1 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nutricionista LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Decreto nº 1.724/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos. SUELI OLIVEIRA PEREIRA, Decreto 1.704/2026 PMM, Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Segurança e Gestão Alimentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2028. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1786/2026 - SEMG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº 3975/2021 SEMED/PMM, e o Parecer nº 156/2021 CGPC/SEMED/PMM, devidamente Certificado, Ratificado e Homologado -PROGEM/PMM, sob o 1Doc. Proc. Administrativo nº 3.975/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL, a servidora (o) Pública (o) Municipal EDCLEUMA RODRIGUES AMANAJÁS, matrícula nº 00460601, ocupante da categoria funcional de Professor de 1º a 5º ano, Classe D, Nível 14, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe D, Nível 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora se dará nos seguintes termos: Classe/Nível D-14, a contar de 01/01/2013 31/12/2013;
Classe/Nível D-15, a contar de 01/01/2014 31/12/2014; . Classe/Nível D-16, a contar de 01/01/2015 31/12/2015; Classe/Nível D-17, contar de 01/01/2016 31/12/2016; Classe/Nível D-18, contar de 01/01/2017 31/12/2017; Classe/Nível D-19, a contar de 01/01/2018 31/12/2018; Classe/Nível D-20, a contar de 01/01/2019 31/12/2019; Classe/Nível D-21, a contar de 01/01/2020 31/12/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 29 de — p9utubro de 2026. Com p Flano 4 4 Utuo SELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 349/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso 1V, da lei orgânica do município e do disposto no art 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE: x Art. 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO dos
servidores da Secretaria Municipal de Educação: PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto Nº 2.127/2026PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio, CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED é LARISSA GOMES DIAS Matrícula Nº 0061049 Cargo em comissão CC-01 Assistente lotada no DMP- Divisão de Material é Patrimônio-SEMED, para compor a comissão para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 010/2026-SEMED/PMM, DECIO | DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. Objeto é a aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para atendimento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, especificamente, 1) EMEF PROF. JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA; 2) EMEF SANDRA TOLOSA; 3) EMEF Profº LUCIA NEVES DENIUR; 4) EMEI Prof.º SANDRA LOBATO FERREIRA — ANEXO; 5) EMEF Profº GUITA; 6) E.M.E.F. RAIMUNDO OLIVEIRA ALENCAR; e 7) EMEI MEU PÉ DE LARANJA LIMA. FORMA DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA: Aquisição de Mobiliário Escolar por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 SEMED/PMLJ.
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