Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 5

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 29 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 350/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art, 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO dos servidores da Secretaria Municipal de Educação: PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto Nº 2.127/2026PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos, Contrato nº 010/2026SEMEDIPMM, DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. Objeto é a aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para atendimento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, especificamente, 1) EMEF PROF. JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA; 2) EMEF SANDRA TOLOSA; 3) EMEF Profº LUCIA NEVES DENIUR; 4) EMEI Prof.º SANDRA LOBATO FERREIRA - ANEXO; 5) EMEF Profº GUITA; 6) E.M.E.F. RAIMUNDO OLIVEIRA ALENCAR; e 7) EMEI MEU PÉ DE LARANJA LIMA. FORMA DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA: Aquisição de Mobiliário Escolar por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 SEMED/PMLJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete cia Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 29 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 351/2026 — SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 036/2025-SEMED/PMM: GLAUB MAGAVE GIBSON e substituir pela servidora: VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto Nº 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGPISEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 021/2024- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola da EMEI MORANGUINHO, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor ELDINEI DA COSTA BEZERA, para atender s Secretaria Municipal de Educação/SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de

2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 0352/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO da servidora da Secretaria Municipal de Educação: VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto Nº 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica, lotada na SGE-CGP/SEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos adítivos. Contrato nº 012/2026- DCC/ISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações do anexo da EMEF RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALENCAR que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor M RODRIGUES CARDOSO LTDA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 353/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.

pág. 05