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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 6

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR à retitada do nome do Servidor da portaria 341/2026SEMED/PMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pelo servidor: JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N 5.935/2026 PMM Cargo Comissionado Diretor do Departamento da Rede Física CC02, lotado no Departamento Rede Fisica- DRF/SEMED, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos: Contrato nº 008/2023-DCC/SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 118/2023-SEMEDIPMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM, contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM e a empresa New Print Mídia Ltda.

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

” JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N 5.935/2026 PMM Cargo Diretor do Departamento de Rede Fisica CC-02 lotado no DRF - Departamento Rede Fisica- DRF/ISEMED.

LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº2,959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/ISEMED. ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO, Decreto Nº 3.602/2026-PMM

Cargo em comissão CC-01 lotado no SPGSubsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 354/2026 - SEMED/PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Contrato nº 088/2022- DCC/SEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações do anexo da EMEF. MARIA CELES FERREIRA COUTINHO que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor JK CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 355/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 046/2025-SEMEDIPMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ALFAIA, Decreto 4.463/2026, Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 008/2015- DCCISEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED, que celebram entre o Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor ASA NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

pág. 06

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do PORTARIA Nº 356/2026 - SEMED/PMM regime interno da Secretaria Municipal de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso RESOLVE: das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor regime interno da Secretaria Municipal de Educação. da portaria 327/2025-SEMED/PMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ALFAIA, Decreto 4.463/2026, Cargo Comissionado Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, Servidor da portaria 053/2025-SEMEDIPMM — GLAUBE

para fiscalizar 9 contrato e seus respectivos termos aditivos. l MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ

RESOLVE: