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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 7

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

DA SILVA ALFAIA, Decreto 4.463/2026, Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 023/2023- DCC/ISEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel ande funciona as Instalações da escola da EMEF TESSALONICA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor CLARICE AMORAS RABELO, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Am, 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 357/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições tegais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º. do regime intermo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Arm. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 047/2025-SEMED/PMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO. Decreto nº 5.066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEVSEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 008/2015DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF SANDRA DO SOCORRO TOLOSA DA SILVA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor L. MAMEDE DE ARAÚJO EIRELI-ME, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 358/2026 — SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Servidor da portaria 033/2025-SEMEDIPMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEISEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 019/2023DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola da EMEF PROFESSOR JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, que celebram entre o Municipio de Mecapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor MANUEL MESSIAS DE CASTRO, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 359/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 035/2025-SEMED/PMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEISEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos, Contrato nº 050/2022DCCISEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola da EMEF RECANTO DA AMIZADE. que celebram entre o Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM e q credor MITRA DIOCESA DE MACAPÁ, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de-2026

PORTARIA Nº 360/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do

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