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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 8

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

regime intemo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE:

Art. 4º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 035/2025-SEMED/PMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEYSEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 014/2024. DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM e o credor R F EMPRENDIMENTOS EIRELI, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de sotombro de 2026

PORTARIA Nº 361/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso tV, da lei orgânica do municiplo-e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 035/2025-SEMEDIPMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.068/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEI/SEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 002/2021DCCISEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da CRECHE SÉRGIO COUTINHO, que celebram entre o Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e 0 credor TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 362/2026 — SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 4º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 303/2025-SEMED/PMM GLAUBE MAGAVE GIBSON e substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ALFAIA, Decreto 4.463/2026, Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 004/2025. DCCISEMED/PMN, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola EMEF LIBERDADE DO PACUÍ, que celebram entre o Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM é o credor MARCELO ESPÍNDOLA BEZERRA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto

de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 30 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 363/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 014/2026-SEMEDIPMM ENDRIO CARDOSO DE CASTILHO, e substituir pela servidora: VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto Nº 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos adítivos. Contrato nº 084/2022: DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola EMEF MAESTRO MIGUEL, que celebram entre q Municipio de Macapá, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor E, P. SAMPAIO-ME, para

atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto

da 2028 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026

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