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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 9

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

PORTARIA Nº 364/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso |, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO da servidora da Secretaria Municipal de Educação: KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.086/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEGDIEYSEMED, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 013/2026- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEI MEU PÉ DE LARANJA LIMA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor H. d COMÉRCIO - IMOVÉIS EM MACAPÁ CONSULTORIA. para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 365/2026 - SEMEDIPMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2, do tegime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 275/2026-SEMED/PMM FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pela servidora KELLE CRISTINA RAIOL MONTEIRO, Decreto nº 5.066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de Infantil CC-01, Lotado no DPEG-DIEYSEMED para fiscalizar O contrato e seus respectivos termos aditivos, Contrato nº 089/2022DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF PARAISO DAS ACÁCIAS, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRA DAS ACÁSIAS, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de

setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 366/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso !Y; da lei orgânica do município e do disposto no ant. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 278/2026-SEMED/PMM FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pela servidora THAYSE VITOR RODRIGUES, Decreto 2.701/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGESEMED - Subsecretaria de Gestão Educacional para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 001/2020- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imúvel onde funciona as instalações da EMEI PAI NOSSO, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM 8 0 credor MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 10 de outubro de 2026.

Decrf Td à PORTARIA Nº 367/2026 —- SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso !V, da lei orgânica do município e do disposto no am. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE;

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 279/2026-SEMED/PMM FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pelo servidor THAYSE VITOR RODRIGUES, Decreto 2.701/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGESEMED - Subsecretaria de Gestão Educaciona! para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 015/2024- DCC/SEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola EMEF RAIMUNDA DE LIMA GUEDES, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor FELIPE DENNIS CASTRO ROCHA. para atender a Secretaria Municipal de

Educação/SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de

setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

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