DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
PORTARIA Nº 368/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 276/2026-SEMED/PMM FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pela servidora THAYSE VITOR RODRIGUES, Decreto 2.701/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGE-SEMED - Subsecretaria de Gestão Educacionat para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 046/2023. DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF HILDEMAR MAIA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026,
Karina Secretária Mi Decreto
PORTARIA Nº 369/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso tv, da lei orgânica do município é do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 275/2026-SEMED/PMM FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pela servidora THAYSE VITOR RODRIGUES, Decreto 2.701/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGE-SEMED - Subsecretaria de Gestão Educacional para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 089/2022- DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF PARAISO DAS ACÁCIAS, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRA DAS ACÁSIAS, para atender a Secretaria Municipal
de Educação/SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de
setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipaí de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 370/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município é do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 249/2026-SEMED/PMM DANDARA THAIS BARROS ANDRADE e substituir pela servidora THAYSE VITOR RODRIGUES, Decreto 2.701/2026 - PMM, Carga de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGE-SEMED - Subsecretaria de Gestão Educacional para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 050/2023- DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as Instalações do DSGA E DMP/SEMED/PMM, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor EVARISTO SILVA MONTEIRO, para atender a Secretaria Municipal de
Educação/SEMED, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01, de setembro
de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro do 2026.
PORTARIA Nº 371/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228. Rico Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 4º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 264/2026-SEMED/PMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA substituir pela servidora: BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1,720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos adítivos. Contrato nº 009/2025SEMED/PMM, e Processo Administrativo 001/2025 DCCISEMED/PMM, para a contratação da Empresa E. VIEGAS FERREIRA LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de velctulos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessário para sua execução, integralmente as expensas da licitante vencedora, exceto combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
Informamos os nomes abaixo relacionados, para
compor a nova comissão: “ CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, Decreto 2.57 1/2026 - PMM, função Chefe da Divisão
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