DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED Assistente/GAB/ISEMED/PMM.
BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise
LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 372/2028 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada dos nomes dos Servidores da portaria 258/2026-SEMED/PMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA, ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e GABRIELA DA SILVA MIRA e substituir pelos servidores: CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED, SOLANGE LAZAMÉ BARROS, Decreto nº 2.703/2026-- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Educação Especial, lotada na SEMED - DPEG - Departamento Pedagógico, e PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto Nº 2.127/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos, Contrato nº 018/2025, Processo Administrativo nº 6B9/2025-SEMED/PMM, referente a contratação da empresa PIERRE GÁS LTDA, o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fomecimento de gás de cozinha para atender as demandas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES. Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão: Y SOLANGE LAZAMÉ BARROS, Decreto nº 2.703/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Educação Especial. CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED. PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto Nº 2.127/2026-PMM Cargo Comissionado
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 404/2026 —- SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 340/2026-SEMED/PMM: ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA, e substituir pelo servidor: PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS e LARISSA GOMES DIAS Matricula Nº 0061049 Cargo em comissão CC-01 Assistente lotada no DMP- Divisão de Material e Patrimônio-SEMED Decreto Nº 2.127/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio para compor a comissão do contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 001/2025DCC/ISEMED/PMM, Processo nº 6.881/2022-SEMED/PMM. celebrados pela administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, referente a contratação da empresa DARKLE R. ARAÚJO - ME especializada em aquisição de materiais de expediente e escritório da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:
” CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED.
PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto Nº 2.127/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio
LARISSA GOMES DIAS Matrícula Nº 0061049 Cargo em comissão CC-01 Assistente lotada no DMPDivisão de Material e Patrimônio-SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026