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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 12

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

PORTARIA Nº 405/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, Inciso tv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidor da portaria 344/2026-SEMED/PMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pelo servidor: ROMULO DO COUTO E SILVA PENNA Decreto Nº 2.574/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-02, Cargo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação Lotado nao Departamento de Tecnologia da informação DTI/SEMED. para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 009/2026, referente a contratação da empresa KTECH LTDA ME. o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, sistema de gerenciamento de impressão e suporte técnico, conforme especificações, quantitativos, níveis de serviços e condições dos Termos de Referência, da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025CCL/PMSN, do Pregão Eletrônico 005/2025 CCL/PMSN e da proposta vencedora, com O objetivo de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

secretária À Decreto

PORTARIA Nº 406/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 335/2026-SEMEDIPMM: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelos servidores: ROMULO DO COUTO E SILVA PENNA Decreto Nº 2.574/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-02, Cargo Diretor do Departamento de Tecnologia da informação Lotado no Departamento de Tecnologia da Informação -DTISEMED e ADEMERES SILVA LAZAMÉ Decreto Nº 7.383/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar lotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 009/2026, referente a contratação da empresa KTECH LTDA ME. o presente contrato tem. como objeto a contratação de empresa

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais, fomecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, sistema de gerenciamento de impressão e suporte técnico, conforme especificações, quantitativos, níveis de serviços e condições dos Termos de Referência, da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025-CCL/PMSN, da Pregão Eletrônico 005/2025 CCLIPMSN e da proposta vencedora, com o objetivo de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a comissão:

“.. ROMULO DO COUTO E SILVA PENNA Decreto Nº 2.574/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-02, Cargo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação Lotado no Departamento de Tecnologia da Informação -DTISEMED LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED ADEMERES SILVA LAZAMÉ Decreto Nº

7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte. Escolar lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED.

Art, 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 21 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 407/2026 - SEMEDIPMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no usa

das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art, 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 262/2026-SEMED/PMM: ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e substituir pela servidora: ANA PATRICIA SANTOS DE MENDOÇA, Decreto nº 3.745/2025 PMM, cargo em comissão Diretora do Departamento Pedagógico, lotada na CGP-DPEG/ISEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 028/2023. DCCISEMEDIPMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF GOIAS, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS, para atender a Secretaria Municipal de

Educação/SEMED.

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