DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.
Se
PORTARIA Nº 408/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município é do disposto no art. 2º, do tegima interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 261/2026-SEMED/PMM: ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e substituir pela servidora: ANA PATRICIA SANTOS DE MENDOÇA, Decreto nº 3.745/2025 PMM, cargo em comissão Diretora do Departamento Pedagógico, lotada na CGP-DPEGISEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 017/2023DCC/SEMED/PMN, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF ILHA DA CROA DA PEDREIRA, que celebram entre o Município de Macapá, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM é o credor ROBERTO MORAES MAUES, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 409/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso 1V, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 259/2026-SEMED/PMM: ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e substituir pela servidora; ANA PATRICIA SANTOS DE MENDOÇA, Decreto nº 3745/2025 PMM, cargo em comissão Diretora do Departamento Pedagógico, lotada na CGP-DPEGISEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 039/2022 DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de Imóvel onde funciona as instalações da EMEF MARIA ISABEL FERNANDES, que celebram entre o Município de Macapá. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
8 o credor TAMAR AMORAS BARROSO, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 410/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 263/2026-SEMED/PMM: ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e substituir pela servidora: ANA PATRICIA SANTOS DE MENDOÇA, Decreto nº 3.745/2025 PMM, cargo em comissão Diretora do Departamento Pedagógico, lotada na CGP-DPEGISEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos adítivos. Contrato nº 030/2025DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF JOSÉ DUARTE DE AZEVEDO, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e a empresa M. MONTEIRO FERNANDES FILHO LTDA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em
PORTARIA Nº 411/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do municipio e do disposto no arm. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada da nome do Servidor da portaria 353/2026-SEMED/PMM ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO é substituir pelo servidor: CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 008/2023-DCC/SEMED/PMM, Processo Administrativo nº
118/2023-SEMED/PMM, referente a contratação de empresa
pág. 13