Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 14

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM, contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM e a empresa New Print Mídia Ltda.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 412/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art, 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 411/2026-SEMEDIPMM JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR e substituir pelo servidor: PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, Decreto nº 2.147/2026PMM, Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no Patrimônio/SEMED, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 008/2023DECCISEMED/PMM, Processo Administrativo nº 118/2023SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM, contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM e a empresa New Print Mídia Ltda.

Informamos os nomes abaixo relacionados, para

compor a nova comissão: ” PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS

Decreto Nº 2.147/2026 PMM Cargo Chefe da Divisão de Material 6 Patrimônio, CC-01, lotado no Patrimônio/SEMED. LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED. CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA, Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GABISEMED.

Amt. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 413/2026 — SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da le! orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de

Educação. RESOLVE:

Art, 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 353/2026-SEMED/PMM ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO e substituir pelo servidor: CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GABISEMED, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 005/2025SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 1.197/2025SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Macapá, incluindo produção de provas, atividades de alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá, pertencentes a Secretária Municipal de educação -SEMED. Contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMM e a empresa New Print Mídia Ltda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 20 de outubro de 2026.

Karina À Secretária

PORTARIA Nº 414/2026 — SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 250/2026-SEMED/PMM: GABRIELA DASILVA MIRA, FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA, ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO é substituir pelo servidor. PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, Decreto Nº 2.147/2026 PMM Cargo Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, CC-01, lotado no Patrimônio/SEMED, LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto N .959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPGISEMED e CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA, Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 005/2025SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 1.197/2025SEMED/PMM, referente a contratação de empresa

pág. 14