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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 15

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e encademação para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Macapá, incluindo produção de provas, atividades de alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá. pertencentes a Secretária Municipal de educação -SEMED. Contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMM e a empresa New Print Midia Ltda, Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

” PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS

Decreto Nº 2.147/2026 PMM Cargo Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, CC0, lotado no Patrimônio/SEMED, LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED.

CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA, Cargo Comissionado Assistente C01, Lotado no GAB/SEMED,

Art 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de setembro de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Macapá20 de

PORTARIA Nº 415/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, Inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 287/2026-SEMEDIPMM CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZANÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED para fiscalizar O contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 007/2025. DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instatações da escola EMEF CAETANO THOMAZ, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e 0 credor RIBEIRO & EDUCAÇÃO E EMPREEDIMENTOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 416/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da leí orgânica do município e do disposto no art. 2º. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 285/2026-SEMED/PMM CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 020/2023. DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações do CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO, que celebram entre o Municipio de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o CREDOR JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2028.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro do 2026.

PORTARIA Nº 417/2026 - SEMEDIPMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso 1, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art, 1º AUTORIZAR a retirada do nome do

Servidor da portaria 286/2026-SEMEDIPMM CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.383/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 029/2023- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola EMEF JARDIM FELICIDADE, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e o credor J. D. REIS DE ARAÚJO-ME, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art, 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro

de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macaná. 22 de outubro de 2026.

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