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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 16

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

PORTARIA Nº 418/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso 1V, da lei orgânica do município e do disposto no art, 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art, 4º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 283/2026-SEMED/PMM CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/ISEMED para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 033/2025- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da escola EMEF ANA MARIA DA SILVA RAMOS, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM e o credor IGREJA CRISTÃ EVANGELICA NO AMAPÁ-ICEAP, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 419/2026 - SEMED/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 247/2026-SEMEDIPMM CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, fotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/ISEMED, para fiscalizar o contrato é seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 083/2022. DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEI MARLENE DA SILVA BRITO, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMEDIPMM e O credor ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA COMINITÁRIA TIA ISABEL, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro

de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Maraná. 22 de outubro de 2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 420/2026 - SEMED/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 021%2026-SEMED/PMM: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, e substituir pelo servidor ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/ISEMED para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 027/2022- DCCISEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da CLINICA ESCOLA CORAÇÃO AZUL, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/PMM e 0 credor ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 22 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 421/2026 - SEMEDIPMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso tv, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime intemo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 371/2026-SEMED/PMM: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES COSTA substituir pelo servidor: ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 PMM, função Chete da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 009/2025SEMED/PMM, e Processo Administrativo 001/2025 DCC/SEMEDIPMM, para a contratação da Empresa E. VIEGAS FERREIRA LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veiculos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessário para sua execução, integralmente as expensas da licitante vencedora, exceto combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM. Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão: Y” -—ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte

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