DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Escolar Gestão-SPG/SEMED
BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1,720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise
LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro de 2026.
Korini ja de Azevedo Secretá iicipal de caç õ '2088-PMM
PORTARIA Nº 422/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso Iv, da lei orgânica do municipio e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 023/2026-SEMED/PMM: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES e substituir pelo servidor LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO, Decreto 2.959/2026 - PMM, Cargo Comissionado Assistente Administrativo CC-01, lotado no SPG - Subsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 009/2025SEMEDIPMM, e Processo Administrativo 001/2025 DCC/SEMEDIPMM, para a contratação da Empresa E. VIEGAS FERREIRA LTDA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessário para sua execução, integralmente as expensas da licitante vencedora, exceto combustivel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 423/2026 — SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2º, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 033/2025-SEMED/PMM: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, e substituir pelo servidor: ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTEDivisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/ISEMED para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 025/2025-SEMED/PMM, VERSATIL LTDA. Referente a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte de escolar fluvial, com condutor para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macapá, residentes na zona rural e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22
PORTARIA Nº 424/2026 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. É: do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 4º AUTORIZAR a retirada do nome dos Servidores da portaria 034/2026-SEMED/PMM: CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES « FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA e substituir pelos servidores: ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7.363/2026 - PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED, e BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Inovação e Análise de Dada, para compor a comissão e fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato nº 025/2025SEMED/PMM, VERSATIL LTDA, Referente a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte de escolar fluvial, com condutor para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macapá, residentes na zona rural e SECRETARIA MUNICIPAL: DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ.
Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:
” —ADEMERES SILVA LAZAMÉ, Decreto 7363/2026 PMM, função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, totado na DTE- Divisão de Transporte Escolar Gestão-SPG/SEMED,
BRENDA DIAS GOES Decreto Nº 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenadar de Inovação e Análise de Dado.
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