Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 18

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITÃO Decreto Nº2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPGSubsecretaria de Planejamento e Gastão SPG/SEME

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 22 de outubro de 2026.

Karina Pot o aa Secretária Mi E Decret: 8) SEMDHC

PORTARIA Nº 21/2026 = SEMDHCIPMM

Dispõe sobre s revogação da portaria nº 04/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MACAPÁ, no uso de suas atribui legais 6 regulamentares, j

CONSIDERANDO » necessidade do masegurar &

continuldade dos trabalhos da Comissão responsável pela consolidação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Direitos

Humanos e Cidadania = SEMDHG;

controle Intemo, razão CÁSSIA PELAES DOS SANTOS + do retorno de MICHEL ARIMATHEIA DA SILVA, PALMERIM à nua secretária de

origem, RESOLVE:

Arm. 4º Revogar, à partir da publicação desta Portaria, a ria nose pre Ator ue designou servidoras respoi pelas andas Petivos ao Controle [e id no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Macapá.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para responder palas demandas relativas so Controle Interno no âmbito desta Secretaria:

1= CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES, matrícula nº

DODGASST; 4 — KATIA CILENE MONTEIRO VIEGAS, matricula nº 00018051; Hm = NATALIA BEATRIZ NASCIMENTO ROLA, matrícula nº coos36as.

Art 3º Compete sos servidoras designados executar as ativídados relacionadas ao acompanhamento, à organização « no atendimento das demandas da Controlo Interno, observadas ss atribuições dos respectivos cargos e as orientações dos órgãos competentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 1º de outubro de 2025, observadas us disposições legais aplicáveis.

Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos &

Cidadania, Macapá-AP, outubro de A DE IRO Secretário de e Cidadania

nº1218/2026 PORTARIA Nº 22/2028 = SEMDHCIPMM

Dinpós sobre « revogação da Portaria nº 1712026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MACAPA, no uso das atribuições legais e

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

estabelecer horário fixo de funcionamento da unidade, visando à organização das atividades é à otimização dos tecursos humanos » materiais disponiveis;

Ast. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 17/2026 — SEMDHCIPMM, que instituiu a organização do trabalho em dois turnos no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos a Cidadania de Macapá.

Art, 2º Fica estabvlocido o funcionamento da unidade ecministrativa da Secretaria Municipal de Dirsitos Humanos e Cidadania de Macapá no turno matutino, no horário des 06h às 14h, destinado à realização das atividades administrativas é no stendimento ao público.

Art 3º A organização das atividades e a distribuição dos servidores deverão observar ss necessidades do serviço, as atribuições de cada setor e « jornada de trabalho fegalmente estabelecida para cada cargo, carreira ou vinculo funcional, inclusive as Jornadas diferenciadas previstas em legislação específica.

Art, 4º Compete às chefias imediatas acompanhar a execução das atividades, organizar a distribuição dos servidores e controlar a frequência, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis à Jornada de trabalho a à prestação dos serviços públicos.

Art. 5º Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, observada « legislação municipal vigente.

Ar O Esta Portaria entra em vigor na dota de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Docrato nº 1218/2026 - PM

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GCMM

“GCMM/PMM.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 001/2026GCMM/PMM firmado em 27/10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.01.692/2026 — GCMM/PMM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137 a 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 138, inciso Il e 8 1º, observados os princípios do art. 37 da Constituição Federal, a legislação municipal aplicável e as determinações judiciais proferidas na Ação Civil Pública nº 607801776.2026.8.03.0001.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por Intermédio da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ —