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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 19

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

CONTRATADA: EXPERT TREINAMENTOS TATICOS ETT — ME CNP) nº 44.798.854/0001-30

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a extinção consensual do Contrato Administrativo nº 004/2026GCMM/PMM, firmado para a prestação de serviços relacionados ao FORNECIMENTO DE SERVIÇO, CURSO DE FORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO, PARA 120 (CENTO E VINTE) NOVOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM, para o Município de Macapá/AP, através da Guarda Civil Municipal de Macapá — GCMM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS NOVOS INTEGRANTES DA GCMM e especificações, quantitativos e demais informações, sendo: 120 (cento e vinte) integrantes, divididos em 03 (três) turmas de 40 (quarenta) integrantes.

VALOR: R$ 450.360,00 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente aquisição ocorrerão à conta da Dotação Orçamentária da PMM, através do Órgão: 0125 - Guarda Municipal de Macapá, Unidade Orçamentária: 012501 Guarda Civil Municipal de Macapá, Programa: 06 181 0014 1.050 — Requalificação da Guarda Civil de Macapá, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos.

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: As partes, de comum acordo, estabelecem a extinção do vínculo contratual a partir da assinatura do instrumento de distrato, observada a autorização escrita e fundamentada desta autoridade competente.

Macapá — AP, 27 /08/2026

JOSÉ CLÁUDIOMITE DOS SANTOS. INSP. GCM

Comandante da Guarde il Municipal de Macapá — GCMM Decreto n.º 1.155/2026-PMM

PORTARIA Nº 730/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, $ 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 26 de outubro de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 54.942/2026).

CONSIDERANDO o Ofício nº 088/2026-SMS/MCP, de 23 de outubro de 2026, de autoria da Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Macapá, Sra. Josinete Caetana Fernandes.

CONSIDERANDO a solicitação de suspensão e cancelamento do pagamento das diárias anteriormente requeridas por meio do Ofício nº 081/2026-SMS/MCP, em razão do adiamento da 8º Conferência Municipal de Saúde de Oiapoque/AP, inicialmente prevista para os dias 05 e 06 de novembro de 2026 e reprogramada para fevereiro de 2027.

RESOLVE: Art1º - CANCELAR a autorização de viagem

concedida por meio da Portaria nº 722/2026 - SEMSA, referente ao deslocamento dos conseiheiros municipais

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

de saúde ao municipio de OiapoquelAP, para participação na Bº Conferência Municipal de Saúde de Oiapoque, prevista para os dias 05 e 06 de novembro de 2026.

Art. 2º - Determinar a adoção das providências administrativas e financeiras cabíveis quanto à suspensão ou ao cancelamento do pagamento das diárias vinculadas à referida viagem, observada a situação atual do processamento da despesa.

Art. 3º - Caso os valores das diárias já tenham sido pagos, deverão ser avaliadas e adotadas as medidas administrativas pertinentes, conforme a legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 27 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário

DÉÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal-de Saúde, em 27 de outubro de 2026.

A SCIMENTO DA COSTA Secretária Munikipal de Saúde de Macapá 880/2026 —- PMM

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PORTARIA Nº 053/2026 MACAPATUR

Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados para a participação de visita técnica no DISTRITO DO CARMO DO MARUANUM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 7.401/2026-PMM, observado o disposto no Art. 13, inciso XII do seu Estatuto e, finalmente no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0756.01.081/2026 MACAPATUR;

RESOLVE:

Art. 4º. Autorizar o desiocamento dos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de visita técnica com-a finalidade de visitar as louceiras do Maruanum, o qual ocorrerá no dia 29/10/2026 ás 07:00h, e com retomo previsto para és 19:00h.

e ELIANA PEREIRA ARANHA; MATRÍCULA: 00064856; e MANUELE COSTA FLEXA; MATRÍCULA: 00064864; e SANDRO WILLIAN DA SILVA NERY; MATRÍCULA: 00275881;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, em 28 de outubro de 2026.

RIAA IRA ARA! Diretora Presidente MACAPATUR Decreto nº 7.401/2026 — PMM

PORTARIA Nº 07/2026 - CORGEM/PMM

O SUBCORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá, Decreto nº 2.810/2026 — PMM, art. 3º e 5º, III, no que se aplica a Lei Complementar nº 071/2010 —- PMM e