DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
MINAS GERAIS
WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR
ANO 134 – Nº 202 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 30 DE OuTuBRO DE 2026
~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~
Abre Campo
Acaiaca
Alto Rio Doce
Arinos
Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO, PC.112/2026 Pregão Presencial. 37-2026, R. Preço. 49-2026 contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em poços artesianos pertencentes a Administração Pública do Município de Alto Rio Doce em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento de Alto Rio Doce/MG,, com abertura para o dia 16/11/2026 às 09:00hs PC.113-2026, Concorrência Pública 09-2026, contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação (calçamento) em estrada vicinal Morro do Venute, localizada na Zona Rural do Município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, abertura em 17/11/2026, às 09:00hs. PC.114-2026, Concorrência Pública 10-2026, contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação (calçamento) em estrada vicinal Morro dos Guilhermes, localizada na Zona Rural do Município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, abertura em 18/11/2026, às 09:00hs.Douglas Marcelino Viveiros 29-10-2026.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público o Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, tendo com objeto “Contratação de empresa especializada em serviços de natação para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista”. As propostas serão recebidas a partir da presente publicação até dia 16/11/2026. A abertura da sessão pública será no dia 16/11/2026 às 13h00min. As empresas interessadas poderão retirar Edital no site oficial da Prefeitura Municipal de Abre Campo ou pela licitar digital https://licitar.digital/. Publica-se, 29 de outubro de 2026. Carla Cristina Lana dos Reis – Pregoeira Substituta.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026 PC.112/2026 O Município de Acaiaca torna público a assinatura da Ata de RegisPregão Presencial. 37-2026, R. Preço. 49-2026 contratação de empresa tro de Preços em favor da empresa: 59.433.754 TATILA ESTEFANE especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de APARECIDA JOANA (CNPJ: 59.433.754/0001-88). Processo Admimanutenções preventivas e corretivas em poços artesianos pertencentes nistrativo PRC Nº: 091/2026, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº: a Administração Pública do Município de Alto Rio Doce em atendi015/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de mento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento de empresa para aluguel de brinquedos e animação de festa infantil em rua Alto Rio Doce/MG,, com abertura para o dia 16/11/2026 às 09:00hs PC.113-2026, Concorrência Pública 09-2026, contratação de empresa de lazer. Valor Total: R$ 312.254,55 (trezentos e doze mil, duzentos e especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentacinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ção (calçamento) em estrada vicinal Morro do Venute, localizada na ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Zona Rural do Município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Nacional de Contratações Públicas (PNCP), prorrogável por igual períSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, abertura em odo. Os interessados poderão adquirir informações e documentos no 17/11/2026, às 09:00hs. PC.114-2026, Concorrência Pública 10-2026, contratação de empresa Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP - https://pncp.gov.br), especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentanoPortal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br ção (calçamento) em estrada vicinal Morro dos Guilhermes, localizada e no Portal https://webapp1-acaiaca.cidade360.cloud/pronimtb/. Quesna Zona Rural do Município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento tionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, abertura Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer em 18/11/2026, às 09:00hs.Douglas Marcelino Viveiros 29-10-2026. modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será 5 cm -29 2275434 - 1 informado através destes portais e do Diário Oficial. Luiz Alberto Pereira - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Extrato de Homologação. Processo Administrativo nº 098/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, salgados, bolos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas do município de Abre Campo/MG, para utilização em reuniões técnicas, capacitações, treinamentos, eventos institucionais e demais atividades administrativas”. Homologo o resultado do certame em favor de Adriel Costa Ribeiro XXX.841.126-XX - CNPJ Nº 30.600.889/0001-09, pelo valor total de R$ 148.137,80 (Cento e quarenta e oito mil, e cento e trinta e sete reais, e oitenta centavos). Abre Campo/MG, 29/10/2026. Marcio Pessoa Moreira Victor - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG.
5 cm -29 2275258 - 1
Alvinópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026
Contrato nº 171/2026. Processo Administrativo nº 098/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG - CNPJ Nº 18.837.278/0001-83. Contratada: Adriel Costa Aguanil Ribeiro XXX.841.126-XX - CNPJ Nº 30.600.889/0001-09. Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, salgados, bolos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas do município de Abre Campo/MG, para utilização em reuniões técnicas, capacitações, treinamentos, eventos institucionais e demais atividades Prefeitura Municipal administrativas”. Valor: R$ 148.137,80 (Cento e quarenta e oito mil, e cento e trinta e sete reais, e oitenta centavos). Vigência: 29/10/2026 à AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 29/10/2027. Dotação Orçamentária: Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos 02003.0412201102.041.33903000000.150000000000 – FICHA 52 02005.1012201272.133.33903000000.15000001002 – FICHA 131 02005.1012201272.133.33903000000. 16210000000 – FICHA 132 02006.1030101282.137.33903000000.15000001002 – FICHA 167 trocardiógrafo Portátil e Sistema de Ultrassonografia Diagnóstico) para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cum-médicos permanentes (Desfibrilador Externo Automático - DEA, Ele02006.1030101282.137.33903000000.16000000000 - FICHA 168 primento às Emendas Parlamentares Impositivas do Exercício de 2026. 02006.1030101282.148.33903000000.15000001002 – FICHA 228 Critério: Menor Preço. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 13 de novembro de 2026. Plataforma de Dis02006.1030101282.137.33903000000 .16210000000 – FICHA 169 02006.1030101282.148.33903000000. 16000000000 – FICHA 229 puta: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www.aguanil. 02006.1030101282.148.33903000000. 16210000000 – FICHA 230 mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou 02006.1030201292.161.33903000000.15000001002 – FICHA 326 e-mail: [email protected]. 02006.1030201292.161.33903000000 .16000000000 – FICHA 327 3 cm -29 2275251 - 1 02006.1030201292.161.33903000000.16210000000 – FICHA 328 02007.1212201302.144.33903000000.15000001001 – FICHA 453 02009.0412201162.097.33903000000.15000000000 – FICHA 578 02010.2781201022.109.33903000000.15000000000 – FICHA 792 02010.2781201022.109.33903000000.15000000000 – FICHA 749 02011.0824401042.076.33903000000.16600000000 – FICHA 750 Aimorés 02011.0824401052.083.33903000000.15000000000 – FICHA 861 02011.0824401052.083.33903000000.16600000000 – FICHA 862 02013.2012201232.117.33903000000.15000000000 – FICHA 977. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021. Abre Campo/MG, 29/10/2026. Marcio Pessoa Moreira Victor - Prefeito Prefeitura Municipal Municipal de Abre Campo/MG.
Prefeitura Municipal
PROCESSO 126/2026
Pregão Eletrônico 48/2026 – Registro de Preços 14/2026. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação, mediante Registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes e material para limpeza de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 12/11/2026. Abertura da sessão: às 12h:30min. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https:// www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 29/10/2026.
3 cm -29 2275460 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/RP 026/2026 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 16 de Novembro de 2026 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 026/2026, cujo objeto é registro de preços para possíveis e futuras aquisições de eletrodomésticos. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 08h30min do dia 16/11/2026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 16/11/2026. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com. br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail licitacao@aracai. mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 Credenciamento nº 010/26. Torna público nos Termos da Lei 14.133/21. Processo nº 103/26, Inexigibilidade nº 031/26. Prazo para credenciar: até às 23h59min do dia 31/12/26. Onde se lê: 31/12/2026, leia-se 28/10/2028. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: licitacao@ aimores.mg.gov.br. O Edital está disponível nos sites: www.aimores. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Extrato de Homologação. Processo Administrativo nº 090/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: “Execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta, destinada à Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada no Distrito de Granada, Município de Abre Campo/MG, conforme Convênio nº 1261000355/2026, Proposta nº 000626/2026 e Plano de Trabalho nº 000741/2026, firmado entre o Município de Abre Campo/MG, o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação”. Homologo o resultado do certame em favor de America Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 19.140.823/0001-40, pelo valor total de R$ 904.500,00 (Novecentos e quatro mil, e quinhentos reais). Abre Campo/MG, 29/10/2026. Marcio Pessoa Moreira Victor - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG.
4 cm -29 2275166 - 1
2 cm -29 2275278 - 1
Arapuá
Alpinópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026
Contrato nº 172/2026. Processo Administrativo nº 090/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG - CNPJ Nº 18.837.278/0001-83. Contratada: America Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 19.140.823/0001-40. Objeto: “Execução da obra de construção de quadra poliesportiva Prefeitura Municipal coberta, destinada à Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada no distrito de Granada, Município de Abre Campo/MG, PREGÃO Nº 042/2026 conforme Convênio nº 1261000355/2026, Proposta nº 000626/2026 e Plano de Trabalho nº 000741/2026, firmado entre o Município de PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto:Contratação de empresa especialiAbre Campo/MG, o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado zada em prestação de serviços de sonorização, iluminação, ambientade Educação”. Valor: R$ R$ 904.500,00 (Novecentos e quatro mil, e ção e estrutura de palco para realização de eventos da Prefeitura Muniquinhentos reais). Vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027. Dotação Orçacipal de Alpinópolis/MG. Data: 16/11/2026 às 9:00 horas. O Edital mentária: 02007.2781201021.074.44915100000.15710000000-FICHA esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de 1062. 02007.2781201021.074.44915100000.15000001001-FICHA Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1000, e-mail licitacao@alpi1063. Fundamento Legal: Art.6º, Inciso XXXVIII, da Lei Federal nº nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/ 14.133/2021. Abre Campo/MG, 29/10/2026. Marcio Pessoa Moreira MG, 29 de Outubro de 2026. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Victor - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG. Municipal. 20 cm -29 2275555 - 1 3 cm -29 2275384 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 Originado do processo licitatório Nº087/2026, concorrência eletrônica Nº 006/2026, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em trechos de vias públicas do município de Arapuá/MG, conforme plano de trabalho nº 3.359/2026, vinculado à proposta nº 4.167/2026, compreendendo a execução dos serviços necessários à requalificação da infraestrutura viária existente. Contratada: CIA Mineira de Saneamento LTDA, CNPJ nº02.606.521/0001-12 Valor: R$ 514.900,00(Quinhentos e quatorze mil e novecentos reais). O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 29 de outubro de 2026. Emílio dos Santos Boaventura Gondin Prefeito.
PREGÃO Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação, ambientação e estrutura de palco para realização de eventos da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Data: 16/11/2026 às 9:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1000, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/ MG, 29 de Outubro de 2026. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -29 2275480 - 1
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES
ADESÃO Nº 042/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 Adesão Nº 042/2026. Objeto: Adesão à Ata de registro de preço n° 306/2025 para Aquisição de Fantasias “Zé Gotinha” para apoio às ações de imunização, mobilização social e campanhas de vacinação dos municípios consorciados ao CONVALES, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.491.907/0001-92, referente a Ata de registro de preço n° 306/2025, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 257/2025, gerenciada pela Secretaria De Estado De Saúde De Minas Gerais. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Arinos/MG, 28 de outubro de 2026. Nelson Pereira de Brito – Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N° 222 - PROCESSO N° 071/2026 ADESÃO N° 042/2026 Objeto: Aquisição de Fantasias “Zé Gotinha” para apoio às ações de imunização, mobilização social e campanhas de vacinação dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa: CRIATIVA PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 55.491.907/0001-92. Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data assinatura: 29/10/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 054/2026 - Pregão Eletrônico 031/2026, Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: CARDEALL LOCACOES S.A, CNPJ sob o n. º 55.943.230/0001-86. Valor Total R$ 34.256.867,83 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Data 28/10/2026. Arinos – MG 29 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ATA N° 221/2026 - Processo 054/2026 - Pregão Eletrônico 031/2026, Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: CARDEALL LOCACOES S.A, CNPJ sob o n. º 55.943.230/0001-86. Valor Total R$ 34.256.867,83 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência 12 meses. Assinatura 28/10/2026. Arinos - MG 29 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
14 cm -29 2275459 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 064/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026 Contratação de empresa especializada para execução do Programa Esporte LED no Município, contemplando a reforma/modernização da iluminação de equipamentos esportivos e outras melhorias, com o objetivo de ampliar o período de utilização dos espaços públicos destinados à prática esportiva na sede municipal, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:25/11/2026 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3157-7760, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635491.