Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 2

DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. O Município de Comercinho/MG torna público o acréscimo de item à planilha do Anexo I - Termo de Referência do Edital de Credenciamento, para inclusão do procedimento “EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DE ÚTERO”, com quantidade anual estimada de 560 EXAMES, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O TERMO DE RETIFICAÇÃO PODERÁ SER OBTIDO junto a Prefeitura Municipal de Comercinho/ MG, Departamento de Licitação, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE e através do site www.comercinho.mg.gov. br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS junto a Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone (33) 3732-1107

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026 Contratação de Empresa especializada para execução de Irrigação e grama de campo de futebol no centro de Baldim-MG., conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:18/11/2026 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3157-7760, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação.

Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 104/2026, Concorrência Eletrônica nº 15/2026, Tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de MURO de ARRIMO e troca de ALAMBRADO na Praça na Rua Delegado José Pedro Rattis, Bela Vista, Capitólio/MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e demais anexos, para atender as necessidades deste município. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 11/12/2026, sendo a abertura da Sessão às 08h30min do dia 11/12/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Bonito de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 Processo n° 047/2026 - Inexigibilidade n°: 016/2026. Celebrado com o Sr. Divino Soares Pereira. CPF: 958.666. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonito de Minas/MG. Valor global: R$18.000,00. Vigência: 01.05.2026 a 01.05.2027.

6 cm -29 2275076 - 1

3 cm -29 2275496 - 1

Belo Horizonte

2 cm -29 2275189 - 1

Carvalhópolis

Eliana Aparecida Batista Franca Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026 Processo n° 070/2026 - Inexigibilidade n°: 020/2026. Celebrado com a empresa COELHO & LANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 41.489.647/0001-06. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, TRF6 e TRT, TST e na Terceira instância referente aos Tribunais STJ e STF, aos tribunais de controle: TCE/MG e TCU, emissão de pareceres mais complexos e acompanhamento de Ações Civis públicas, elaboração de respostas e manifestações perante ao Ministério Público, em atendimento ao Município de Bonito de Minas/ MG. Valor global: R$ 144.000,00. Vigência: 21.08.2026 a 21.08.2027. 3 cm -29 2275183 - 1

4 cm -29 2275388 - 1

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, pelo critério de menor preço por item, para aquisição de 01 (um) kit trator cortador de grama com carreta agrícola reboque; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola com engate compatível com o Trator Agrícola Budny 2540SL estreito; 01 (uma) enxada rotativa hidráulica agrícola com engate compatível com o Trator Agrícola Budny 2540SL estreito; 01 (um) pulverizador agrícola com engate compatível com o Trator Agrícola Budny 2540SL estreito; e 01 (uma) carreta metálica agrícola articulada com engate compatível com o Trator Agrícola Budny 2540SL estreito, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 100,000. PROPOSTAS ATÉ 23/11/2026, ÀS 08H30; SESSÃO PÚBLICA EM 24/11/2026, ÀS 08H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em https://portal.sgpcloud. net:9129/comprasedital/. Edital Disponível no PNCP, no sítio oficial do Município e no Setor de Licitações (Rua João Norberto de Lima, 222, Centro). Informações: (35) 3282-1209 e ac.licitacao@carvalhopolis. mg.gov.br. Carvalhópolis, 29 de outubro de 2026.

Conceição do Mato Dentro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Destinada ao atendimento dos participantes do evento de capacitação sobre Reforma Tributária e adequações à NFAg, da ARISB-MG, na cidade de Poços de Caldas/MG. Dispensa de Licitação nº 54/2026. Valor estimado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data do evento: 29/10/2026. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Contratação.

2 cm -29 2275087 - 1

Prefeitura Municipal

Brumadinho

AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 275/2026; tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de vigência da Ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpa fossa, incluindo a sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos e efluentes sanitários, em fossas sépticas, redes coletoras, poços de visita e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), para atender à demanda do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme caracterizada no Edital nº 275/2026 e no Termo de Referência. Dia da abertura: 19 de novembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Alexandre Ganem de Carvalho Leal - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Belo Vale

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10/2026 Prefeitura Municipal PL 136/2026. RP Gases Medicinais p/ 12 meses. Venc. Oximil Oxigenio Minas Gerais Ltda lotes 1 e 2. Vlr global R$ 658.427,70 Gabriel Parreiras/Pref. A Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG torna pública a Retificação II RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2026 1 cm -29 2275488 - 1 do Edital nº 1, de 29 de julho de 2026, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PE 21/26 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2026. PL 169/26 RP fornecimento de dietas enterais e fórmulas infantis p/ 04 A retificação altera o número de vagas de ampla concorrência para o meses. Ab 16.11.26 às 9h. licitardigital.com.br. Edital ver novo.brumacargo de Técnico de Enfermagem, que passa de 4 (quatro) para 2 (duas) dinho.mg.gov.br. Gabriel Parreiras/Prefeito. vagas, e exclui do certame o cargo de Enfermeiro III. Os candidatos 1 cm -28 2274999 - 1 inscritos para o cargo excluído terão direito ao reembolso do valor pago a título de taxa de inscrição, conforme as condições e os procedimentos previstos no Capítulo 12 do edital, cujo prazo para requerimento passa a contar da data de publicação desta retificação. Os demais itens do edital permanecem inalterados. A Retificação II, na íntegra, encontra-se dis- Cana Verde ponível para consulta pelos interessados nos canais oficiais do Município e no site da banca organizadora, Instituto Consulplan. Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeitura Municipal Prefeito Municipal 4 cm -29 2275060 - 1

4 cm -29 2275389 - 1

Caxambu

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 217/2026 PE 76/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 13/11/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 29/10/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/ Pregoeiro.

4 cm -29 2275253 - 1

Cana Verde 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 29/10/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
2 cm -29 2275205 - 1
MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal Diário Oficial Eletrônico
PROCESSO 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026
Adesão 003/2023. Objeto: Aquisição de máquinas, implementos e
equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar. O Prefeito
Chapada do Norte Governo do Estado de Minas Gerais
Municipal o Sr. Aender Anastácio de Morais, resolve Revogar o Pro-
cesso Licitatório 056/2026 – Concorrência Eletrônica 003/2026, cujos
documentos de motivação instruem os autos da licitação. Maiores
informações com a Comissão Permanente de Licitação. (35) 99831-
Prefeitura Municipal Governador
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
5640 – [email protected] – www.canaverde.mg.gov.br –
www.licitardigital.com.br
2 cm -29 2275150 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PAL
Nº 052/2026 - PE Nº 018/2026
A Prefeitura de Chapada do Norte/MG torna público a RETIFICAÇÃO
DE EDITAL do PAL nº 052/2026 – PE nº 018/2026, OBJETO: RP
futura e eventual auisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVER-
Secretário de Estado de Governo
RENATO MACHADO DE REZENDE
Capelinha q
SOS E CESTAS BÁSICAS, para atender as diversas secretarias da Pre-
feitura Municipal de Chapada do Norte-MG. NOVA DATA: 11/11/2026
às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (33) 92000-
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES

4833, SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chefe de Gabinete
Prefeitura Municipal Chapada do Norte/MG, 29/10/2026
Maurício Lemos
Agente de Contratação
FELIPPE FERREIRA DE MELLO
3 cm -29 2275249 - 1 Superintendente de Gestão do Diário Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo
RAFAEL FREITAS CORRÊA
nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026, para Registro de Preço
para aquisição de equipamentos eletromédicos, mobiliário clínico, arti-
gos esportivos, brinquedos pedagógicos e insumos de fsioterapia para
a estruturação da nova Clínica Municipal de Fisioterapia e suporte à
assistência domiciliar, conforme natureza, condições, quantidades e
Comercinho Diretora de Gestão e Relacionamento
ALEXANDRA MARIA CARVALHO
BALDO BORGES
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 13/11/2026
às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tele-
fone: (33) 3516-6995.
3 cm -29 2275276 - 1
Prefeitura Municipal Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
Ritr d Pr A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMER
Capitólio egso e eços - -
CINHO – ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem
possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021, se
FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA,
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SITE: https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2026, objetivando o “Registro de Preços para
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Prefeitura Municipal eventual aquisição de MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABAS-
TECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POS-
TOS DE SAÚDE e demais unidades integrantes da Rede Municipal
DO DIÁRIO OFICIAL

” Í
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026
Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel
da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
105/2026, Concorrência Eletrônica nº 16/2026, Tipo Menor Preço Glo-
bal, objetivando a Contratação de empresa especializada para Cons-
trução de CALÇADA na praça 01, rua Antônia da silva ramos, locali-
de Saúde do Município de Comercinho - MG. INCIO DO RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 03/11/2026. TÉR-
MINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do
dia 16/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00 mim do dia 16/11/2026. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
junto a Prefeitura Municipal de Comercinho - MG, Departamento de
Licitação DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
zada no bairro parque residencial vitória, em Capitólio/MG, conforme
,
ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. Maiores Informa-
Central de Atendimento
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e
demais anexos, para atender as necessidades deste município. O recebi-
mento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 17/11/2026,
sendo a abertura da Sessão às 08h30min do dia 17/11/2026 pela pla-
ções poderão ser obtidas junto a Agente de Contratação, NA PREFEI-
TURA MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE,
das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone: (33)
3732-1107
Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075

taforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -29 2275500 - 1
Eliana Aparecida Batista Franca
Pregoeira
6 cm -29 2275426 - 1
Página eletrônica:www.jornalminasgerais.mg.gov.br

PROCESSO 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 Adesão 003/2023. Objeto: Aquisição de máquinas, implementos e Chapada do Norte equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar. O Prefeito Municipal o Sr. Aender Anastácio de Morais, resolve Revogar o Processo Licitatório 056/2026 – Concorrência Eletrônica 003/2026, cujos documentos de motivação instruem os autos da licitação. Maiores Prefeitura Municipal informações com a Comissão Permanente de Licitação. (35) 998315640 – [email protected] – www.canaverde.mg.gov.br – www.licitardigital.com.br RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PAL 2 cm -29 2275150 - 1 Nº 052/2026 - PE Nº 018/2026 A Prefeitura de Chapada do Norte/MG torna público a RETIFICAÇÃO DE EDITAL do PAL nº 052/2026 – PE nº 018/2026, OBJETO: RP futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E CESTAS BÁSICAS, para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada do Norte-MG. NOVA DATA: 11/11/2026 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – Capelinha www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (33) 920004833, SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 29/10/2026 Prefeitura Municipal Agente de ContrataçãoMaurício Lemos 3 cm -29 2275249 - 1

ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 006/2026 PROCESSO N°: 055/2026 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de organização, avaliação, quando cabível, divulgação e realização de leilões públicos, preferencialmente na modalidade eletrônica, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio do Município de Belo Vale/MG, o Município de Belo Vale/MG torna pública a anulação do Edital de Credenciamento em referência, por solicitação do Prefeito Municipal, Sr. José Lapa dos Santos, com fundamento nas diversas impugnações apresentadas ao instrumento convocatório e no Parecer Jurídico nº 238/2026, as impugnações apresentadas evidenciaram a necessidade de revisão das disposições inicialmente estabelecidas no edital, especialmente quanto aos critérios de julgamento e aos procedimentos de convocação dos credenciados, visando à adequação do instrumento convocatório à legislação vigente, às orientações dos órgãos de controle e aos princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da competitividade, bem como à seleção de procedimentos que atendam ao interesse público, a medida tem por finalidade prevenir riscos à Administração Pública e assegurar que eventual novo procedimento de credenciamento seja conduzido em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as exigências legais aplicáveis à anulação dos atos administrativos, inclusive quanto à motivação, à prévia manifestação dos interessados, quando cabível, e às demais formalidades pertinentes. Dessa forma, o edital será objeto de revisão, com vistas à adequação de seus termos e à eventual publicação de novo instrumento convocatório, observadas as providências administrativas e legais cabíveis. Prefeitura Municipal de Belo Vale aos 29/10/2026. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal 7 cm -29 2275089 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026, para Registro de Preço para aquisição de equipamentos eletromédicos, mobiliário clínico, artigos esportivos, brinquedos pedagógicos e insumos de fisioterapia para Comercinho a estruturação da nova Clínica Municipal de Fisioterapia e suporte à assistência domiciliar, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 13/11/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Telefone: (33) 3516-6995. Prefeitura Munici al

Bocaiuva

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os P.L. 171/2026–Pregão eletrônico 101/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gradil, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 17/11/26 as 10h00min. - P.L. 140/2026– Pregão eletrônico 84/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de painéis sublimados, arco com suporte e demais estruturas de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 16/12/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Karen Maria de Lima Barboza, Agente de Contratação.

3 cm -29 2275424 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635492.