DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 3
DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs
Minas Gerais
Conceição do Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00278/2026 Extrato de publicação. Processo Licitatório nº 098/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Contrato nº 0278/2026. Firmado em 29 de outubro de 2026. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa especializada de Engenharia Civil por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Instrumento nº 996012/2025, a serem implantadas no Bairro Park Ipanema, Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: 2.823.255,72 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Vieira Trindade Engenharia Ltda. Vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027.
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Conselheiro Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 159/2026 A PMCL/MG torna público a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei n° 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Vereador José Aleixo de Matos, no Município de Conselheiro Lafaiete. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/11/2026, às 09:30h, até 19/11/2026, às 09:30h. Data de abertura: 19/11/2026, às 09:31h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 29/10/2026 – Guilherme Ramalho Neves de Albuquerque – Secretário Municipal de Obras.
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Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 Torna público aos interessados a republicação do edital da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de obras e serviços padronizados destinados à melhoria da infraestrutura viária urbana e rural, compreendendo pavimentação em calçamento intertravado de concreto, drenagem pluvial, contenções padronizadas e serviços complementares, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para atender aos municípios consorciados. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.altoparaopeba.mg.gov. br e www.gov.br/pncp/pt-br e ocorrerá no endereço http://codap.licitapp.com.br. Abertura da Sessão: 17/11/2026, às 13 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
3 cm -29 2275632 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 04/11/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.
2 cm -29 2275540 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 Torna público o retorno da Sessão do pregão eletrônico em epígrafe, para o dia 03/11/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.
1 cm -29 2275517 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
RESULTADO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 Processo de Compra nº 267/2026 – Processo Licitatório nº 135/2026. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de buffet self-service, com cessão de uso de espaço físico adequado, para realização do baile de confraternização dos usuários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (VIVAIDADE) e dos usuários do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (BEM-VIVER), em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do processo foi a OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 29 de outubro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.
3 cm -29 2275501 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026
Registro de Preços n.º 021/2026 - Processo de Compra n.º 149/2026 – Processo Licitatório n.º 090/2026. Resultado. Objeto: futura e even-
tual aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que o resultado do referido processo foi homologado em 28 de outubro de 2026, pela autoridade competente, Sadi Lucca, tendo como vencedoras as proponentes: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ n.º 10.248.662/0001-39, no valor total de R$ 15.019,20, referente aos lotes 15, 55, 72, 79 e 82; LUIS FERNANDO TAVARES CASTELO BRANCO, CNPJ n.º 29.376.004/0001-50, no valor total de R$ 911.209,80, referente aos lotes 4, 5, 64, 65, 66, 73, 74, 76, 80, 81, 83, 87, 88, 106 e 107; M.O.T.A. COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n.º 21.465.264/0001-90, no valor total de R$ 197.644,20, referente aos lotes 39, 40, 41, 42, 43, 56 e 57; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ n.º 25.836.495/0001-14, no valor total de R$ 460.973,70, referente ao lote 75; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, CNPJ n.º 08.504.258/0001-37, no valor total de R$ 737.328,26, referente aos lotes 8, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 50, 78 e 91; RDG ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.965.624/0001-70, no valor total de R$ 1.607.008,98, referente aos lotes 1, 2, 3, 6, 9, 10, 13, 14, 16 a 26, 31, 37, 38, 46 a 49, 51 a 54, 58 a 63, 67, 69 a 71, 77, 84 a 86, 89, 90, 92 a 105 e 108 a 132; e W A RIBEIRO, CNPJ n.º 10.896.566/0001-05, no valor total de R$ 22.690,00, referente aos lotes 11 e 12. Valor total homologado: R$ 3.951.874,14 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Os lotes 7 e 68 restaram fracassados. Coronel Fabriciano, 29 de outubro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
Pregão Eletrônico n.º 047/2026 – Processo de Compra n.º 149/2026 – Processo Licitatório n.º 090/2026. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como fornecedores detentores dos registros: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI, CNPJ n.º 10.248.662/0001-39, no valor total de R$ 15.019,20, referente aos itens 15, 55, 72, 79 e 82; LUIS FERNANDO TAVARES CASTELO BRANCO, CNPJ n.º 29.376.004/0001-50, no valor total de R$ 911.209,80, referente aos itens 4, 5, 64, 65, 66, 73, 74, 76, 80, 81, 83, 87, 88, 106 e 107; M.O.T.A. COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n.º 21.465.264/0001-90, no valor total de R$ 197.644,20, referente aos itens 39, 40, 41, 42, 43, 56 e 57; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ n.º 25.836.495/0001-14, no valor total de R$ 460.973,70, referente ao item 75; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, CNPJ n.º 08.504.258/0001-37, no valor total de R$ 737.328,26, referente aos itens 8, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 50, 78 e 91; RDG ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.965.624/0001-70, no valor total de R$ 1.607.008,98, referente aos itens 1, 2, 3, 6, 9, 10, 13, 14, 16 a 26, 31, 37, 38, 46 a 49, 51 a 54, 58 a 63, 67, 69 a 71, 77, 84 a 86, 89, 90, 92 a 105 e 108 a 132; e W A RIBEIRO, CNPJ n.º 10.896.566/000105, no valor total de R$ 22.690,00, referente aos itens 11 e 12. Valor total registrado: R$ 3.951.874,14 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Coronel Fabriciano, 29 de outubro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
13 cm -29 2275498 - 1
Coronel Xavier Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do salão social, localizado no PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO, em Coronel Xavier Chaves/MG. CONTRATANTE: Município de Coronel Xavier Chaves/MG. CONTRATADA: AGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.113.090/000174. O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E VALORES CONTRATUAIS referentes aos itens Administração Local e Locação de Container, em razão da necessidade de manutenção da estrutura de apoio à execução da obra durante o período de aguardo da tramitação e liberação dos RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO REPASSE Nº 38955/2022, necessários à continuidade das etapas previstas para a execução do objeto. O ADITAMENTO CONTEMPLA O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) MESES para cada item, considerando as interferências e adequações registradas durante a execução da obra, bem como a aplicação do reajuste anual de 4,873010%. O VALOR TOTAL DO ADITIVO É DE R$ 31.312,04 (trinta e um mil, trezentos e doze reais e quatro centavos). FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 19 DE NOVEMBRO DE 2026, para conclusão dos procedimentos de conferência, pagamento do aditivo e formalização do encerramento contratual. PERMANECEM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL e de seus respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
Coronel Xavier Chaves/MG, 29 de outubro de 2026 Juliana Jaques Camargos Agente de Contratação Municipal
7 cm -29 2275241 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 Aviso de Extrato de Publicação. Processo Administrativo nº 0044/2026, Inexigibilidade nº 016/2026. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Agricultor do Município de Datas/MG. Valor global estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Início: 29/10/2026. Término: 29/10/2027. Datas/MG, 29 de outubro de 2026.
2 cm -29 2275432 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO E ATA Nº 0251/2025 0131/2025 Objeto: Fretamento Caminhão Truck e Toco, referente ao processo licitatório nº 051/2025. CONTRATADO: Sergio Umberto Gobi Ltda, CNPJ: 52.125.212/0001-07, valor R$ 108.000,00, por mais 12 meses. Delta, 29 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.
2 cm -29 2275626 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0177/2026
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo licitatório nº 087/2025. CONTRATADO: Paulo Ar Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 64.007.614/0001-88, valor R$ 915.195,84. Delta, 29 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso, Gestora de Contratos.
1 cm -29 2275317 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 224/2026 Concorrência Eletrônica n° 29/2026 - Contratação (UASG): 984445 - 100/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias do município de divinópolis/mg. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PROEMGET ENGENHARIA LTDA , Inscrita no CNPJ 02.924.887/0001-30. Divinópolis, 29 de outubro de 2026. Paulo JoséSilva - Superintendente de Obras Públicas e Planejamento.
3 cm -29 2275286 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG - Processo Licitatório nº 052/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 13/11/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 024/2026, cujo objeto aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES conforme proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12495608000126001 firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Douradoquara - MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 13/11/2026. DATA DA ABERTURA: 13/11/2026, às 08h00h no sítio: www.licitanet.com.br. A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (rede mundial de computadores), nos sites: www.licitanet.com.br e www. douradoquara.mg.gov.br.
José Messias Soares Agente de Contratação
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 86/2023 Extrato do Aditivo nº 12 do Contrato nº 86/2023. Processo nº 115/2023, Inexigibilidade nº 27/2023. Fornecedor: Diretriz Informatica Ltda. Objeto: Contratação de empresa na prestação dos serviços de manutenção, atualização legal e desenvolvimento evolutivo continuado dos módulos integrantes do sistema integrado de gestão pública já adquirido pelo Município, incluindo plataforma de atendimento técnico, suporte e consultoria especializada aos usuários, através de Inexigibilidade. Data de assinatura do Contrato: 07/06/2023. Data de assinatura do Aditivo: 21/10/2026. Tipo de alteração: Qualitativo, conforme Contrato. Representante: Ludmar Santanna de Paiva. Valor total: R$ 2.393,60. Testemunhas: Ana Caroline Mateus e Dilcy Guimarães de Paiva. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA Nº 437/2026 E DO CONTRATO Nº 417/2026 Ata de Registro de Preços nº 437/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, Processo nº 165/2026. Fornecedor: E-Controlmec Controle e Manuten-
cao de Frotas Ltda. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos de carga pesada e leve, incluindo substituição de peças, fornecimento de mão de obra qualificada, atendimento emergencial e emissão de relatórios técnicos, destinados à frota das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços. vigência até: 26/10/2027. Representante: Irondino Liberio Ferreira. Valor: R$ 328.000,00. Testemunhas: Ana Caroline Mateus e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2025
Extrato do Aditivo nº 1 do Contrato nº 225/2025, Processo nº 86/2025, Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: TNS Aplicadora de Pavimento Asfaltico Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a manutenção de vias públicas com fornecimento de material e mão de obra para serviço de tapa buraco e lombadas, incluindo pintura e ligação com RR1C e aplicação manual de massa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), faixa C, cap 50/70, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de Preços. Representante: Nisio Caetano de Araujo. Data de assinatura do Contrato: 24/09/2025. Data de Assinatura do Aditivo: 22/10/2026. Tipo de Alteração: Período, conforme Contrato. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Ana Caroline Mateus. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2026 Dispensa nº 45/2026, Processo nº 178/2026. Fornecedor: Centermaq Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de peças e insumos de borracha e sistema de arrefecimento/hidráulico, para suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pertencentes a frota municipal, conforme especificações, por Menor Preço por Lote. Início da vigência: 28/10/2026. Final da vigência: 28/10/2027. Representante: Reginaldo Henrique Amorim. Valor: R$ 20.399,34. Testemunhas: Bruna Domingos Soares e Nadyne Vilani Pereira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
12 cm -29 2275390 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 157/26 Pregão Eletrônica 34/26 – Torna pública a abertura do processo, objeto: aquisição e fornecimento de cestas natalinas voltadas aos servidores públicos dos diversos setores da administração Municipal do Município de Fama – MG. Data: 12/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília).
1 cm -29 2275482 - 1
Francisco Badaró
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - O Município de Francisco Badaró/MG torna público o Processo de Contratação nº 071/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - Inexigibilidade nº 022/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL (ESF/PSF) E CIRURGIA GERAL (consultas e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais). RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 03/11/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses. EDITAL E INFORMAÇÕES: https://licitar.digital/, franciscobadaro.mg.gov.br, (33) 3738-1123 e setor.licitacao@franciscobadaro. mg.gov.br. Ariane Caldeira Agente de Contratação
4 cm -29 2275222 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 076/2026, Concorrência Eletrônica 009/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a reforma e adequação do CEMEI para o Centro de Acolhimento Institucional (UAI), do município de Francisco Dumont/MG, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a mão de obra e materiais. Início do Recebimento das propostas de Preços e Documentos de Habilitação: às 08h00min do dia 30/10/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 17/11/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17/11/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Plataforma de Licitações (www.licitardigital.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont. mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca – Agente de Contratação – Nilson José de Azevedo - Prefeito. 4 cm -29 2275093 - 1
Gouveia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Aviso de publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público, a quem possa interessar, o Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Licitatório nº 055/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrônicos e mobiliário, para atendimento aos serviços de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Gouveia/MG, observadas as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência”. O Pregão Eletrônico acontecerá no dia 13/11/2026 às 08h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Maiores esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopmg2025@ gmail.com ou diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital. Gouveia/MG, 29 de outubro de 2026. Pâmela Moreira Costa - Agente de Contratação.
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635493.