DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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4 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026
DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs
Minas Gerais
Governador Valadares
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação com identificação de contratação no COMPRAS.GOV Nº 37/2026 – Pregão Eletrônico Nº 013/2026, "Menor Preço por lote – Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de placas ortopédicas bloqueadas (OPME) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00hs do dia 17 de novembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de outubro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:022/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio/CONSURGE, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:022/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:015/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo Van, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 10.963/2026, destinada ao atendimento das necessidades operacionais e de transporte do Setor Administrativo do Núcleo de Educação Permanente (NEP), conforme Termo de Referência. A abertura será dia 17/11/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.consurge.saude.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.
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Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3.000.0103.1.01.026.00.2024 Contratado (a): NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valor ao Contrato n° 3.000.0103.1.01.026.00.2024. Valor do Aditivo: R$ 47.785,50 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses de prorrogação, perfazendo o período de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. Referência: Ato Convocatório n° 06/2024. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 035/ANA/2025 e CG 002/IGAM/2025. Data de assinatura: 22 de outubro de 2026.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
RESCISÃO CONTRATUAL DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 001/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026 – O município de Guanhães/ MG, através da Secretaria Municipal de Adinistração e Rh, torna público que fará a rescição amigavel do contrato 002/2026 cujo objeito é Contratação de empresa especializada, com profissional detentor e contratos administrativos, para prestação de serviços técnicos especializados junto ao núcleo de planejamento e ao setor de licitações e contratos administrativos do Municipio de Guanhaes/mg.Fornecedor: Arlan Soares Fernandes dos Reis, inscrito no cnpj sob o nº 28.265.319/000168 Valor total do contrato: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Tiago dos Anjos Rosa– Secretário Municipal de Adminitração e Rh.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 164/2024 Processo Licitatório 053/2024 – Dispensa de Licitação nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de criação de site, hospedagem, e-mails e manutenção do site oficial da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Instar Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 08225.893/0001-85. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2026 Processo 046/2026 –Concorrência: 004/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico, levantamentos topográficos e outros), para Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Abastecimento de Água de localidades do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: ARH PROJETOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 13.*.492/0001-. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor total do contrato: R$: 497.489,00. Data da assinatura: 22/10/2026. Jenifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
EXTRATOS DE ADITAMENTO DE ARP Extrato do 1º Aditamento da ARP nº 054/2025 - SAAE Guanhães e Clínica Médica Equilíbrio Mente e Corpo Ltda. Contratação de Raio-x Tórax (OIT). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/10/2027. A fiscalização será exercida pelo Sr. Guilherme Henrique da Silva e Sra. Tatiane dos Santos Costa.
Extrato do 1º Aditamento da ARP nº 055/2025 - SAAE Guanhães e Laboratório Pires de Miranda Ltda. Contratação de exames laboratoriais. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/10/2027. A fiscalização será exercida pelo Sr. Guilherme Henrique da Silva e Sra. Tatiane dos Santos Costa.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de mobiliário, divisórias internas, estruturas metálicas de armazenagem, equipamentos de organização e identificação de materiais e demais itens destinados à estruturação e organização do almoxarifado e demais repartições da Autarquia, incluindo instalação quando aplicável, cuja sessão pública acontecerá no dia 16/11/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 29/10/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 080/2026 PROCESSO N.º 245/2026 Torna público que no dia 18 de novembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e licitacao@guape. mg.gov.br.
3 cm -29 2275497 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 Processo 0190/2026. Objeto: “Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente tipo CBUQ, concreto betuminoso para aplicação a frio e emulsão asfáltica RM-1C, destinados à execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento das estradas vicinais e vias urbanas do município, visando atender às demandas de infraestrutura e manutenção da malha viária da Prefeitura Municipal de Ibiraci”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 16 de novembro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 29 de OUTUBRO de 2026.
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INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
Processo nº 0186/2026. Objeto: Contratação de e mpresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em engenharia elétrica, compreendendo a realização de análises, auditorias, diagnósticos e levantamentos técnicos nas unidades consumidoras do Município, visando à adequação do enquadramento tarifário, redução de custos com energia elétrica e recuperação de valores eventualmente pagos a maior perante a concessionária e órgãos reguladores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral. . Contratada: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CNPJ nº 29.574.422/0001-52 pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ibiraci, 29 de outubro de 2026. Paulo Cezar de Oliveira Prefeito Municipal.
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Ibirité
Prefeitura Municipal
PROCESSO 298/2026
Pregão Eletrônico 067/2026 – O Fundo Municipal de Saúde de Ibirité comunica a suspensão “sine die” do processo em epigrafe, que se encontra disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.bre www.licitardigital.com.br.
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Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 05/26 PROC 57/26 Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução de obras de construção de unidades habitacionais destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município Conforme Instrumento N° 974156 -Termo Compromisso N°1100246-80 - NOVO PAC. Inicio das propostas: 30/10/2026, às 08:00h. sessão oficial: 16/11/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas. mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO GCLA/031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 O Pregoeiro da ITAURB - Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que está SUSPENSO o prazo para o recebimento das propostas, bem como a abertura da sessão pública referente ao Processo Licitatório GCLA/031/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da ITAURB, no município de Itabira/MG. Em razão da necessidade de reanálise e revisão do instrumento convocatório, o edital será retificado e posteriormente republicado, em observância às formalidades legais e regulamentares aplicáveis. Será divulgada nova data para a realização da sessão pública, assegurando-se aos interessados o prazo legal para conhecimento das alterações promovidas e para a adequada elaboração de suas propostas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 29 de outubro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO Nº 166/2026 AO CONTRATO 004/2023 – CP 106/2022 - PL 224/2022 Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Quinta dos Inconfidentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Sengel Construções Ltda - CNPJ: 17.723.933/0001-00. Reajuste de preço, mediante aplicação do IPCA, no percentual de 4,441%.
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Itambacuri
Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI
DISPENSA 025/2026
Proc. Lic. 045/2026. Obj: Contr. empresa especializada p/ fornec. seguro de vida em grupo destinado aos colaboradores do consórcio conservar mucuri, contemplando cobertura p/ morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial p/ acidente, auxílio-funeral individual, e demais coberturas compatíveis. Envio propostas: 30/10/26 a 04/11/26, até 17h. Edital: www.conservarmucuri.com.br ou PNCP - Portal Nac. Contratações Públicas
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 021/2026 - Processo nº. 091/2026 - Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 16/11/2026, às 8h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim. mg.gov.br. Contato: (033) 3734-3600 / 3734-3608 ou e-mail licitacao@ itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a prestação de consultas médicas especializadas e de outras áreas da saúde, de exames de apoio diagnóstico, de terapias e de procedimentos ambulatoriais, em favor dos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim/MG. A Abertura do Credenciamento dar-se-á partir de 30/10/2026 até 30/10/2027, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital. com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www. itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 012/2026 - PAL Nº. 089/2026. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital. com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-3600. Cláucio Melgaço Damasceno Agente de Contratação.
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Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 13 de novembro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 19/2026, que tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, 0 (zero) quilômetro, cor branca, ano/modelo 2026 ou superior, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, destinado ao atendimento das demandas do Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência - Emenda impositiva, destinada ao Abrigo (transferência especial nº 205322) Deputado Raul Belém - convênio SEGOV 1491003177/2026/SEGOV-MG- Conta 10.673-9. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe. mg.gov.br. Itapagipe, 29 de outubro de 2026. Nagila Andrade Maluf Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 4 cm -29 2275271 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, CONTRATANTE/ ÓRGÃO ADERENTE: Município de Itaverava/MG, inscrito no CNPJ nº 19.718.386/0001-08, Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, inscrito no CNPJ nº 00.378.257/0001-81. Ata de Registro De Preços: nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 23034.022586/2026-19, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 para aquisição de veículo destinado ao transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio de Saída nº 1261002403/2026/SEE. Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10.Item: 03 – Ônibus Rural Escolar (ORE 3), com transmissão mecânica, quantidade de 01 unidade. Valor total da adesão: R$ 554.600,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de recursos: Convênio de Saída nº 1261002403/2026/SEE – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Dotação orçamentária: 02.003.001.12.361.1202.1.101.4.4.90.52.00.27. Fonte: 1.571.000, Data da adesão: 16 de outubro de 2026. Wanderley Lopes, Prefeito Municipal
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Itumirim
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 03/2026 O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrência nº 03/2026, Processo Licitatório nº 94/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2.533,84 m² de pavimentação em blocos sextavados de concreto de 25x25 cm, espessura de 8 cm, 815,40 m de meio-fio e 815,40 m de sarjeta, na Rua Lavras e na Rua Quatro, no município de Itumirim/MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 24/11/2026 às 09hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 – Centro – Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1045 ou site: www.itumirim. mg.gov.br. Paulo Vinicios de Jesus Assis – Agente de contratação. Itumirim-MG, 29 de outubro de 2026.
3 cm -29 2275252 - 1
Iturama
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 088/2026 Pregão Eletrônico nº. 033/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iturama. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/11/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/11/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br)- Iturama/ MG, 29 de outubro de 2026 – Adilson de Freitas Pedroza Junior – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 089/2026 Pregão Eletrônico nº. 034/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 17/11/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 17/11/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br)- Iturama/MG, 29 de outubro de 2026 - Eder Aguiar Teixeira - Secretário Municipal de Saúde.
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635494.