DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 5
DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs
Minas Gerais
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 122/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de novembro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 122/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 32/2026, para aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha para atender as secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de outubro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.
3 cm -29 2275504 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais operacionais e recursos tecnológicos destinados à estruturação da coleta seletiva, ao apoio às atividades de Licenciamento Ambiental e ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como de bens para atender a demanda do Programa de Educação Ambiental “Recicla Mais nas Escolas”, conforme especificações constantes neste termo. Abertura da sessão dia 10.11.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www. portaldecompraspublicas.com.br.
3 cm -28 2274778 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 Adesão nº 021/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Trivale Instituição de Pagamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o 00.604.122/0001-97, no valor global de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) por conta da contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Vigência do contrato: 08/09/2026 a 07/09/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm -29 2275294 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Neuza Larissa de Brito Cardoso, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.672/0001-45, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por conta da Contratação de show artístico infantil da Banda Erika & Larissa durante a tradicional Festividades da 5ª Edição Festeja Kids 2026. Vigência do Contrato: 23/10/2026 a 23/11/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
2 cm -29 2275279 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 Chamada Pública nº 004/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa BR Ultrassonografia Ltda, inscrita no CNPJ 16.507.217/0001-22, objetivando a Chamada Pública para Prestação de serviços médicos especializados na área de ultrassonografia. Valor global R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência do Contrato: 21/10/2026 a 21/10/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
2 cm -29 2275287 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 ADESÃO Nº 029/2026 Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 13.426.763/0001-40, no valor global de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) por conta do fornecimento de dois veículos automotor tipo camionete “Pick-up” cabine dupla 0 km. Vigência do contrato: 26/10/2026 a 25/04/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
2 cm -29 2275309 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 037/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Jeceaba-MG, torna pública a Portaria nº 037/2026, que designa os membros para integrar a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jeceaba/MG e dá outras providências. A Portaria, na íntegra, está disponível aos interessados no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 29/10/2026. Kíssia Kene Salatiel –Secretária Municipal de Educação.
2 cm -29 2275417 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 Processo Administrativo nº 038/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2025 – Ata de Registro de Preços nº 019/2025. Contrato de Expectativa de Fornecimento nº 072/2026. Partes: Município de Lagoa dos Patos/MG e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0005-39. Objeto: Aquisição de caixas d’água de polietileno de 10.000 litros e reservatórios de polietileno, em atendimento à demanda do Município de Lagoa dos Patos/MG. Valor total: R$ 54.634,75 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/10/2026. Lagoa dos Patos/MG, 28 de outubro de 2026. Hércules Vandy Durães da Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -29 2275375 - 1
Lagoa Formosa
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 Inexigibilidade por Credenciamento nº003/2026 Objeto:Chamamento Público, com intuito de promover o credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gerais de saúde, visando atender às demandas assistenciais dos municípios consorciados ao CISALP e às clínicas especializadas sob gestão do Consórcio, com atendimento a ser realizado tanto na sede do CISALP, quanto nas unidades localizadas nos municípios consorciados. Data início de credenciamento: 30/10/2026. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464, e site do CISALP, qual seja www.cisalp.mg.gov.br.
3 cm -29 2275197 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 2026 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site: https://lagoagrande.mg.gov.br/. ou pelo e-mail esporte. [email protected]. Tel: (034) 3816-2040 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -29 2275621 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – ATA RP Nº 200/2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026 Contratada: Cannabr Distribuidora de Medicamentos LTDA- CNPJ: 36.148.696/0001-45. Objeto: troca de marca dos itens 78 e 81 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 1865/2026, nos termos do art. 124, II e “b”, da Lei Federal n° 14.133/2021.
2 cm -29 2275481 - 1
EXTRATO CONTRATO 172/2026 CONCORRÊNCIA 016/2026 Contratada: Luar Construcoes LTDA – CNPJ: 37.150.898/0001-94. Objeto: Realização de obra de construção da Praça Ruth Maria de Sales, no endereço à Avenida José de Abreu Primo, s/n, bairro Recanto da Lagoa - Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes de transferência especial estadual nº 1301002464/2026 e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante no projeto básico. Vigência: 15/10/2026 a 15/03/2027. Valor: R$ 634.850,00. Ficha/Despesa: 314: 02.004.004.15.451.0026.2159.4.4.90. 51.00. Em 15/10/2026 – Alessandro Jorge Salvino/ Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
3 cm -29 2275130 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2025 Concorrência Eletrônica n° 008/2025 O Município de Lagoa Santa/ MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, faz retificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2025, firmado com a empresa ARPAN ENGENHARIA LTDA, em 15/10/2026, em virtude de erro material/digitação constante na Cláusula Terceira do Termo Aditivo retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta. mg.gov.br/contratos/contratos/11524-contrato-120-2025
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Marmelópolis
Lajinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 O município de Marmelópolis torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 124/2025, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de construção de extensão de rede de energia elétrica – Adesão à Ata Registro de Preços nº 19/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais -CIMINAS. Contratada: Construtora Remo Ltda. Alterações: decréscimo de R$ 33.627,69 ao contrato original referente à supressão de itens (Obra da Rua Izabel Ferreira da Silva – 6,55% e obra Rua José Raimundo da Fonseca – 2,14%). Marmelópolis, 28 de outubro de 2026. Rodrigo Júnior Ribeiro. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0096/2026 Referência: Processo nº 00080/2026, Adesão/carona n° 0017/2026. contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG - Contratada: Medtrab Medicina E Seguranca Do Trabalho Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.114.492/0001-58. Objeto: Adesão tem por finalidade a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, valor: R$ 2.680.572,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência será de 12(doze) meses-Renato Cardoso de Laia-Prefeito-Lajinha/MG, 28/10/2026.
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Lima Duarte
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 155/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2026. Objeto: Registro de preços para PL n° 174/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026. futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bens Rápida – RR-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelerecuperação, manutenção e conservação de vias públicas do Munícicidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às pio de Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www. 09:00h do dia 16/11/2026. Data de abertura das propostas e sessão de martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Data da sessão: 16/11/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – disputa: às 09:01h do dia 16/11/2026. Local de realização da sessão: Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Municipal. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 3 cm -29 2275623 - 1 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 27/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 155/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 36/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida – RR-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recuperação, manutenção e conservação de vias públicas do Munícipio de Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www. martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Data da sessão: 16/11/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
Materlândia
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do PL n° 175/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Café torrado e moído, pacote de 500g, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 13:30 do dia 13/11/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:31h do dia 13/11/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http:// www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 27/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº0084/2026
Pregão Eletrônico 0040/2026.Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete tipo pick-up média, nova de fábrica (0 km), movida a diesel, com transmissão automática e tração 4x4, destinada ao atendimento compartilhado das Secretarias Municipais de Administração e de Governo do Município de Materlândia/MG.Data de Sessão:16/11/2026 às 09h00. Processo Administrativo Nº 072/2026.Pregão Eletrônico Nº 032/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van de transporte escolar acessível, 0 km, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, além de 01 (um) condutor, destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Materlândia/MG.Data de Sessão:17/11/2026 às 09h00. Processo Administrativo 0086/2026 Dispensa Eletrônica 0008/2026. Objeto:Construção de piso em concreto em área localizada na Rua Padre Joviano, no perímetro urbano do Município de Materlândia/ MG, visando à adequação das condições físicas do espaço.Data de Sessão:04/11/2026 às 13h00.Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br.29 de Outubro de 2026.Ane Cristiny Ramos Miranda/Pregoeira.
7 cm -29 2275554 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
5 cm -29 2275465 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 034/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/ MG. Abertura da sessão: 18/11/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
Mateus Leme
Prefeitura Municipal
3 cm -29 2275398 - 1
CHAMADA PÚBLICA 19/2026 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Chamada Pública 19/2026, cujo objeto éaquisição de frutas, verduras, legumes e gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas ao prepare da merenda escolar a serem servidos aos alunos(as) matriculados na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, para o Atendimento ao programa nacional de alimentação – PNAE. A abertura está prevista para o dia 24/11/2026, às 10:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 23/11/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 29 de outubro de 2026.
Mário Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 048/2026 E 045/2026
Ext. Homologação ref. a PL. 148/2026. Disp.048/2026 Forn.r: Extra Maquinas Ltda. Objeto: Aq. de equip. e utensílios de cozinha profissional. Valor Global: R$ 1.954,00.
4 cm -29 2275494 - 1
Ext. Homologação ref. a PL. 144/2026. Disp. 045/2026. Forn.: Instit. De Coop. Interm. do Médio Paraopeba. Objeto: Cont. de serv. de transp. sanitário eletivo, compreendendo a disponibilização de veículo(s) tipo micro-ônibus para o transporte de usuários do Sistema Único de Saúde de Mário Campos/MG. Valor Global: R$ 63.180,00. Base: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21.
Mesquita
3 cm -29 2275147 - 1
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROC.141/26
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2026 PL 46/2026. PREGÃO ELETR. SRP 08/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo licitatório que tem por objeto o RP para aquisição de Materiais de Papelaria e Escritório para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Mesquita/MG, pelo período de 12 meses. Valor: R$ 597.288,36. Plataforma de disputa: AMM Licita (https://app.ammlicita.org.br/). Adjudicação/ Homologação e extrato de Atas de registro de preços: em: https:// www.mesquita.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo= {AEC15A8A-10CC-ECD1-EDA4-ECABC55E6BC3}.pdf. Mesquita, 29/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.
Interposto pelas emps.: CMD Car Ltda. Alegações: inclusão de certificação, alvarás de func. e sanit., de requis. de qualif. Econ.-financ., demonst. contábeis, subcontratação, e exclusão da exig.de 1º emplac. e licenc. em nome do mun. Indeferido. Lizard Serv. Ltda. Alegações: Alteração da capac. de carga útil mín. de 1.040kg, e exclusão da exig. de 1º emplac. e licenc. em nome do mun. Indeferido e Agra Motors Com. de Veíc. Ltda, julgado Procedente. Fica Excluído o item 3 do T.R. Mantem a data de abertura da sessão. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br.
3 cm -29 2275259 - 1
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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635495.