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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 6

DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Miravânia

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO: INEXIG. 020/2026, PA 056/2026

Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Show musical com “Nanne Barbosa - A Voz Do Forró”, no dia 31/10/2026, a ser realizados no evento denominado “12º Festival de Convivência com o Seminário e a Feira Agrocultural”. Contratado: 63.222.024 Cleiane Barbosa Da Silva Santos, CNPJ nº 63.222.024/0001-05. Valor global: R$ 4.000,00. Vigência: 29.10.2026 á 10.11.2026. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal

2 cm -29 2275447 - 1

Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Rafael Calais Serviços Médicos Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 02 de março de 2026.

2 cm -29 2275427 - 1

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Guilherme Caniddia Pereira Lopes. Valor do aditivo: R$39.940,00. Prazo de Vigência: 15/10/2026 à 09/04/2027.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca dos itens: 37 - Pasta tipo classificadora; pesando 480g, tamanho aproximando de 345 x 235 mm; na cor azul; com grampo plástico estendido; 38 - Pasta tipo classificadora; pesando 480g, tamanho aproximando de 345 x 235 mm; na cor amarela; com grampo plástico estendido; 39 - Pasta tipo classificadora; pesando 480g, tamanho aproximando de 345 x 235 mm; na cor cinza; com grampo plástico estendido; conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 569/2026, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Dello, Marca Nova: Polycart, para todos os itens. Empresa Registrada: Rafa Paper Distribuidora Ltda. Prazo de Vigência: 23/10/2026 à 23/09/2027.

5 cm -29 2275425 - 1

Monte Azul

Prefeitura Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 PROCESSO Nº 4834/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2025. O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços n° 001/2025 processo nº 4834/2025 pregão eletrônico (srp) nº 027/2025 – Órgão gerenciador: Município de Manhuaçu – MG – Empresa fornecedora: Sinal Minas LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 70.999.289/0001-80, nos termos do processo nº 082/2026 – adesão nº 020/2026 deste município, contrato 129/2026, com o valor total estimado de R$ 150.004,60 (cento e cinquenta mil e quatro reais e sessenta centavos), objetivando a aquisição e instalação de equipamento/sistema semafórico eletrônico de desempenho otimizado, nos cruzamentos de ruas/vias, visando melhorias no sistema viário de trânsito do município, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento do Município de Monte Azul - MG, – Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal.

4 cm -29 2275223 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica nº 013/2026, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e operacional de sistema informatizado de gestão e processamento de informações de saúde, contemplando as rotinas e funcionalidades relacionadas ao scnes, sia, bpa, sihd, apac e fpo, incluindo alimentação, atualização, processamento, consistência, validação, geração e transmissão de dados, suporte e orientação aos usuários, bem como o acompanhamento das rotinas de produção ambulatorial e hospitalar e da programação físico-orçamentária do sistema único de saúde – sus, visando assegurar a regularidade, confiabilidade e continuidade do processamento das informações de saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Monte Azul – MG, a realizar-se no dia 03/11/2026, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs e encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O aviso da dispensa: https://monteazul.mg.gov.br/ - Monte Azul-MG, 27/10/2026 – Katya Teixeira de Castro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 015/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção da unidade da farmácia de minas no Município de Monte Azul/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas, os projetos, as normas aplicáveis e as disposições da resolução SES-MG Nº 2.884, de 20 de julho de 2011. Data início das propostas: Dia 27/10/2026 - Data final das propostas: até o dia 13/11/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: dia 13/11/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. Nádyo Marllon de Souza Custodio – Agente de Contratação.

8 cm -27 2274390 - 1

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: Apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h). Fonte: Estadual. Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. 2.1.2. Valor de Custeio: o montante de R$ 320.000,00, será financiado através das seguintes dotações orçamentárias: a) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.30.41; Ficha: 1435; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: Apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h). Fonte: Estadual. Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. Valor: R$ 191.666,46. b) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.30.41; Ficha: 28916; Recurso Estadual: 2621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: Apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h). Fonte: Estadual. Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. Valor R$ 128.333,54. 2.1.3. De acordo com o Art. 5º, §1º da Resolução SES/MG nº 6.971/2019 e com o Decreto Estadual/MG nº 45.468/2010, os recursos deverão ser recebidos e geridos em conta bancária específica e exclusiva, aberta em instituição financeira oficial (aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Art. 59 do Decreto Estadual/ MG nº 48.745, de 29/12/2023). 2.1.4.Para fins de repasse do recurso de investimento, fica condicionado à apresentação do Plano de Trabalho. 2.1.5. Com este acréscimo, o valor total do contrato passa a viger em R$ 34.380.914,23. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 16 de novembro de 2026, às 09:00 horas até 16 de novembro de 2027 às 17:00 horas, o Credenciamento nº 08/2026. Objeto: Refere-se a Credenciamento de Empresas Especializadas que atendam aos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para Prestação de Serviços Médicos de Consultas Especializadas em Cardiologia, Otorrinolaringologia e Ginecologia/Obstetrícia, bem como procedimentos cirúrgicos em Otorrinolaringologia, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo –MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro – Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 15/10/2026. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

4 cm -29 2275340 - 1

Montes Claros

Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

Prefeitura Municipal

13 cm -29 2275591 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1063/2026

Processo Licitatório n° 312/2023 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 082/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24. Trigésimo Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 819.600,00, correspondente a 1,31% do valor renovado no 26° Termo de Aditamento, composto pelos seguintes valores: 2.1.1. R$ 780.000,00 referente ao repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h, conforme RESOLUÇÃO SES/ MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. 2.1.1.1. Será financiado através das seguintes dotações orçamentárias: a) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 1441; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/ MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: LC SES/MG 171/23 (Transposição Estadual da Resolução 6971/19). Autorizada pela Lei Municipal 5627/23. Fonte: Estadual. Nome do Bloco: -. Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. Valor: R$ 300.000,00. b) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 1441; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: Apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h). Fonte: Estadual. Nome do Bloco: -. Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. Valor: R$ 287.499,69. c) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 28391; Recurso Estadual: 2621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome do recurso: Apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h). Fonte: Estadual. Nome do Bloco: -. Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 38.890-4. Valor: R$ 192.500,31. 2.1.1.2. De acordo com o Art. 5º, §1º da Resolução SES/MG nº 6.971/2019 e com o Decreto Estadual/MG nº 45.468/2010, os recursos deverão ser recebidos e geridos em conta bancária específica e exclusiva, aberta em instituição financeira oficial (aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Art. 59 do Decreto Estadual/MG nº 48.745, de 29/12/2023). 2.1.2. R$ 39.600,00 destinados à integralização do valor anual do incentivo do Banco de Leite Humano referente ao exercício de 2026, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.597, de 21 de outubro de 2025. 2.1.2.1. O referido valor será financiado através da seguinte dotação orçamentária: a) Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 1441; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: - N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Nome do recurso: Custeio dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano, cadastrados na Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) - Fonte: Estadual – Nome do Bloco: Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência – Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 42.381-5. 2.1.3. Com este acréscimo, o valor total do contrato passará a viger em R$ 71.066.676,32. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 28 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DO

PROCESSO ANÁLOGO 029/2026

Aquisição de materiais médico-hospitalares, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P245/26-01 (Proposta 202.292). Contrato firmado com: Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04, R$ 110.000,00.

2 cm -29 2275109 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 056/2026, CNPJ: 69.642.385/0001-97, Guimarães Serviços Médicos em Ginecologia Ltda.

2 cm -29 2275323 - 1

Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÕES

COTAÇÃO Nº 056/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho de Radioterapia – Acelerador Linear. O prazo para envio das propostas fica prorrogado para até o dia 06/11/2026, às 16:00 horas.

COTAÇÃO Nº 057/2026 – Objeto: Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética. O prazo para envio das propostas fica prorrogado para até o dia 06/11/2026, às 16:00 horas.

Edital e mais Informações através do e-mail: licitacao.processos@ fundacaodilsongodinho.org.br e/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 405 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 99169-2550 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.

3 cm -29 2275177 - 1

Mutum

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 270/2025 Extrato do termo de rescisão do contrato nº 270/2025 ARP 117/2025, Processo Licitatório nº 100/2025, Pregão nº 052/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): Medker Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.246.208/0001-71, neste ato representado pelo Sr. Eder Antonio de Souza. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a instalação de peças originais ou genuínas (ou compatíveis de qualidade atestada, quando aplicável) para equipamentos médico hospitalares e odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutum/MG. Valor global do contrato:R$ 16.047,50. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei nº 8.666/93.

15 cm -29 2275466 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1067/2026

Processo Licitatório n° 482/2023 – Inexigibilidade de Licitação nº. 157/2025. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0482/23-01. Contratada: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.359/0001-00. Vigésimo Termo Aditivo: 2.1. Acresce-se ao valor do contrato o montante de R$ 720.000,00, referente ao repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h), conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Será repassado em parcela única, de acordo com as seguintes dotações orçamentárias, sendo: 2.1.1. Valor de Investimento (capital): o montante de R$ 400.000,00, será financiado através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 Projeto Atividade 4018; Elemento de Despesa:

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

A P. M, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e Convoca em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 100/2025 Pregão Eletrônico nº 052/2025, cujo o objeto prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a instalação de peças originais ou genuínas (ou compatíveis de qualidade atestada, quando aplicável) para equipamentos médico hospitalares e odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutum/MG, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido com a empresa Medker Equipamentos Hospitalares Ltda – Cnpj n.º 06.246.208/0001-71 –primeiro lugar no lote 02, 03 e 04 no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br – Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 – licitaçã[email protected]. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

4.4.30.41; Ficha: 1450; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a 7 cm -29 2275244 - 1

Nova Lima

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 169/2026 Torna público o extrato de contrato nº 169/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa JRP Empreendimentos LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) armário-cofre digital de alta segurança, novo e de primeiro uso, destinado à guarda, proteção e organização de equipamentos tecnológicos, eletrônicos e audiovisuais pertencentes à Câmara Municipal, Processo nº 043/2026, Dispensa Eletrônica nº 026/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses com início em 28/10/2026. Valor total: R$ 6.541,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Júlio Cesar Carlos dos Santos Sá.

3 cm -29 2275547 - 1

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 Processo nº 026/2025, firmado em 21/10/2026.Da prorrogação de prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2025, referente à contratação de profissionais diversos do setor artístico para apresentações nos projetos e eventos da Câmara Municipal de Nova Lima, pelo período de 05 (cinco) meses, com início em 29 de outubro de 2026 e término em 28 de março de 2027, observadas as disposições do edital original e a legislação aplicável. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida 3 cm -29 2275549 - 1

Nova Módica

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N. º 091/2026 Credenciamento Eletrônico n. º 024/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica. Abertura das propostas em de 16 de novembro de 2026 às 09h00min até o encerramento do credenciamento. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected] CC: 29/10/2026.

Edital de Processo Licitatório n. º 092/2026, Credenciamento n. º 025/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de pessoas físicas (Artistas individuais) ou jurídicas (Banda/empresários) para prestação de serviços artísticos no Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 18 de novembro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected] CC: 29/10/2026. 5 cm -29 2275191 - 1

Orizânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Orizânia/MG torna público que adjudicou o Processo Administrativo nº 065/2026, referente à Concorrência nº 002/2026, em favor da empresa INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, pelo valor global de R$ 202.136,38 (duzentos e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados ao encascalhamento, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais do Município de Orizânia/MG, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Convênio nº 975591/2025. Orizânia-MG, 29 de outubro de 2026 – Jonia Leite Filho – Prefeito Municipal

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Orizânia/MG torna público que homologou o Processo Administrativo nº 065/2026, referente à Concorrência nº 002/2026, em favor da empresa INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, pelo valor global de R$ 202.136,38 (duzentos e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados ao encascalhamento, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais do Município de Orizânia/MG, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Convênio nº 975591/2025. Orizânia-MG, 29 de outubro de 2026 – Jonia Leite Filho – Prefeito Municipal.

6 cm -29 2275469 - 1

Palmópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos e bens de consumo destinados à execução do Programa Geração Esporte, conforme Convênio de Saída celebrado com a SEDESE/MG e Plano de Trabalho aprovado. Contratante: Município de Palmópolis/MG – Contrato nº 211/2026. Contratada: L R da Silva Variedades, CNPJ nº 35.208.787/0001-66. Valor: R$ 12.141,50. Contrato nº 212/2026. Contratada: Allure Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 60.313.736/0001-41. Valor: R$ 9.375,30. Contrato nº 213/2026. Contratada: Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda., CNPJ nº 01.166.654/0001-52. Valor: R$ 6.974,50. Contrato nº 214/2026. Contratada: L. Mohr Ltda., CNPJ nº 07.261.562/0001-38. Valor: R$ 7.095,00. Contrato nº 215/2026. Contratada: Lube Gestão e Vendas Ltda., CNPJ nº 54.319.950/0001-02. Valor: R$ 751,05. Contrato nº 216/2026. Contratada: Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda., CNPJ nº 14.323.297/0001-30. Valor: R$ 2.767,36. Contrato nº 217/2026. Contratada: Rhino Comércio Ltda., CNPJ nº 67.130.762/0001-83. Valor: R$ 2.938,16. Contrato nº 218/2026. Contratada: Star Moura Nobre Ltda., CNPJ nº 49.636.091/0001-45. Valor: R$ 21.957,50. Vigência: 12 meses. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Palmópolis/MG, 28 de Outubro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal.

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