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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 7

DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 7

Minas Gerais

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - O Prefeito Municipal de Palmópolis/MG, no uso de suas atribuições legais e com fund. no art. 71, IV, 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o PL nº 067/2026 – PE nº 010/2026, refer. à aquis. de mat. Esport. e bens de cons. p/ exec. do Programa Geração Esporte SEDESE/ MG, em favor dos Fornecedores adjudicatários: L R da Silva Variedades, CNPJ nº 35.208.787/0001-66, R$ 12.141,50; Allure Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 60.313.736/0001-41, R$ 9.375,30; Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda., CNPJ nº 01.166.654/000152, R$ 6.974,50; L. Mohr Ltda., CNPJ nº 07.261.562/0001-38, R$ 7.095,00; Lube Gestão e Vendas Ltda., CNPJ nº 54.319.950/000102, R$ 751,05; Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda., CNPJ nº 14.323.297/0001-30, R$ 2.767,36; Rhino Comércio Ltda., CNPJ nº 67.130.762/0001-83, R$ 2.938,16; Star Moura Nobre Ltda., CNPJ nº 49.636.091/0001-45, R$ 21.957,50. Valor total: R$ 63.999,87. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Palmópolis/MG, 28 de outubro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026 - PL nº 071/2026 – CE nº 007/2026. Contratante: Município de Palmópolis/MG. Contratada: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.572.314/000164. Ob.: constr. de 19 (dezenove) UND habitacionais no Lot. Morada Nova, em Palmópolis/MG, c/ fornec. de mat. e mão de obra. Valor: R$ 2.765.861,14. Prazo de exec.: até 12 meses, 28 de outubro de 2026 – Leandro Pinto Rocha – Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CE nº 007/2026 - O prefeito Municipal no uso de suas atribuições Adjudica e Homologa o PL nº 071/2026 – CE nº 007/2026 - constr. de 19 (dezenove) UND habitacionais no Lot. Morada Nova, em Palmópolis/MG, c/ fornec. de mat. e mão de obra. Valor: R$ 2.765.861,14. Prazo de exec.: até 12 meses, 28 de outubro de 2026 – Leandro Pinto Rocha – Prefeito Municipal.

12 cm -29 2275108 - 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: Prestação de serviços profissionais no Programa Geração Esporte. Credenciada: THAYS GONÇALVES SANTOS, CPF nº .882.026-, para a função de Professora de Educação Física – Valor mensal: R$ 4.170,46 – Valor global estimado para 24 meses; Credenciado: TIAGO FRANCISCO PRATES, CPF nº *.938.666-. Objeto: Prestação de serviços como Monitor Esportivo no Programa Geração Esporte. Valor mensal: R$ 1.673,76 – 24 meses; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Convênio de Saída nº 1481003297/2026. Plano de Trabalho nº 000676/2026 – Dotação orçamentária: 15.001.002.27.812.2701.2219 – Vigência e demais condições conforme instrumento contratual – Adjudicação, homologação e contratação condicionadas à formalização dos respectivos atos administrativos. Palmópolis/MG, 28 de Outubro de 2026. Leandro Pinto Rocha. Prefeito Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Município de Palmópolis/MG. Contrato nº 220/2026: Thays Gonçalves Santos, CPF nº .882.026-*, Professora de Educação Física, valor mensal de R$ 4.170,46. Contrato nº 209/2026: Tiago Francisco Prates, CPF nº .938.666-*, Monitor Esportivo, valor mensal de R$ 1.673,76. Objeto: prestação de serviços no Programa Geração Esporte. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Convênio nº 1481003297/2026 e Plano de Trabalho nº 000676/2026. Vigências conforme instrumentos contratuais. Palmópolis/MG, 28 de Outubro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal.

6 cm -29 2275291 - 1

Papagaios

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO. 113/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 067/2026 Comunica a abertura de Processo Licit. 113/2026, Pregão Eletrônico 067/2026 para Registro de Preços para Aquisição de bandeiras oficiais e pedestais destinados ao uso em eventos, solenidades, repartições públicas e demais atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/11/2026 às 09:00h. Informações nos sites www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Márcia Aparecida de Faria. Pregoeira

3 cm -29 2275129 - 1

Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - PROCESSO Nº 083/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Alex Muniz dos Reis, CNPJ: 31.086.956/0001-81. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, para Reparo e Manutenção na ESF Papa João Paulo II (PSF Varandas). Paraopeba, 27 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO - PRAZO - PROCESSO Nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: P3 Construção e Engenharia Ltda, CNPJ: 30.481.169/0001-71. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, para Construção de Posto de Saúde na Comunidade Quilombola da Pontinha Povoado de Paraopeba/MG. Paraopeba, 27 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO Nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Viaflex Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 10.498.878/0001-52. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Paraopeba. Paraopeba, 27 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR - PROCESSO Nº: 104/2026, Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Paraopeba Engenharia Ltda, CNPJ: 20.209.388/0001-42.Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 114,72 (cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), equivalente a 0,09% do valor total do contrato, cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para execução de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz”. Paraopeba/MG, 27 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR - PROCESSO Nº: 104/2026, Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Paraopeba Engenharia Ltda, CNPJ: 20.209.388/0001-42.Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 8.718,67 (oito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 6,80% do valor total do contrato, cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para execução de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz”. Paraopeba/ MG, 27 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

12 cm -29 2275355 - 1

Passos

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2026 – PROC. ADM. Nº133/2026

Realizará a contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – Pós Errata - Nova data da Sessão dia 19/11/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 29 de outubro de 2026. Randal de Oliveira Vargas – Secretário Municipal de Saúde.

2 cm -29 2275250 - 1

Patis

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o P.A. 054/2026 - P.E. 019/2026. Objeto: contratação de instituição bancária autorizada pelo banco central do brasil para OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. Recebimento das Propostas: Até às 09h00min. do dia 30/11/2026. Abertura/Julg.: Dia 30/11/2026 às 09h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov. br - Alessandro Pereira da Silva - Secretário Mun. de Administração

3 cm -29 2275446 - 1

Patrocínio

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 160/2026 Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 5/2026. Tipo: Menor Preço Global. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de climatização do Mercado Municipal de Patrocínio/MG, conforme Projeto Executivo. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 160/2026 a favor da empresa Meridian Comércio e Serviços LTDA, com CNPJ sob o nº 34.308.156/0001-56, no valor global de R$ 219.966,20 (duzentos e dezenove mil e novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio/MG, 9 de outubro de 2026. Processo nº: 160/2026. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 5/2026. Tipo: Menor Preço Global. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de climatização do Mercado Municipal de Patrocínio/MG, conforme Projeto Executivo. Partes: o Município de Patrocínio e a empresa Meridian Comércio e Serviços Ltda, com CNPJ sob o nº 34.308.156/0001-56, no valor global de R$ 219.966,20 (duzentos e dezenove mil e novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 13 de outubro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

5 cm -29 2275118 - 1

Paulistas

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Ato de Autoridade Competente. A Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo do Município de Paulistas/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo Administrativo nº 058/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, destinada à contratação de empresa para realização de apresentação musical ao vivo, integrante da programação festiva do Município de Paulistas/MG, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2027, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: LB Propaganda e Produção Ltda, inscrita no CNPJ Nº 55.588.300/0001-25. Publique-se. Paulistas/MG, 29 de outubro de 2026. Sonia Dias da Silva Pascoal - Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo.

3 cm -29 2275438 - 1

Pavão

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO, PL 56/2026 Dispensa Eletrônica 006/2026. Adjudicação/Homologação em 20/10/2026. nº CT 101/2026. Empresa: JOSE SOARES RAIMUNDO CNPJ 02.640.254/0001-08. Valor: R$ 14.922,00. Vigência: 22/10/2026 a 22/04/2027. EXTRATO DE CONTRATO, PL 57/2026 Dispensa Eletrônica 007/2026. Adjudicação/Homologação em 10/10/2026. nº CT 99/2026. Empresa: VERSATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 45.098.044/0001-34. Valor: R$ 24.400,00. Vigência: 21/10/2026 a 21/04/2027.

EXTRATO DE ATA, PL 052/2026 Pregão Eletrônico 019/2026 Adjudicação/Homologação em 23/10/2026. Vigência 23/10/2026 a 23/10/2027. Ata de SRP nº 037/2026 MAICO FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ 52.603.957/0001-26 Valor: R$182.064,00. Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho - Agente de Contratação/Pregoeiro. Pavão/MG, 28 de outubro de 2026.

4 cm -28 2274936 - 1

Piedade do Rio Grande

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 – PROC. 114/2026 Obj. Formação de Registro de Preço para o eventual fornecimento de material escolar e de escritório, cartuchos, toner e equipamentos de consumo em atendimento as secretarias municipais. Sessão Eletrônica: 12/11/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

2 cm -29 2275421 - 1

Pintópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024 Partes: Pref. Mun. De Pintópolis/MG e a Empresa FUNERÁRIA PINTÓPOLIS LTDA, CNPJ n°35.754.888/0001-32 Processo 071/2024 Inexigibilidade 016/2024 Credenciamento 07/2024 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°380/2024, Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas carentes deste município, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica prorrogado por mais 12 (dozes) meses a partir da assinatura do termo aditivo 21/10/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°365/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: a empresa, QUÍRON CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.583/0001-47, o Processo Administrativo nº 073/2026 e da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, .O presente contrato tem como objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria fiscal e tributária para a revisão, atualização, reestruturação e consolidação do Código Tributário Municipal – CTM de Pintópolis/MG, considerando a realidade local e a estrutura administrativa municipal, especialmente da área de Finanças, e os impactos das alterações constitucionais e legais decorrentes da Reforma Tributária. Valor Global R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), Vigência do contrato será de 06(seis) meses data assinatura 19/10/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N°028/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG/ CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a empresa Vanusa Leite de Lucena Vieira, inscrita no CNPJ sob o nº 62.978.847/0001-00, Processo Administrativo nº 098/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 022/2025, O objeto do presente instrumento é o Registro de preços para aquisição de picolés e sorvete para distribuição gratuita na execução da ação do dia das crianças, e demais eventos realizados pela municipalidade, sempre de acordo com a demanda, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus respectivos programas. Fica prorrogado o prazo de vigência e quantidade de saldo remanescente do itens registrados com valor reajustado com índice IPCA (4,58%) com valor reajustado de R$69.395,44.a prorrogação será de 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 21/10/2026. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026 Ao Processo Nº: 020/2026 Pregão Presencial 02/2026 O Munícipio de Pintópolis –MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa Sérgio Sami Rodrigues Silva inscrita no CNPJ sob o Nº 52.387.756/0001-39 O presente Termo tem por objeto a rescisão/cancelameno da ata de registro de preços n° 05/2026, cujo objeto do presente instrumento é o (a): Registro de preço para contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem de veículos de pequeno, médio, grande porte e ambulâncias, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços. Os itens reinscidos/cancelados serão: 02,06,07,08,09,10 no Valor Global: R$ 322.360,00. Data da assinatura rescisão contratual 14/10/2026.Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

13 cm -29 2275229 - 1

Piranguçu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2026 Concorrência nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de salas de aula e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Mariana Lopes de Oliveira Siqueira, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições do Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 17/11/2026 as 09:00 horas.

2 cm -29 2275064 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2026

Pregão Eletrônico nº 028/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e demais itens destinados à composição de cestas natalinas, para distribuição aos estagiários e servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Piranguçu/MG em atendimento a Lei Municipal nº 1.237/2022, conforme descrição, especificação e condições previstas no Termo de Referência e seus anexos.Abertura: 13/05/2026 as 09:00 horas.

2 cm -29 2275063 - 1

Pirapora

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2026, objetivando a aquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil Gecy Rocha e José Raimundo Gitirana, na seguinte forma: menor valor POR ITEM; Data/horário: 17/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 29/10/2026 – Tatiana Graziele Cardoso Magalhães – Agente de Contratação. 3 cm -29 2275472 - 1

Riachinho

Câmara Municipal

CONTRATO 08/2026 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 28/2026, Contrato 08/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de comunicação telefônica; Empresa Contratada: AW Online LTDA – CNPJ nº 18.005.374/0001-65; Valor: R$ 11.092,80 (onze mil, noventa e dois reais e oitenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026; Vigência: 12 meses.

CONTRATO 09/2026 - Dispensa de Licitação 31/2026, Contrato 09/2026. Objeto: Prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional; Empresa Contratada: RA Consultoria LTDA – CNPJ nº 07.477.737/0001-49; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais); Data da Assinatura do contrato: 23/10/2026; Vigência: 03 meses. Anderson Dboys - Presidente da Câmara Municipal de Riachinho-MG.

4 cm -29 2275365 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

ERRATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Extrato de Errata. Processo nº 113/2026, Dispensa Eletrônica nº 019/2026. O Município de Rio Novo/MG torna pública a Errata para retificação do modo de disputa e remarcação da sessão. O recebimento das propostas e documentos ocorrerá até 10/11/2026, às 08h00min, e a sessão pública terá início às 08h30min, na plataforma BLL Compras. Edital disponível em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Permanecem inalteradas as demais disposições. Rio Novo/MG, 29/10/2026. Gislene Aparecida Ferreira - Pregoeira.

3 cm -29 2275400 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 Licitação nº 114/2026, Pregão Eletrônico nº 059/2026. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, troféus e medalhas, para atender às necessidades do Departamento de Esporte do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 16/11/2026 às 08h00min. Início da sessão: 16/11/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 29/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -29 2275272 - 1

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA Nº 011/2026 Referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 071/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, gerenciada pelo CONVALES – Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios. – Objeto: Adesão à ata de registro de preços externa para a aquisição materiais de apoio e uso contínuo, para doação e distribuição pública e gratuita de kits escolares padronizados para todos os discentes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Rio Paranaíba/ MG. Fornecedor contratado: CRS COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.925.779/0001-33. Valor: R$ 355.057,95. Data da ratificação: 28/10/2026. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 29 de outubro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

3 cm -29 2275527 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635497.