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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 8

DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026

Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n.º 35.457.127/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de um veículo automotor tipo van com acessibilidade, capacidade mínima de 10 pessoas, atendendo à resolução SES Nº 11.032, de 17 de abril de 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG . VALOR TOTAL: R$: 326.593,88 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Processo nº 134/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 027/2026. Data de assinatura do contrato: 28/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 29/10/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -29 2275371 - 1

Rochedo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Rochedo de Minas/MG, torna público, que formalizou o Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Processo nº 00700029518202502. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, cujo objeto: Registro de Preços para contratações futuras de aquisição de equipamentos maquinários e veículos, em atendimento ao Programa Patrulha Agrícola, conforme detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90012/2025, foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa JCB do Brasil Ltda, inscrito no CNPJ 02.833.372/0001-24, com sede na Av Joseph Cyril Bamford, nº 3600, Eden, Sorocaba, São Paulo/SP. Valor aderido total: R$ 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Data da Adesão: 23/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 Extrato de Contrato nº 107/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Processo nº 00700029518202502. Órgão gerenciador: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (Fundamentação legal: Lei 14.133/21). Contratante: Município de Rochedo de Minas/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.558.080/0001-60, com sede administrativa na Praça Sebastião Gomes, 92, Centro, Rochedo de Minas/MG - CEP 36.604-000, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Cristiano Corrêa Coletta. Contratada: JCB do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.833.372/0001-24, situada na Av Joseph Cyril Bamford, nº 3600, Bairro Eden, Sorocaba/SP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com a Adesão à Ata da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Valor global: R$ 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Data: 28/10/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Sr. Cristiano Correa Coletta, inscrito no CPF Nº XXX.081.106-XX pela contratante, e Sr. Robson Soares de Siqueira, CPF Nº XXX.949.878-XX pela contatada.

9 cm -29 2275290 - 1

Rubelita

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 SRP 013/2026 Município de Rubelita torna público, Proc.Licitatório N° 108/2026, Pregão Eletrônico Nº 012/2026 SRP 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais materiais necessários à execução dos serviços. Sessão: às 08h30min 12 de novembro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Pregoeira: Maria Cristina Dias Ramalho, demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br "

3 cm -29 2275335 - 1

Sabará

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – CONCORRÊNCIA Nova data: 11/12/2026, às 14h00min. Objeto: Parceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, [...]. Edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará. Sabará, 29 de outubro de 2026. (a) Thiago Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

2 cm -29 2275395 - 1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2026 O Município de Sabará, [...], torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Chamamento Público, destinado à seleção de Pessoas Jurídicas interessadas em estabelecer parcerias institucionais, sem transferência ou repasse de recursos financeiros pelo Município, [...]. Edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará. Sabará, 29 de outubro de 2026. (a) Jussara Paim. Secretária Municipal de Turismo.

2 cm -29 2275406 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, tem por objeto O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: TARGET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, estabelecida à Rua Silveira, nº 759 – Loja 02 B, Bairro da Graça, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.603.637/0001-05, neste ato representada pelo Sr. Bruno José Candioto. Sacramento/MG, 07 (sete) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TARGET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, estabelecida à Rua Silveira, nº 759 – Loja 02 B, Bairro da Graça, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.603.637/0001-05, neste ato representada pelo Sr. Bruno José Candioto. OBJETO: O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG, com valor total de R$97.397,64 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Bruno José Candioto. DATA: 07/10/2026.

7 cm -29 2275097 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, tem por objeto O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: AR IMPORTS LTDA, estabelecida à Rua R. Mato Grosso, nº 1057, Londrina/PR, CEP 86.010-180, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 63.482.340/000116, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Raul De Almeida. Sacramento/MG, 07 (sete) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AR IMPORTS LTDA, estabelecida à Rua R. Mato Grosso, nº 1057, Londrina/PR, CEP 86.010-180, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 63.482.340/000116, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Raul De Almeida. OBJETO: O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG, com valor total de R$48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).Vigência: Até o dia 05 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alexandre Raul De Almeida. DATA: 07/10/2026.

7 cm -29 2275094 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, tem por objeto O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: VF COMERCIAL PINHEIRENSE LTDA, estabelecida à Rua Manoel Luiz, nº 228 - Centro, na cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 63.797.184/0001-82, neste ato representada pelo Sr. Filipe Barbosa Caetano. Sacramento/MG, 07 (sete) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VF COMERCIAL PINHEIRENSE LTDA, estabelecida à Rua Manoel Luiz, nº 228 - Centro, na cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 63.797.184/0001-82, neste ato representada pelo Sr. Filipe Barbosa Caetano. OBJETO: O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG, com valor total de R$34.020,00 (TRINTA E QUATRO MIL E VINTE REAIS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Filipe Barbosa Caetano. DATA: 07/10/2026.

7 cm -29 2275099 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, tem por objeto O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Av. Fernando Luís Henrique dos Santos, nº 420, SL-103 – Jardim Oceania, na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.905.981/0001-29, neste ato representada pela Sra. Ana Clara Cigerza de Camargo. Sacramento/ MG, 07 (sete) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Av. Fernando Luís Henrique dos Santos, nº 420, SL-103 – Jardim Oceania, na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.905.981/0001-29, neste ato representada pela Sra. Ana Clara Cigerza de Camargo. OBJETO: O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG,com valor total de R$73.516,60 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ana Clara Cigerza de Camargo. DATA: 07/10/2026.

7 cm -29 2275096 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tem por objeto A execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais Prof. Silvia Vieira, Luiz Magnabosco e Dr. Afonso Pena Júnior, visando à adequação e melhoria das condições físicas das unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261003207/2026/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, estabelecida à Rua Osório Joaquim Guimarães, nº 281 – Cidade Jardim, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.777.689/0001-84, neste ato representada pela Sra. Stephanni Carla Soares Garcia. Sacramento/MG, 15 (quinze) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, estabelecida à Rua Osório Joaquim Guimarães, nº 281 – Cidade Jardim, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.777.689/0001-84, neste ato representada pela Sra. Stephanni Carla Soares Garcia. OBJETO: A execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais Prof. Silvia Vieira, Luiz Magnabosco e Dr. Afonso Pena Júnior, visando à adequação e melhoria das condições físicas das unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261003207/2026/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$772.948,31 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 15 de Outubro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Stephanni Carla Soares Garcia. DATA: 15/10/2026.

8 cm -29 2275127 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, tem por objeto O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Rodovia Ilhéus-Uruçuca BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca – Distrito Industrial de Ilhéus, Iguape, na cidade de Ilhéus, CEP 45.658-335, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.602.789/0001-01, neste ato representada pelo Sr. José Pacheco de Oliveira Junior. Sacramento/MG, 07 (sete) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DATEN TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Rodovia Ilhéus-Uruçuca BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca – Distrito Industrial de Ilhéus, Iguape, na cidade de Ilhéus, CEP 45.658-335, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.602.789/0001-01, neste ato representada pelo Sr. José Pacheco de Oliveira Junior. OBJETO: O fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG,com valor total de R$214.110,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: José Pacheco de Oliveira Junior. DATA: 07/10/2026.

8 cm -29 2275095 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tem por objeto: A execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/ SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: LGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, estabelecida à Rua Rua Carlos Candiani, nº 309 – Vila Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião do Paraíso/MG, CEP 37.955-066, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.638.499/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo Oliveira Fonseca. Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de outubro de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, estabelecida à Rua Rua Carlos Candiani, nº 309 – Vila Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião do Paraíso/MG, CEP 37.955-066, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.638.499/000170, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo Oliveira Fonseca. OBJETO: A execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/ SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de de R$499.931,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de Outubro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Gustavo Oliveira Fonseca. DATA: 21/10/2026.

9 cm -29 2275140 - 1

Salto da Divisa

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO 061/2026

Pregão Eletrônico 014/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, Data de Abertura 13/11/2026, às 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: https://saltodadivisa.mg.gov.br – https://saltodadivisa. atende.net e na plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital. com.br/pesquisa - Salto da Divisa/MG, 29/10/2026. André Santos - Agente de Contratação.

3 cm -29 2275248 - 1

Santa Efigênia de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 - Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. Extrato do Contrato Administrativo n.º 092/2026 da INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO n.º 007/2026, Processo Licitatório 037/2026; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao suporte da Administração Pública Municipal de Santa Efigênia de Minas. Junto a Empresa BRUCE COELHO & BELLICO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), dividido em 12 parcelas de R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 a 28/09/2027. Cleidiny dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -29 2275192 - 1

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 086/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2026 AVISO O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2026, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4, nova de fábrica, zero hora, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Juliana/MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/11/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 29 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

3 cm -29 2275268 - 1

Santa Margarida

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 O Município de Santa Margarida – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários, além dos que forem adquiridos durante a vigência contratual, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 30/11/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 30/11/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS00MIN. HORAS DO DIA 30/11/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/ MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 30/10/2026, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. PREGOEIRA OFICIAL

6 cm -29 2275563 - 1

PRIMEIRO EXTRATO ADESÃO 021/2026 PROCESSO LICITATORIO 134/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 134/2026 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo por adesão nº 317/2025. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.600.238/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 317/2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

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Santa Maria do Suaçuí

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 E 37/2026 Aviso de abertura - PL 81/2026 - PE 36/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos panificados para todas as Secretarias do Município. As propostas serão abertas no dia 23/11/2026 às 08:30. Aviso de abertura - PL 82/2026 - PE 37/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de salgados para todas as secretarias do Município. As propostas serão abertas no dia 18/11/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635498.