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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 9

DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026

Santana do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026

‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo Licitatório nº 093/2026, Pregão nº 032/2026, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é : “Contratação para o fornecimento de 01 carro 0 km, 01 Smart TV 32”, 01 caixa de som Bluetooth, 01 panela de pressão elétrica e 01 kit praia, destinados ao sorteio do programa “IPTU Premiado 2026”, formalizado pelo Decreto nº 056/2026, de 29 de julho de 2026. A presente retificação refere-se à alteração da descrição e do valor estimado do Item 01 – Veículo de Passeio 0 km, conforme especificações constantes do edital retificado e seus anexos. Em razão das alterações, fica REDESIGNADA a abertura da sessão oficial do Pregão para o dia 16/11/2026, às 09h00min, na Rua Major Custódio, nº 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/ MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura, das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 29 de outubro de 2026. Emanuelle Baia Soares, Pregoeira. Publique-se.’

5 cm -29 2275155 - 1

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 006/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 006/2026, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 006/2026, que visa a adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2026 oriunda do Pregão Presencial nº 015/2026, Processo Licitatório nº 011/2026 cujo objeto é para contratação de empresa, sob demanda, prestar serviços de apoio ao Município para deslocamento de seus munícipes, (transporte escolar), no valor estimado total para adesão de R$ R$ 6.099.527,00 (seis milhões noventa e nove mil quinhentos e vinte e sete reais), junto à fornecedora COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, CNPJ nº 27.994.584/0001-14, detentora da ARP. Santana do Paraíso, 29 de outubro de 2026. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

4 cm -29 2275059 - 1

Santo Antônio do Retiro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 17/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. Objetivando o SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Retiro/MG. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL no endereço acima mencionado das 08:00 ás 11:30 horas, ou pelo portal eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO serão publicados no quadro de avisos da prefeitura – Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 30 de outubro de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

5 cm -29 2275369 - 1

Santo Hipólito

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 - Pregão Presencial Nº 008/2026, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais elétricos a manutenção e melhoria de infraestrutura elétrica do campo de futebol do município de Santo Hipólito. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/11/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito. mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo (Pregoeiro).

3 cm -29 2275449 - 1

São Domingos das Dores

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 079/2026, Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é a aquisição de micro-ônibus com capacidade para 21 lugares, conforme especificações constantes do edital. Empresa vencedora: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, com sede em Goiânia/GO. Item homologado: 01 micro-ônibus de 21 lugares, marca Mercedes-Benz. Valor total homologado: R$ 460.700,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais). A homologação foi realizada pela autoridade competente, Sra. Suely Pereira de Souza, em 20 de outubro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.São Domingos das Dores/ MG, 29 de outubro de 2026. SUELY PEREIRA DE SOUZA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/ MG torna pública a adjudicação do Processo Licitatório nº 079/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é a aquisição de micro-ônibus com capacidade para 21 lugares. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24, sediada em Goiânia/GO. ITEM 01: 01 (um) micro-ônibus de 21 lugares, marca Mercedes, pelo valor total de R$ 460.700,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais). A adjudicação foi realizada pela autoridade competente, Sra. Suely Pereira de Souza, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. São Domingos das Dores/MG, 29 de outubro de 2026. SUELY PEREIRA DE SOUZA - Prefeita Municipal.

7 cm -29 2275470 - 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - CONTRATANTE: Município de São Domingos das Dores/MG, inscrito no CNPJ nº 01.613.129/0001-38. CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/000124. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com capacidade para 21 lugares, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio de Saída nº 1261002568/2026/SEE. Valor global: R$ 460.700,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais).Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 02.0205.12.365.0002.106 .0000.449052 – Ficha 147. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29 de outubro de 2026. São Domingos das Dores/MG, 29 de outubro de 2026. SUELY PEREIRA DE SOUZA . Prefeita Municipal

4 cm -29 2275492 - 1

São Domingos do Prata

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 42/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para academia destinados ao 6º Pelotão da Polícia Militar, sediado neste Município de São Domingos do Prata - MG. Adjudicado e homologado em favor de: Decasa Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda no valor total de R$ 35.715,89; Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds Eireli no valor total de R$ 15.845,00 e Maximus Esportes Comercio Ltda no valor total de R$ 1.050,00. São Domingos do Prata, 29/10/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

3 cm -29 2275269 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral e perfilométrico LiDAR, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações continuadas do cadastro imobiliário, multifinalitário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento web e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o Município de São Domingos do Prata – MG. CONTRATADO: Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados LTDA.VALOR TOTAL: R$ 984.500,00. VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/‎2027. Pregão Eletrônico nº:40/2026. São Domingos do Prata, 29/10/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

3 cm -29 2275293 - 1

São Gonçalo do Abaeté

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 Concorrência Eletrônicanº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo I – UBS Maria Cândida Rodrigues localizado na Rua José Cândido de Morais, SN, São Gonçalo do Abaeté - MG, com fornecimento de materiais, equipamentos , mão de obra e demais insumos necessários, em conformidade com o Termo de Adesão ao Projeto de Saúde POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme as disposições da Resolução n° 11378/2026, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, abertura dia 29/12/2026 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38)3563- 1216/1126 site: http:// www. saogoncalodoabaete.mg.gov.br e http://www.licitanet.com.br;

4 cm -29 2275491 - 1

Pregão Eletrônico nº 022/2026 Objeto: Permissão de uso de espaço público para exploração de lanchonete/bar, abertura dia 26/11/2026 às 08:00h. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026 (SRP) Objeto: Aquisição de material esportivo, abertura dia 18/11/2026 às 08:00h. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38)3563- 1216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br e http://www.licitanet.com.br;

3 cm -29 2275092 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026 Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Empresa Santos & Filhos Ltda. CNPJ: 20.959.789/0001-10. Valor: R$ 2.635,35.

1 cm -29 2275184 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 79/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 79/2026 - Pregão Eletrônico N.º 57/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de caçambas estacionárias tipo BROOK, com recolhimento e destinação adequada de resíduos de construção civil e volumosos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 18/11/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 18/11/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo. mg.gov.br/transparencia e/ou licitar.digital / S. G. R. Abaixo, 28 de outubro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -29 2275190 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 308/2026

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 308/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação do espetáculo infantil “TREM ENCANTADO”, no dia 01 de outubro de 2026, na sala multiuso do Centro Cultural em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E DANDA CULTURA ARTES E EDUCAÇÃO LTDA. Termo de Contrato N.º 338/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -29 2275230 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 305/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 305/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação do espetáculo infantil “PRIMAVERA DE HISTÓRIAS”, no dia 30 de setembro de 2026, no auditório do Centro Cultural em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E SANDRA LANE DE OLIVEIRA MARQUES *.810.476-. Termo de Contrato N.º 339/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -29 2275233 - 1

São João Del-Rei

Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 181/2026 credenciamento 34/2026, cujo objeto é “Chamamento Público Para O Credenciamento De Estabelecimentos Hospitalares De Saúde De Natureza Filantrópica E/Ou Privada, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Para A Prestação De Ações E Serviços De Assistência À Saúde Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus), De Forma Complementar, Em Nível Hospitalar E Ambulatorial, Em Caráter Eletivo E De Urgência/ Emergência”. Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 03/11/2026, às 09 horas, através do e-mail licitacao. [email protected] ou conforme endereço constante em edital. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

3 cm -29 2275066 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 O CISVER torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento(s) de ultrassonografia diagnóstica, novo(s) e de primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional, acessórios, componentes e garantia, destinado ao atendimento das demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cisver.mg.gov.br e https://cisver.licitapp.com.br/ e, após sua disponibilização, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// pncp.gov.br/app/editais/01098929000168/2026/29). O recebimento das propostas e documentação será realizado por meio do site https:// cisver.licitapp.com.br/, com início em 30/10/2026, às 08h00, e término em 12/11/2026, às 08h29. A abertura das propostas ocorrerá em 12/11/2026, às 08h30, e a fase de lances terá início às 09h00 do mesmo dia. São João del-rei, 29 de outubro de 2026 - Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

5 cm -29 2275419 - 1

São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 106/2026, Inexigibilidade nº 018/2026. Credenciamento Eletrônico Nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médico-veterinários a cães e gatos, machos e fêmeas, em situação de rua ou pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, compreendendo consultas, exames laboratoriais, esterilização cirúrgica (castração), eutanásia e outros procedimentos veterinários previstos no edital e em seus anexos, conforme a demanda do Município e observadas às normas técnicas e éticas aplicáveis. Início para recebimento das documentações: 29/10/2026 (a partir da primeira publicação na plataforma). Local: Plataforma LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. São João do Manhuaçu, 29 de outubro de 2026. Álvaro Schiavo de Paula. Agente de contratação.

4 cm -29 2275476 - 1

São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº. 2.625/2023, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. A data de abertura será mantida. Data de Abertura: 03/11/2026 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Inês Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

2 cm -29 2275282 - 1

São José da Lapa

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 A Câmara Municipal de São José da Lapa torna público a intenção de contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de solução de telecomunicações composta por serviço de acesso à internet por link dedicado em fibra óptica, com velocidade simétrica mínima de 1.000 Mbps, garantia de 100% da banda contratada, disponibilidade mensal mínima de 99,5%, 1 (um) endereço IPv4 público fixo e exclusivo, sem CGNAT, 3 (três) pontos de acesso Wi-Fi 6 (IEEE 802.11ax), ou tecnologia superior em comodato, e serviço de telefonia fixa para 2 (duas) linhas, sendo 1(uma) na sede da Câmara e 1 (uma) na UAU, com chamadas locais, longa distância nacional e fixo-móvel VC1, VC2 e VC3 ilimitadas. O certame será realizado no dia 16/11/2026 ás 14h00 na plataforma https://licitar.digital/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.camarasjl. mg.gov.br/licitacoes, no PNCP ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de São José da Lapa/MG. Informações pelo tel. (31) 3623-1065.

4 cm -29 2275239 - 1

São José do Goiabal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 142/2026 Pregão Eletrônico por SRP Nº 031/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti (verduras, legumes e frutas), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 13/11/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 28/10/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -28 2274751 - 1

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em OBRAS DE ENGENHARIA para execução de construção de QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, com edificação complementar de 2º pavimento destinado a três salas multifuncionais, no DISTRITO DE ABACAXI, Município de Serra do Salitre/MG. DATA DE JULGAMENTO: 23 de Novembro de 2026 às 08h10min IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

3 cm -29 2275167 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261029239635499.