DOMMG 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026
Minas Gerais
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - VZPREV
DiáriO DOs MunicípiOs MineirOsEXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.004/2026. O município de TAPIRA/MG E OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.359.821/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada vicinal do Morro do Macaco, no Município de Tapira/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal – 07/10/2026.
Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
LEILÃO Nº 1/2026
3 cm -29 2275113 - 1
Objeto: Bens inservíveis. Data: Lances on-line a partir de 05/11/2026 e sessão pública 27/11/2026 às 10:00 hs. Edital disponível: www.setelagoas.mg.gov.br – Fone: 31-2106-0141. Leonardo Davince Goulart – Agente de contratação e Equipe de apoio
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO 99/2026 Concorrência Eletrônica 03.004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBQU da estrada vicinal morro do macaco município de tapira/mg, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Adjudico o Processo 99/2026, Concorrência Eletrônica 03.004/2026 a empresa OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.359.821/0001-82, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) nos termos e condições do julgamento, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos efeitos. Tapira-MG, 05/10/2026. Maura Assunção de Melo Pontes. Prefeita Municipal de Tapira/MG.
1 cm -29 2275200 - 1
Simão Pereira
3 cm -29 2275104 - 1
Prefeitura Municipal
Teófilo Otoni
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 Repetição da concorrência 006/2026. O Município de Simão Pereira/ MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (reurb–s), abrangendo levantamento topográfico, diagnostico social e jurídico, acompanhamento administrativo e registro imobiliário no âmbito do município de Simão Pereira, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: 17 de novembro de 2026. Horário: 10:00h, no site www.bll. org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 A Diretora-Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o presente Credenciamento, processada com fundamento no art. 74 combinado com o inc. IV do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica , para que se proceda a contratação da Sra. Daniele Rodrigues Batista – CPF: *258.086. -, com valor unitário: de R$ 363,18 (trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) por perícia, tendo como objeto a “Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na condição de profissionais médicos, generalistas ou especialistas, e outros profissionais para a prestação de serviços de perícia e avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar juntamente ao SISPREV/TO”. Teófilo Otoni, 28/10/26. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora-Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -28 2274709 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
4 cm -28 2274762 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 50/2026 Torna pública a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2026, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de mirante em estrutura de madeira, localizada na Rua Padre Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes no município de Sobrália- MG. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Abertura da sessão pública: será dia 18/11/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de novembro a 17 de novembro de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 Objeto: Referente a Aquisição de soros fisiológicos destinados ao abastecimento contínuo das unidades de saúde do município de Tocos do Moji /MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 13 de novembro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud. net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Edinalda de Fatima Faria Rosa (Chefe dos Serviços de Saúde).
3 cm -29 2275114 - 1
Taiobeiras
3 cm -29 2275195 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP
Três Corações
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo – CISARP, Sr.ª Selma Maria Morais dos Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Procedimento Licitatório nº 016/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, nos Termos do Art. 71, Inciso III e §3º, da Lei nº 14.133/2021 e do Item 7.1.2.8 da Cláusula Sétima da Ata, que procederá ao Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada com a empresa Ferreira Construção e Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.060.113/0001-92, a qual tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar. O cancelamento ocorre por razões de interesse público, em virtude das irregularidades no Edital apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos da Denúncia nº 1210650, não decorrendo de culpa da fornecedora. Abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, em observância ao Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@ gmail.com. Cleidiane Mendes de Souza – Agente de Licitação.
Prefeitura Municipal
1º/2026 TERMO ADITIVO TERMO Nº 096/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0165/2025 Objeto: Aquisição de material descartáveis pelo período de consumo de 12 meses.Contratado: H.a Distribuidora Ltda. Tipo: O valor total da Ata de Registro Autorização: Cláusula 6.2 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0165/2025.Início Vigência: 02/09/2026 até 16/03/2027.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 02/09/2026.Três Corações, 02 de Setembro de 2026 Jorge Vitor da Costa Secretaria Municipal de Governo Ana Carolina Mafra Simões Secretaria Municipal de Finanças Daniel Santos Ribeiro Secretaria Municipal de Educação Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde Carlos Henrique Xavier Vilani Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Claudinei Ferreira Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura Rudolfo de Souza Pereira Procuradoria Geral do Município Lisa Paula Andrade Vilela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social André Luís Souza Ribeiro Secretaria Municipal de Esportes Gustavo João Roberto Gorgulho Franco Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rogerio Ferraz Rivello Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal André Luis Ribeiro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
5 cm -29 2275283 - 1
Tapira
5 cm -28 2274859 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 026/2026 PROCESSO N.° 0461/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 99/2026 Concorrência Eletrônica 03.004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBQU da estrada vicinal morro do macaco município de tapira/mg, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Obedecidos todos os procedimentos da Lei 14.133/2021, torna-se público o resultado e adjudicação da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério de menor preço por item. Vencedora: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.359.821/0001-82, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Considerando a abertura e julgamento do certame em referência e acolhendo o parecer favorável da Assessoria Jurídica eu homologo esta licitação e adjudico os objetos aos licitantes acima mencionados, conforme proposta do mesmo. Tapira-MG, 05/10/2026. Maura Assunção de Melo Pontes. Prefeita Municipal de Tapira/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de vestiário no campo de futebol feira de gado, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 18/11/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 29 de Outubro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Membro da comissão de contratação
4 cm -29 2275105 - 1 4 cm -29 2275141 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 Objeto: Contratação de plataforma online de múltiplas ferramentas de inteligência artificial para ganho de eficiência e performance em atividades corporativas (saas-softwareasaservice), com foco em ia generativa. contrato nº 282/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Altaterra Engenharia & Tecnologia Ltda. valor: r$20.795,90(vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 01/09/2026. Três Corações, 01 de Setembro de 2026 Hermes Ximenes Naves secretaria municipal de comunicação e relações institucionais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma/MG – VZPREV, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, Data: 18/11/2026 as 09h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento/disponibilização de solução tecnológica integrada, dotada de recursos de interoperabilidade e acompanhada de suporte técnico especializado e equipe técnica qualificada de retaguarda e facilitadores presenciais, destinada à execução dos serviços de requalificação de dados cadastrais, funcionais, financeiros e previdenciários dos segurados vinculados ao VZPREV (censo previdenciário geral com cessão de direito de uso de softwares, aplicativos e totens de autoatendimento), para universo estimado de 1.495 segurados. Edital, Termo de Referência, anexos e maiores informações através do portal de Licitação: https://ammlicita.org.br/. Várzea da Palma/MG, 29 de outubro de 2026. Diretoria Executiva – VZPREV. 4 cm -29 2275119 - 1
3 cm -29 2275242 - 1
1º/2026 TERMO ADITIV CONTRATO Nº 0183/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Professora Henriqueta Gomes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contratado: Proseg Engenharia LtdaTipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,3169% em função da inclusão quantitativa de itens.Autorização: Cláusula 14.2 do Contrato Original, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 05/2026Início Vigência: 14/10/2026 até 27/05/2027.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/10/2026.Três Corações, 14 de Outubro de 2026 DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação
Varzelândia
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência eletrônica nº 004/2026 – Processo nº137/2026 – Contratação de empresa especializada de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO DA COSTA CAMPOS, no povoado de lagoinha, zona rural deste município de Varzelândia-MG de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo, nos termos do convênio de saída nº 1261004791/2026/SEE.. Contratada: RENO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, valor global homologado: e R$ 212.995,72 (Duzentos e doze mil, novecentos e noventa e cinco mil reais e setenta e dois centavos). Varzelândia/ MG, 05 de outubro de 2026. Amâncio Oliva Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -29 2275074 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 216.2026 - EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO DA COSTA CAMPOS, no povoado de lagoinha, zona rural deste município de Varzelândia-MG de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo, nos termos do convênio de saída nº 1261004791/2026/ SEE. Contrato nº216.2026 - Contratada: RENO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 47.414.865/0001-68, valor total e R$ 212.995,72 (Duzentos e doze mil, novecentos e noventa e cinco mil reais e setenta e dois centavos), Vigência do contrato até 12 meses a partir da assinatura do contrato.– Amâncio Oliva Neto – Prefeito Municipal. 6 cm -29 2275430 - 1
AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2026 PROCESSO N.º 284/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e Aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado Integral, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 03/11/2026 A 23/11/2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. TRÊS PONTAS (MG), 29 DE OUTUBRO DE 2026. MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Veríssimo
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 O TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Prefeitura Municipal de Verissimo/MG - Dispensa Eletrônica nº 19/2026 - PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que fará realizar Contratação Direta por Dispensa, do tipo menor preço por item, com o seguinte OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO E DE EXERCÍCIO FÍSICO TERAPÊUTICO para o serviço de fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Veríssimo/MG. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO no endereço eletrônico, www. licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3304 - 5641 – Diretoria de Licitação.
4 cm -29 2275404 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 568/2026 COMPRAS.gov: 466/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021. Critério de Julgamento “Menor Preço Global”. Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Trânsito E Transportes e o Departamento Municipal de Água E Esgoto – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reestruturação na Avenida Sideral no Bairro Jardim Ipanema, em Uberlândia/MG. Valor global estimado da contratação: R$36.378.254,89. Data da sessão pública: Dia 23/11/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de outubro de 2026. Lucas Albuquerque Santos - Diretor de Compras - Interino
Veríssimo/MG Jonas Felicio Alves Neto Agente de Contratação 4 cm -29 2275514 - 1
Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
3 cm -29 2275364 - 1
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EXTRATO DO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2026 O Município de Vermelho Novo/MG, por meio de seu representante legal, TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DESTE EXTRATO, QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL para consulta, nos sites www.vermelhonovo.mg.gov.br e www.consulplan.net, o Ato de Convocação de Aprovados nº 24/2026.
Várzea da Palma
Vermelho Novo/MG, 30 de outubro de 2026 Clécius Vinícius Pinto Prefeito Municipal 3 cm -29 2275238 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2026
Vespasiano
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita-www.ammlicita.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de soros para atender às necessidades da rede municipal de saúde, Prefeitura Municipal incluindo hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a con- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 tinuidade e a eficiência no atendimento à população. O edital está disPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2026. Retificação do Edital / ponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), Aviso de Nova Data. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte suplementar eventual (ônibus, micro-ônibus e na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a vans adaptadas para PcD), com motorista,combustível, manutenção e sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, seguros. O Pregoeiro Oficial comunica o novo cronograma: Recebinº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. mento de propostas até às 08:00h do dia 18/11/2026; Início da disputa de preços às 09:30h do dia 18/11/2026. Edital retificado disponível Mariângela Alencar Batista em:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vespasiano.mg.gov. Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS br. Vanderson Martins Gomes – Pregoeiro Oficial. 4 cm -29 2275211 - 1 3 cm -29 2275285 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610292396354910.