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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/10/2026 · pág. 4

DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

Izadora Alves Duarte Sá 1667825-2
Posto Médico Legal Iturama/ DMLI/ SPTC
Hiago André de Souza 1668289-0
Posto Médico Legal Leopoldina/ DMLI/ SPTC
Pedro Henrique Neves Maia 1667947-4
Posto Médico Legal Uberaba/ DMLI/ SPTC
Renato Borba Medeiros Azevedo 1667955-7
Posto Médico Legal Patrocínio/ DMLI/ SPTC
Rodrigo Vieira 1573662-2
Posto Médico Legal Capelinha/ DMLI/ SPTC
Ingrid Tatiane Vieira dos Reis 1667802-1
Posto Médico Legal São Sebastião do Paraíso/ DMLI/ SPTC
Lucas de Souza Vivas Pinto 1667756-9
Posto Médico Legal Itajubá/ DMLI/ SPTC
Diego Elias Calazans de Oliveira 1667951-6
Posto Médico Legal Itajubá/ DMLI/ SPTC
Izabela Dias Pereira da Silva
1402787-4
Posto Médico Legal Pedra Azul/ DMLI/ SPTC
Andressa Alves Bonfm Oliveira 1668077-9
Posto Médico Legal Uberlândia/ DMLI/ SPTC
Aroldo Nunes de Medeiros Júnior 1668078-7
Posto Médico Legal Guaxupé/ DMLI/ SPTC
Amanda Karoline Mendes Rodrigues 1667639-7
Posto Médico Legal Almenara/ DMLI/ SPTC
Edson Jorge de Azevedo 1667954-0 Posto Médico Legal Araguari/ DMLI/ SPTC

85 .854 - no uso de suas atribuições, nos termos do art . 95 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 84 .353, publicado em 31/12/2025, referente à promoção da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1 .412 .453- 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Nível II, vigência 01/01/2025" Leia-se: "Nível II, vigência 12/02/2024"

29 2275656 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 2 .224 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 758, publicado em 21/12/2019, referente à progressão após o estágio probatório da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau D, vigência 06/07/2019"

Leia-se: "Grau D, vigência 11/02/2019"

2 .225 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 880, publicado em 09/01/2021, referente à progressão da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau E, vigência 01/01/2021" Leia-se: "Grau E, vigência 11/02/2020"

2 .226 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 2 .011, publicado em 15/01/2026, referente à progressão da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau C, vigência 01/01/2026" Leia-se: "Grau C, vigência 12/02/2025"

2 227 - no uso
judicial proferi
provimento efe
de suas atribu
da nos autos d
tivo do Quadro
ições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n º 129, d
o processo nº 5145694-29 2025 8 13 0024, concede progressão a
das carreiras Policiais Civis:
e 08 de Novembro
o servidor adiante r
de 2013, considerando a decisão
elacionado, ocupante de cargo de
Masp Nome
Carreira
Nível
Grau
Novo Grau
Vigência
1412453 / 1 Luciene Arauj o de Oliveira Ilha
Investigador de Polícia I
II
C
D
12/02/2026
29 2275513 - 1

III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: Masp . 297 .729-6,Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia, licença indeferida em 28/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 457 .948-8, Rochelly Barros Rocha, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial .

PORTARIA Nº 42 /2026 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I . conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: Masp . 349 .321-0, Sérgio Lúcio Simão, Investigador de Polícia ,30 dias a partir de 08/10/26 . Masp . 368 .791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, Auxiliar da PC, 02 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 391 .285-4, Ronny Senem, Investigador de Polícia, 10 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 458 .036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, Delegada de Polícia, 20 dias a partir de 29/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .111 .432-9, Flávia de Aguiar Nascentes Procópio, Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 23/10/26 . Masp . 1 .138 .480-7, Alexandre Junqueira Souza, Perito Criminal, 30 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .140 .746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 20/10/26 . Masp . 1 .144 .080-7, Sabrina Cordeiro Costa, Escrivã de Polícia, 03 dias a partir de 24/10/26 . Masp . 1 .174 .093-3, Fernanda Gonçalves de Freitas, Investigadora de Polícia, 09 dias a partir de 13/10/26 . Masp . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Canozzo, Investigador de Polícia, 03 dias a partir de 24/10/26 . Masp . 1 .234 .189-7, Keila Pardini Jota Livio, Escrivã de Polícia, 45 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .241 .819-0, Edson Ferreira Costa, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .241 .912-3, Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .242 .161-6, Igor Aguiar de Souza, Investigador de Polícia, 02 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .242 .398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia, 31 dias a partir de 23/10/26 . Masp . 1 .242 .596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, 50 dias a partir de 06/10/26 . Masp . 1 .242 .901-5, Wesley Thiago Soares Santos, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 30/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .257 .129-5, Danúbio Baiano de Souza, Investigador de Polícia, 08 dias a partir de 21/10/26 Masp . 1 .265 .554-4, Amanda Cristine Silva Cecilio, Investigadora de Polícia, 15 dias a partir de 05/11/26; em prorrogação . Masp . 1 .289 .911-8, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, Escrivão de Polícia, 30 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .330 .436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegada de Polícia, 15 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .339 .032-3, Keila Magalhães Menezes, Técnica Assistente da PC, 60 dias a partir de 02/10/26 . Masp . 1 .352 .667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnica Assistente da PC, 30 dias a partir de 23/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .352 .874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnica Assistente da PC, 07 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 1 .353 .488-8, Juliano Diniz Couto, Técnico Assistente da PC, 02 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 1 .367 .500-4, Otávio Vinicius Neves Vieira, Escrivão de Polícia, 03 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .398 .635-1, Jéssica Patrícia de Oliveira , Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .412 .993-6, Bárbara Hellen Silva, Investigadora de Polícia, 14 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .455 .388-7, Diego Henrique Lemos Marcondes, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .458 .645-7, Karine Caparroz Danuncio, Investigadora de Polícia, 02 dias a partir de 29/10/26 . Masp . 1 .479 .903-5, Lara Spalla de Araújo, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .482 .919-6, Bruna Martins Andrade, Escrivã de Polícia, 30 dias a partir de 28/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .498 .450-4, Stefany Scomparin Hess, Escrivã de Polícia, 03 dias a partir de 21/10/26; 02 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .529 .257-6, João Paulo de Souza Matos, Perito Criminal, 45 dias a partir de 09/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .529 .576-9, Ewerson de Oliveira Nascimento, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 17/10/26 . Masp . 1 .529 .814-4, Dhebora Simões Almeida Figueiredo, Escrivã de Polícia, 11 dias a partir de 14/10/26; 07 dias a partir de 25/10/26 . Masp . 1 .531 .400-8, Jéssica Silva Santos, Escrivã de Polícia, 10 dias a partir de 22/10/26 . Masp . 1 .532 .446-0, Fabrícia Gonçalves de Carvalho, Escrivã de Polícia, 30 dias a partir de 27/10/26; em prorrogação . II . conceder ajustamento funcional, aos seguintes servidores: Masp . 297 .729-6, Antero Marcos de Souza, Investigador de Polícia, 180 dias a partir de 27/10/26 . Masp . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Canozzo, Investigador de Polícia, a partir de 30/09/26 a 28/03/2027 . Masp . 1 .241 .912-3, Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, 90 dias, a partir de 02/08/26 a 30/10/2026; em prorrogação . Masp . 1 .352 .813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente da PC, 360 dias, a partir de 19/10/26 a 13/10/2027; em prorrogação .

Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Souza Quintão, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 23/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .200 .836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por documentação insuficiente. Masp . 1 .241 .472-8, Camila Pacheco Monteiro, Delegada de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por necessidade de comparecimento presencial para avaliação .

Masp . 1 .242 .398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por requerimento de avaliação intempestivo; referente ao período de 09/10/26 a 22/10/26 .

Masp . 1 .257 .642-7, Ana Luiza Guimarães Carvalho , Investigadora de Polícia, licença indeferida em 26/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial .

Masp . 1 .331 .134-5, Diego Flávio Carvalho Pereira, Delegado de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do pleito . Masp . 1 .331 .416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho , Delegado de Polícia, licença indeferida em 26/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .529 .292-3, Diego Silva Oliveira, Perito Criminal, licença indeferida em 27/10/26; por documentação insuficiente. Masp . 1 .612 .438-0, Helioenai Bruno Costa Silva, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; pelos dados inadequados e/ou incorretos do atestado .

IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp . 1 .340 .564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, retificando licença publicada na portaria 40/2026; onde se lê;11 dias a partir de 30/10/26; leia-se 25 dias a partir de 16/10/26 . Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial . Belo Horizonte, 30 de outubro de 2026 . Gerson Coelho Cavalcante Júnior Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

29 2275509 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art .118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores:

Masp . 458 .093-2, Pablo Alex Ferreira da Silva, a partir de 27/10/2026 . Masp . 1 .111 .439-4, Jacsirlene Soares de Almeida Pimenta, a partir de 26/10/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44 .391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: Masp . 293 .736-5, Silvania Ribeiro Silva, 08 meses sendo: 02 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2ºquinquênio e 03 meses do 3ºquinquênio Masp . 546 .698-2, Joao Mauricio Celestino, 03 meses sendo: 03 meses do 1º quinquênio .

ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃO

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Masp . 294 .187-0, Edelzio Dolor de Paula, a contar de 27/10/2026 . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .

29 2275511 - 1

Cor o de Bombeiros Militar de Minas Gerais p

Comandante-Geral: Cel . Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan

Expediente

DRH – EXCLUSÃO DE MILITAR COM BAIXA DO SERVIÇO ATIVO - A Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei nº 5 .301/1969, resolve conhecer o pedido de exclusão com baixa do serviço ativo e excluir o militar nº 194.181-4, Sd 2ª classe BM Jhonathan Matheus Gonçalves Soares, CPF Nº *839.746, das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a partir de 27/10/2026 e transferi-lo para o Quadro de Excluídos, nos termos do artigo 146, Inc. V, alínea b da Lei nº 5 .301/1969 . Publique-se, registra-se e cumpra-se .

Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan Coronel BM, Comandante-Geral .

29 2275519 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro

ATO 476/2026 - O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, dos servidores abaixo:

MASP
10173425
Servidor
ABDON COELHO FILHO
Data de Início
13/10/2026
Período
15 dias
Ref Quinquênio
6º
11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NETO 13/10/2026 15 dias 3º
9025305 ALEXANDRE VIANA ALVES 05/10/2026 1 mês 6º
12178489 AMADOR ALVES SEVERINO NETO 16/10/2026 15 dias 2º
11206273 ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA 13/10/2026 15 dias 4º
11588258 ANA PAULA PONTELO DA FONSECA 13/10/2026 15 dias 2º
6103881 ANDRE LUIZ BRAZ 05/10/2026 1 mês 8º
12151866 ANDREIA AMARAL PINHO 02/10/2026 15 dias 2º
12151866 ANDREIA AMARAL PINHO 19/10/2026 15 dias 2º
12169918
ANISIO FERREIRA TOSATO
05/10/2026
15 dias
3º
5477534 ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO 13/10/2026 15 dias 1º
10629962 CARLOS DA SILVA TEIXEIRA 05/10/2026 15 dias 3º
10176691 EDAIR GONCALVES COSTA 26/10/2026 1 mês 3ºe 4º
12169512 ERASMO CESAR FERREIRA SILVA 05/10/2026 1 mês 1º
11838703 EVANDER GONCALVES DE OLIVEIRA 01/10/2026 1 mês 2º
10173318 FABIO LUCIANO MARQUES SOARES 13/10/2026 15 dias 4º
11193323 GLEIDES SILVEIRA GONCALVES 15/10/2026 15 dias 3º
13017595 HELLEN FERNANDES HOTT DA COSTA 13/10/2026 15 dias 2º
11480845 IWELTON NILMAR RIBEIRO MARINHO 12/10/2026 15 dias 1º
13023593 JESSICA MENDES MARTINS FERREIRA 13/10/2026 15 dias 1º
12001756 JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO 13/10/2026 15 dias 1º
11839172 JORDANIA NAZARETH FERRAZ MENDES 13/10/2026 15 dias 2º
11636057 JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO FILHO 05/10/2026 15 dias 3º
10171635 JOSE ALCIDES COBUCCI 13/10/2026 15 dias 6º
12417259 JOSE BORGES CARNEIRO FILHO 13/10/2026 15 dias 3º
10176410 JOSE GERALDO VIANA 13/10/2026 1 mês 2º
12238366 KARIME VELLASCO SILVA 13/10/2026 15 dias 2º
11909397 LUCIANA DE BARROS COUTO BARBOSA 09/10/2026 15 dias 3º
9459090 MARCIO TULIO RIBEIRO DA FONSECA 13/10/2026 15 dias 3º
9575846 MARCIUS DOUGLAS MURTHA 13/10/2026 15 dias 5º
12204848 MARCOS OLIVEIRA GOMES ARAUJO 05/10/2026 15 dias 1º
10177962 MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES 13/10/2026 15 dias 2º
10172518 MARIA DE LOURDES CAMARGOS GUIMARAES 05/10/2026 1 mês 8º
12159596 MARLON CESAR ANTUNES ROCHA 19/10/2026 15 dias 2º
12965380 MILENA MAIA SOUTO MENDES 13/10/2026 15 dias 1º
10175958 MOACIR ROBSON EUFRASIO 12/10/2026 15 dias 5º
10172039 MONEY OLIVEIRA DE SOUSA 02/10/2026 3 meses 4º
11469020 MONICA JACQUELINE RIBEIRO MENDES 15/10/2026 15 dias 2º
10178515
PAULO ROBERTO MARCHETTO
13/10/2026 15 dias 4º
10170348 RAUL FARIA 13/10/2026 1 mês 7ºe 8º
10173755 RICARDO FONTES MOREIRA 19/10/2026 15 dias 4º
12173449 RODRIGO CORREA DE ANDRADE 13/10/2026 15 dias 2º
11659794 ROGERIO LELLIS BARBOSA 10/10/2026 15 dias 2º
11191954 ROSANA ABADIA DA CUNHA 16/10/2026 15 dias 1º
10177822
SANDRO REZENDE SILVA
05/10/2026
15 dias
5º
10174217 SAULO RIBEIRO DO AMARAL 21/10/2026 15 dias 5º
11952124 SAYONARA RODRIGUES DA SILVA 14/10/2026 1 mês 1ºe 2º
12113296 SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA 13/10/2026 15 dias 3º
12265955 SIMONE GUIMARAES PALMA 13/10/2026 15 dias 1º
10172740 SOLANGE APARECIDA ALVES 13/10/2026 15 dias 5º
10179455 TERESA GREPPE SEVERINO DE SOUZA 26/10/2026 15 dias 4º
12161311 THIAGO EUGENIO PIRES 13/10/2026 15 dias 2º
11742665 THIAGO ZUBA PERDIGAO 13/10/2026 15 dias 1º
11957081 VITOR COIMBRA SANTOS 13/10/2026 15 dias 1º
6337661
WALDIR PEREIRA DE CARVALHO
01/10/2026
1 mês
3º
ATO 477/2026-
nº 2 409, de 07/1
servidor abaixo:
O Chefe de Gabinete, do Instituto Mineiro de Agropecuária no uso das atribuições
0/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47 859, de 07/02/2020,REMOVE A PEDIDO,
que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA
nos termos do art 80, da Lei nº 869/1952, o
MASP SERVIDOR
Do
Para
1017822-6 Vicente de Paulo dos Reis
Escritório Seccional de Estrela do Sul
Escritório Seccional de Monte Carmelo
ATO 478/2026- A
Artigo 9º da Port
do art 201 da Lei
MASP
EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES
Chefe de Gabinete
Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Arti
aria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025,REGISTRA AFASTAMENTO POR M
nº 869/1952, ao servidor abaixo:
SERVIDOR
VIGÊNCIA
go 20º do Decreto nº 47 859, de 07/02/2020 e
OTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b"
PERÍODO
1128061-7 Alberto Mauro Fonseca Adjuto
19/10/2026
8 dias

ATO 478/2026- A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020 e Artigo 9º da Portaria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869/1952, ao servidor abaixo:

DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas

29 2275362 - 1

PORTARIA IMA Nº 2487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Faz designação de servidor no âmbito do IMA .

PORTARIA IMA Nº 2487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA IMA Nº 2488, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Faz designação de servidor no âmbito do IMA . Designa gestor e fiscal do Convênio nº 1/2024 de Pesquisa, A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre o Instituto das atribuições que lhe confere o art . 12, Inciso I, do Decreto 47 .859 Mineiro de Agropecuária – IMA, a Universidade Federal de Lavras – UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº – FUNDECC . 42 .251, de 09 de janeiro de 2002 . A DIRETORA-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no RESOLVE: uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art . 2º, Art . 1º Designar a servidora THAIS ASSIS MORAES, MASP: combinado com o inciso I do art . 12 do Regulamento, aprovado(a) pela 1 .310 .083-9, para exercer a função de responsável técnico no SIAFI Decreto Estadual nº 47 .859, de 7 de fevereiro de 2020, e na U .E . 2370004 – BELO HORIZONTE, em substituição ao titular, no CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13 .243, de 11 de janeiro de 2016, do Decreto Estadual nº 47 .442, de 4 de julho de 2018; período de 03/11/2026 a 24/11/2026, observadas as disposições legais pertinentes . CONSIDERANDO o regime jurídico especial do Convênio de OD&I, particularmente a Lei Federal nº 10 .973/2004, a Lei Estadual nº Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . 22 .929/2018, e o Decreto Estadual nº 47 .442, de 4 de julho de 2018; Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 . CONSIDERANDO disposto na Cláusula 11 .2 do Convênio nº 24/2024 Luiza Moreira Arantes de Castro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), celebrado entre o Diretora-Geral Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, a Universidade Federal de Lavras – UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 29 2275320 - 1 – FUNDECC,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261030287867014.