DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026
DiáriO DO executivO
MiNas Gerais
| Izadora Alves Duarte Sá | 1667825-2 |
Posto Médico Legal Iturama/ DMLI/ SPTC |
|---|---|---|
| Hiago André de Souza | 1668289-0 |
Posto Médico Legal Leopoldina/ DMLI/ SPTC |
| Pedro Henrique Neves Maia | 1667947-4 |
Posto Médico Legal Uberaba/ DMLI/ SPTC |
| Renato Borba Medeiros Azevedo | 1667955-7 |
Posto Médico Legal Patrocínio/ DMLI/ SPTC |
| Rodrigo Vieira | 1573662-2 |
Posto Médico Legal Capelinha/ DMLI/ SPTC |
| Ingrid Tatiane Vieira dos Reis | 1667802-1 |
Posto Médico Legal São Sebastião do Paraíso/ DMLI/ SPTC |
| Lucas de Souza Vivas Pinto | 1667756-9 |
Posto Médico Legal Itajubá/ DMLI/ SPTC |
| Diego Elias Calazans de Oliveira | 1667951-6 |
Posto Médico Legal Itajubá/ DMLI/ SPTC |
| Izabela Dias Pereira da Silva |
1402787-4 |
Posto Médico Legal Pedra Azul/ DMLI/ SPTC |
| Andressa Alves Bonfm Oliveira | 1668077-9 |
Posto Médico Legal Uberlândia/ DMLI/ SPTC |
| Aroldo Nunes de Medeiros Júnior | 1668078-7 |
Posto Médico Legal Guaxupé/ DMLI/ SPTC |
| Amanda Karoline Mendes Rodrigues | 1667639-7 |
Posto Médico Legal Almenara/ DMLI/ SPTC |
| Edson Jorge de Azevedo | 1667954-0 | Posto Médico Legal Araguari/ DMLI/ SPTC |
85 .854 - no uso de suas atribuições, nos termos do art . 95 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 84 .353, publicado em 31/12/2025, referente à promoção da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1 .412 .453- 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Nível II, vigência 01/01/2025" Leia-se: "Nível II, vigência 12/02/2024"
29 2275656 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 2 .224 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 758, publicado em 21/12/2019, referente à progressão após o estágio probatório da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau D, vigência 06/07/2019"
Leia-se: "Grau D, vigência 11/02/2019"
2 .225 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 880, publicado em 09/01/2021, referente à progressão da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau E, vigência 01/01/2021" Leia-se: "Grau E, vigência 11/02/2020"
2 .226 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5145694-29 .2025 .8 .13 .0024, RETIFICA o Ato nº 2 .011, publicado em 15/01/2026, referente à progressão da servidora Luciene Araujo de Oliveira Ilha, MASP 1412453 / 1, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau C, vigência 01/01/2026" Leia-se: "Grau C, vigência 12/02/2025"
| 2 227 - no uso judicial proferi provimento efe |
de suas atribu da nos autos d tivo do Quadro |
ições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n º 129, d o processo nº 5145694-29 2025 8 13 0024, concede progressão a das carreiras Policiais Civis: |
e 08 de Novembro o servidor adiante r |
de 2013, considerando a decisão elacionado, ocupante de cargo de |
|---|---|---|---|---|
| Masp | Nome Carreira |
Nível Grau |
Novo Grau Vigência |
|
| 1412453 / 1 | Luciene Arauj | o de Oliveira Ilha Investigador de Polícia I |
II C |
D 12/02/2026 |
| 29 2275513 - 1 |
III . indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: Masp . 297 .729-6,Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia, licença indeferida em 28/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 457 .948-8, Rochelly Barros Rocha, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial .
PORTARIA Nº 42 /2026 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I . conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: Masp . 349 .321-0, Sérgio Lúcio Simão, Investigador de Polícia ,30 dias a partir de 08/10/26 . Masp . 368 .791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, Auxiliar da PC, 02 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 391 .285-4, Ronny Senem, Investigador de Polícia, 10 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 458 .036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, Delegada de Polícia, 20 dias a partir de 29/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .111 .432-9, Flávia de Aguiar Nascentes Procópio, Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 23/10/26 . Masp . 1 .138 .480-7, Alexandre Junqueira Souza, Perito Criminal, 30 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .140 .746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 20/10/26 . Masp . 1 .144 .080-7, Sabrina Cordeiro Costa, Escrivã de Polícia, 03 dias a partir de 24/10/26 . Masp . 1 .174 .093-3, Fernanda Gonçalves de Freitas, Investigadora de Polícia, 09 dias a partir de 13/10/26 . Masp . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Canozzo, Investigador de Polícia, 03 dias a partir de 24/10/26 . Masp . 1 .234 .189-7, Keila Pardini Jota Livio, Escrivã de Polícia, 45 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .241 .819-0, Edson Ferreira Costa, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .241 .912-3, Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .242 .161-6, Igor Aguiar de Souza, Investigador de Polícia, 02 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .242 .398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia, 31 dias a partir de 23/10/26 . Masp . 1 .242 .596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, 50 dias a partir de 06/10/26 . Masp . 1 .242 .901-5, Wesley Thiago Soares Santos, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 30/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .257 .129-5, Danúbio Baiano de Souza, Investigador de Polícia, 08 dias a partir de 21/10/26 Masp . 1 .265 .554-4, Amanda Cristine Silva Cecilio, Investigadora de Polícia, 15 dias a partir de 05/11/26; em prorrogação . Masp . 1 .289 .911-8, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, Escrivão de Polícia, 30 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .330 .436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegada de Polícia, 15 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .339 .032-3, Keila Magalhães Menezes, Técnica Assistente da PC, 60 dias a partir de 02/10/26 . Masp . 1 .352 .667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnica Assistente da PC, 30 dias a partir de 23/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .352 .874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnica Assistente da PC, 07 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 1 .353 .488-8, Juliano Diniz Couto, Técnico Assistente da PC, 02 dias a partir de 19/10/26 . Masp . 1 .367 .500-4, Otávio Vinicius Neves Vieira, Escrivão de Polícia, 03 dias a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .398 .635-1, Jéssica Patrícia de Oliveira , Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 21/10/26 . Masp . 1 .412 .993-6, Bárbara Hellen Silva, Investigadora de Polícia, 14 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .455 .388-7, Diego Henrique Lemos Marcondes, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 15/10/26 . Masp . 1 .458 .645-7, Karine Caparroz Danuncio, Investigadora de Polícia, 02 dias a partir de 29/10/26 . Masp . 1 .479 .903-5, Lara Spalla de Araújo, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .482 .919-6, Bruna Martins Andrade, Escrivã de Polícia, 30 dias a partir de 28/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .498 .450-4, Stefany Scomparin Hess, Escrivã de Polícia, 03 dias a partir de 21/10/26; 02 dias a partir de 26/10/26 . Masp . 1 .529 .257-6, João Paulo de Souza Matos, Perito Criminal, 45 dias a partir de 09/10/26; em prorrogação . Masp . 1 .529 .576-9, Ewerson de Oliveira Nascimento, Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 17/10/26 . Masp . 1 .529 .814-4, Dhebora Simões Almeida Figueiredo, Escrivã de Polícia, 11 dias a partir de 14/10/26; 07 dias a partir de 25/10/26 . Masp . 1 .531 .400-8, Jéssica Silva Santos, Escrivã de Polícia, 10 dias a partir de 22/10/26 . Masp . 1 .532 .446-0, Fabrícia Gonçalves de Carvalho, Escrivã de Polícia, 30 dias a partir de 27/10/26; em prorrogação . II . conceder ajustamento funcional, aos seguintes servidores: Masp . 297 .729-6, Antero Marcos de Souza, Investigador de Polícia, 180 dias a partir de 27/10/26 . Masp . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Canozzo, Investigador de Polícia, a partir de 30/09/26 a 28/03/2027 . Masp . 1 .241 .912-3, Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, 90 dias, a partir de 02/08/26 a 30/10/2026; em prorrogação . Masp . 1 .352 .813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente da PC, 360 dias, a partir de 19/10/26 a 13/10/2027; em prorrogação .
Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Souza Quintão, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 23/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .200 .836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por documentação insuficiente. Masp . 1 .241 .472-8, Camila Pacheco Monteiro, Delegada de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por necessidade de comparecimento presencial para avaliação .
Masp . 1 .242 .398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por requerimento de avaliação intempestivo; referente ao período de 09/10/26 a 22/10/26 .
Masp . 1 .257 .642-7, Ana Luiza Guimarães Carvalho , Investigadora de Polícia, licença indeferida em 26/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial .
Masp . 1 .331 .134-5, Diego Flávio Carvalho Pereira, Delegado de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do pleito . Masp . 1 .331 .416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho , Delegado de Polícia, licença indeferida em 26/10/26; por não comparecimento à convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .529 .292-3, Diego Silva Oliveira, Perito Criminal, licença indeferida em 27/10/26; por documentação insuficiente. Masp . 1 .612 .438-0, Helioenai Bruno Costa Silva, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 27/10/26; pelos dados inadequados e/ou incorretos do atestado .
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp . 1 .340 .564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, retificando licença publicada na portaria 40/2026; onde se lê;11 dias a partir de 30/10/26; leia-se 25 dias a partir de 16/10/26 . Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial . Belo Horizonte, 30 de outubro de 2026 . Gerson Coelho Cavalcante Júnior Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
29 2275509 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art .118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores:
Masp . 458 .093-2, Pablo Alex Ferreira da Silva, a partir de 27/10/2026 . Masp . 1 .111 .439-4, Jacsirlene Soares de Almeida Pimenta, a partir de 26/10/2026 .
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIEA Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44 .391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: Masp . 293 .736-5, Silvania Ribeiro Silva, 08 meses sendo: 02 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2ºquinquênio e 03 meses do 3ºquinquênio Masp . 546 .698-2, Joao Mauricio Celestino, 03 meses sendo: 03 meses do 1º quinquênio .
ABONO DE PERMANÊNCIA-CONCESSÃOA Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede abono permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: Masp . 294 .187-0, Edelzio Dolor de Paula, a contar de 27/10/2026 . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .
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Cor o de Bombeiros Militar de Minas Gerais p
Comandante-Geral: Cel . Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan
ExpedienteDRH – EXCLUSÃO DE MILITAR COM BAIXA DO SERVIÇO ATIVO - A Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi delegada pela Lei nº 5 .301/1969, resolve conhecer o pedido de exclusão com baixa do serviço ativo e excluir o militar nº 194.181-4, Sd 2ª classe BM Jhonathan Matheus Gonçalves Soares, CPF Nº *839.746, das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a partir de 27/10/2026 e transferi-lo para o Quadro de Excluídos, nos termos do artigo 146, Inc. V, alínea b da Lei nº 5 .301/1969 . Publique-se, registra-se e cumpra-se .
Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan Coronel BM, Comandante-Geral .
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMADiretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO 476/2026 - O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, dos servidores abaixo:
| MASP 10173425 |
Servidor ABDON COELHO FILHO |
Data de Início 13/10/2026 |
Período 15 dias |
Ref Quinquênio 6º |
|---|---|---|---|---|
| 11412491 | ALBERTO LOPES DA SILVA NETO | 13/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 9025305 | ALEXANDRE VIANA ALVES | 05/10/2026 | 1 mês | 6º |
| 12178489 | AMADOR ALVES SEVERINO NETO | 16/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11206273 | ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA | 13/10/2026 | 15 dias | 4º |
| 11588258 | ANA PAULA PONTELO DA FONSECA | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 6103881 | ANDRE LUIZ BRAZ | 05/10/2026 | 1 mês | 8º |
| 12151866 | ANDREIA AMARAL PINHO | 02/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 12151866 | ANDREIA AMARAL PINHO | 19/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 12169918 | ANISIO FERREIRA TOSATO |
05/10/2026 | 15 dias |
3º |
| 5477534 | ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 10629962 | CARLOS DA SILVA TEIXEIRA | 05/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 10176691 | EDAIR GONCALVES COSTA | 26/10/2026 | 1 mês | 3ºe 4º |
| 12169512 | ERASMO CESAR FERREIRA SILVA | 05/10/2026 | 1 mês | 1º |
| 11838703 | EVANDER GONCALVES DE OLIVEIRA | 01/10/2026 | 1 mês | 2º |
| 10173318 | FABIO LUCIANO MARQUES SOARES | 13/10/2026 | 15 dias | 4º |
| 11193323 | GLEIDES SILVEIRA GONCALVES | 15/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 13017595 | HELLEN FERNANDES HOTT DA COSTA | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11480845 | IWELTON NILMAR RIBEIRO MARINHO | 12/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 13023593 | JESSICA MENDES MARTINS FERREIRA | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 12001756 | JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 11839172 | JORDANIA NAZARETH FERRAZ MENDES | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11636057 | JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO FILHO | 05/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 10171635 | JOSE ALCIDES COBUCCI | 13/10/2026 | 15 dias | 6º |
| 12417259 | JOSE BORGES CARNEIRO FILHO | 13/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 10176410 | JOSE GERALDO VIANA | 13/10/2026 | 1 mês | 2º |
| 12238366 | KARIME VELLASCO SILVA | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11909397 | LUCIANA DE BARROS COUTO BARBOSA | 09/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 9459090 | MARCIO TULIO RIBEIRO DA FONSECA | 13/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 9575846 | MARCIUS DOUGLAS MURTHA | 13/10/2026 | 15 dias | 5º |
| 12204848 | MARCOS OLIVEIRA GOMES ARAUJO | 05/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 10177962 | MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 10172518 | MARIA DE LOURDES CAMARGOS GUIMARAES | 05/10/2026 | 1 mês | 8º |
| 12159596 | MARLON CESAR ANTUNES ROCHA | 19/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 12965380 | MILENA MAIA SOUTO MENDES | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 10175958 | MOACIR ROBSON EUFRASIO | 12/10/2026 | 15 dias | 5º |
| 10172039 | MONEY OLIVEIRA DE SOUSA | 02/10/2026 | 3 meses | 4º |
| 11469020 | MONICA JACQUELINE RIBEIRO MENDES | 15/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 10178515 | PAULO ROBERTO MARCHETTO |
13/10/2026 | 15 dias | 4º |
| 10170348 | RAUL FARIA | 13/10/2026 | 1 mês | 7ºe 8º |
| 10173755 | RICARDO FONTES MOREIRA | 19/10/2026 | 15 dias | 4º |
| 12173449 | RODRIGO CORREA DE ANDRADE | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11659794 | ROGERIO LELLIS BARBOSA | 10/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11191954 | ROSANA ABADIA DA CUNHA | 16/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 10177822 | SANDRO REZENDE SILVA |
05/10/2026 | 15 dias |
5º |
| 10174217 | SAULO RIBEIRO DO AMARAL | 21/10/2026 | 15 dias | 5º |
| 11952124 | SAYONARA RODRIGUES DA SILVA | 14/10/2026 | 1 mês | 1ºe 2º |
| 12113296 | SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA | 13/10/2026 | 15 dias | 3º |
| 12265955 | SIMONE GUIMARAES PALMA | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 10172740 | SOLANGE APARECIDA ALVES | 13/10/2026 | 15 dias | 5º |
| 10179455 | TERESA GREPPE SEVERINO DE SOUZA | 26/10/2026 | 15 dias | 4º |
| 12161311 | THIAGO EUGENIO PIRES | 13/10/2026 | 15 dias | 2º |
| 11742665 | THIAGO ZUBA PERDIGAO | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 11957081 | VITOR COIMBRA SANTOS | 13/10/2026 | 15 dias | 1º |
| 6337661 | WALDIR PEREIRA DE CARVALHO |
01/10/2026 | 1 mês |
3º |
| ATO 477/2026- nº 2 409, de 07/1 servidor abaixo: |
O Chefe de Gabinete, do Instituto Mineiro de Agropecuária no uso das atribuições 0/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47 859, de 07/02/2020,REMOVE A PEDIDO, |
que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nos termos do art 80, da Lei nº 869/1952, o |
|---|---|---|
| MASP | SERVIDOR Do |
Para |
| 1017822-6 | Vicente de Paulo dos Reis Escritório Seccional de Estrela do Sul |
Escritório Seccional de Monte Carmelo |
| ATO 478/2026- A Artigo 9º da Port do art 201 da Lei MASP |
EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES Chefe de Gabinete Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Arti aria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025,REGISTRA AFASTAMENTO POR M nº 869/1952, ao servidor abaixo: SERVIDOR VIGÊNCIA |
go 20º do Decreto nº 47 859, de 07/02/2020 e OTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" PERÍODO |
| 1128061-7 | Alberto Mauro Fonseca Adjuto 19/10/2026 |
8 dias |
ATO 478/2026- A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020 e Artigo 9º da Portaria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869/1952, ao servidor abaixo:
DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas
29 2275362 - 1
PORTARIA IMA Nº 2487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Faz designação de servidor no âmbito do IMA .
PORTARIA IMA Nº 2487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA IMA Nº 2488, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Faz designação de servidor no âmbito do IMA . Designa gestor e fiscal do Convênio nº 1/2024 de Pesquisa, A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre o Instituto das atribuições que lhe confere o art . 12, Inciso I, do Decreto 47 .859 Mineiro de Agropecuária – IMA, a Universidade Federal de Lavras – UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº – FUNDECC . 42 .251, de 09 de janeiro de 2002 . A DIRETORA-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no RESOLVE: uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art . 2º, Art . 1º Designar a servidora THAIS ASSIS MORAES, MASP: combinado com o inciso I do art . 12 do Regulamento, aprovado(a) pela 1 .310 .083-9, para exercer a função de responsável técnico no SIAFI Decreto Estadual nº 47 .859, de 7 de fevereiro de 2020, e na U .E . 2370004 – BELO HORIZONTE, em substituição ao titular, no CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13 .243, de 11 de janeiro de 2016, do Decreto Estadual nº 47 .442, de 4 de julho de 2018; período de 03/11/2026 a 24/11/2026, observadas as disposições legais pertinentes . CONSIDERANDO o regime jurídico especial do Convênio de OD&I, particularmente a Lei Federal nº 10 .973/2004, a Lei Estadual nº Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . 22 .929/2018, e o Decreto Estadual nº 47 .442, de 4 de julho de 2018; Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 . CONSIDERANDO disposto na Cláusula 11 .2 do Convênio nº 24/2024 Luiza Moreira Arantes de Castro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), celebrado entre o Diretora-Geral Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, a Universidade Federal de Lavras – UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 29 2275320 - 1 – FUNDECC,
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261030287867014.