DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 – sexta-feira, 30 De OutubrO De 2026
MiNas Gerais
DiáriO DO executivOCOMUNICADO PÚBLICO – CPE / BPM MAMB
placa UVS0H09, chassi 8AJKA3CD5T8141527, motor 1GDG710705, zero quilômetro, avaliado em R$ 240 .316,99 (duzentos e quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) . Outros interessados em ceder bens de sua propriedade à administração pública mediante doação ou que queiram apresentar eventual impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o e-mail ciapmmambsadm@gmail .com .
DOAÇÃO – CONSEPUV A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos da Lei 14 .133/2021 e do Decreto Estadual 45 .242/2009, e considerando o Processo SEI de nº 1250 .01 .0023583/2026-93, comunica o recebimento a título de doação de 01 (um) veículo Mitsubishi Triton L200 GLS AT4, cabine dupla, diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2027, placa UVQ6B81, chassi 93XELLC2TVCT21495, motor 4N16UCA6643, zero quilômetro, da propriedade da CONSEPUV CNPJ: 05 .643 .321/0001-28
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 014/2025 – PMMG (15º BPM) x Município de Rio Paranaíba, Termo Aditivo nº 01: Remanejamento do valor de R$ 213 .000,00 (duzentos e treze mil reais) da dotação orçamentária nº 000 30 .06 .01 .00 .04 .122 .0003 .2 .0066 .3 .390 .30 para a dotação orçamentária nº 00030 .06 .01 .00 .04 .122 .0003 .2 .0066 .3 .390 .39, com alteração do item 4 do Anexo I ao Convênio nº 014/2025 – Plano de Aplicação .
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PMMG – 21ª Cia PM Ind x Rotary Clube de Ponte Nova Piranga . Termo de Doação nº 05/2026, Objeto: doação de 01 (um) drone, 01 (uma) impressora e outros itens destinados ao uso da Polícia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 69 .817,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais), sem ônus ou qualquer outra condição do Doador ao Donatário . Processo SEI 1250 .01 .0021773/2026-75 .
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPLEMENTAR AO CONVÊNIO Nº 003/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais/64º BPM e o Município de Conceição da Aparecida/ MG, celebraram o Primeiro Termo Aditivo Suplementar ao Convênio nº 003/2026, cujo objeto é a suplementação do valor do convênio em R$ 30 .000,00 (trinta mil reais), destinada à manutenção de viaturas, ao fornecimento de combustíveis e lubrificantes e ao emprego de viaturas no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública no Município de Conceição da Aparecida/MG, elevando o valor global do convênio de R$ 105 .600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) para R$ 135 .600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), dos quais R$ 24 .000,00 (vinte e quatro mil reais) correspondem a repasse de materiais e serviços pelo Município e R$ 6 .000,00 (seis mil reais) à contrapartida em serviços da Polícia Militar de Minas Gerais . Período de vigência: 1º de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 .
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AVISO DE COTEP – PROCESSO 41/2026 – 8ª RPM PMMG–8ª RPM . COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000041/2026 . Objeto: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender demanda apresentada pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC - da 8ª RPM . - Ref .: Processo SEI nº 1250.01.0026773/2026-02, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência . Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 30/10/2026 até às 07h59min de 05/11/2026 . A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 14h00min do dia 05/11/2026 . A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www .compras .mg .gov . br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000041/2026 . Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 . E-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br .
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AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PMMG – 5ª RPM . Cotação eletrônica nº 1259967 84/2026 . Objeto: manutenção de trator na 5ªRPM em Uberaba/MG . Conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data: 06/11/2026. Termo de referência disponível no site: compras .mg .gov .br www . policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
EXTRATO DE CONTRATO PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0019303/2026-29 . Nº do contrato: 9524498/2026 . Pregão eletrônico nº 26/2026 . Processo de compras 1254266 53/2026 . Objeto: Contratação deserviços técnicos especializados para confecção de PROJETOS DE ENGENHARIA² . Contratante: PMMG/COMAVE . Empresa contratada: SILVA EDIFICAÇÕES LTDA ., CNPJ nº 44 .532 .592/0001-68, Valor total contratado: R$ 5 .000,00 (Cinco Mil Reais) . O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-2RPM . Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966 64/2026 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução da revitalização da rede elétrica do prédio do Batalhão GER da 2ª RPM, situado na Av . Coronel Jove Soares Nogueira, 281, Inconfidentes – Contagem, MG. Lote 01 CNPJ 31 .120 .282/0001-94 - RPG CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 359 .000,00 . A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www .compras .mg .gov .br
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TERMO ADITIVO DE ATA
CSC-PMMG – 4º TA AO CONTRATO Nº 200/2022 – Processo de Compra nº 62/2022, CSC-PMMG X MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CANTINA, CNPJ: 34 .580 .237/0001-00 . Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público – Cantina/Lanchonete por mais 12 (doze) meses, de 04/11/2026 a 03/11/2027, bem como o reajuste de 4,58%, conforme IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal da concessão de R$ 4 .536,87 para R$ 4 .744,65, totalizando o valor global anual de R$ 56 .935,80, nos termos do Decreto Estadual nº 46 .467/2014 e das disposições contratuais aplicáveis . Informações: telefone: (31) 2123-1039, em horário comercial, ou pelo e-mail: cmi-licitacao@pmmg .mg .gov .br
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Interessado: PMMG/AJ-GERAL, processo de compras 1250021 000026/2026 . Processo SEI: nº 1250 .01 .0025475/2026-31 . Hipótese: art . 74, inciso III, alínea f, e § 3º da Lei Nacional nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Objeto: inscrição de 04 (quatro) policiais militares no evento denominado 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR . Valor total: R$ 8 .000,00 (oito mil reais), o qual será ordenado em uma única parcela . Vigência: 30 (trinta)dias corridos, contado a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme prevê o artigo 105 da Lei Federal nº 14 .133/2021 . Nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43 .817, de 14 de junho de 2014; Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003; e com fulcro no artigoArt . 74, Inciso III, alínea f, e § 3º da Lei Nacional nº 14 .133, de 1º de abril de 2021,às 14h53min do dia 29 de outubro de 2026, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra . Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ratificou o Ato de Inexigibilidade de Licitação . Ato de Inexigibilidade de Licitação disponível no site: www .compras .mg .gov .br
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COMUNICADO PÚBLICO – BPM MAMB
DOAÇÃO – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PROTEÇÃO ÀS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – AMPASA A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos da Lei 14 .133/2021 e do Decreto Estadual 45 .242/2009, e considerando o Processo SEI de nº 1250 .01 .0025522/2026-23, comunica o recebimento a título de doação de 01 (um) veículo Toyota Hilux CDSR A4FD, cabine dupla, diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2026, placa UVS0H09, chassi 8AJKA3CD5T8141527, motor 1GDG710705, zero quilômetro, da propriedade da Associação Mineira de Proteção às Ações de Sustentabilidade Ambiental – AMPASA – destinada para o Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Buenópolis .
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CHAMAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 10ª RPM A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por intermédio da 10ª RPM, torna público o presente Chamamento para registrar e receber Manifestação de Interesse de pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado ou entidades sem fins lucrativos, que possuam a intenção de ceder, sob o regime de Doação, 830 camisetas para PROERD à Administração Militar . Interessados em ceder materiais similares à proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o e-mail 10rpm .almox@gmail .com
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9299421/2021 DE SERVIÇO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09 .576 .421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Processo nº 1259969 000064/2021, Pregão eletrônico . Objeto: serviço de limpeza , conservação e higienização da SAS do 3° BPM em Diamantina/ MG . Prorrogação excepcional a partir de 03/11/2026 até 02/03/2027 . Reajuste no percentual de 4,58% (IPCA), aplicado somente à rubrica Uniforme/EPI . Valor do reajuste: R$ 3 .961,36 . Valor total: R$ 15 .845,44 . Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1251 .10 .302 .135 .20 60 .0001 .3 .3 .90 .37 .01 .60 .2 .0 . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: pela contratada ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA; pela contratante LEANDRO CASTILHO CAMPOS, TEN CEL PM .
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AVISO DE LICITAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo EM4ªRPM, realizará o Pregão Eletrônico 93/2026, Processo SEI nº1250 .01 .0026687/202693, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA 4ª RPM, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG do dia 30/10/2026 até 10/11/2026 as 08h59min . Abertura da sessão: 10/11/2026 às 09h00min no site www .compras .mg .gov .br . Informações através do telefone (32) 3313-6135, Juiz de Fora, 29 de outubro de 2026 Lucio Ferreira da Silva Neto, Cel PM Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – CSA-TIC – Termo Aditivo ao contrato n . 9 .521 .101/2026, celebrados entre a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), CNPJ nº 16 .695 .025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04 .602 .789/0001-01 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: o acréscimo de aproximadamente de 7,58%, para aquisições de02 Computadores -Modelo Tipo III, Avançados, correspondente ao valor de R$ 30.055,40,passando o contrato original a figurar com o valor total deR$ 426 .387,82, alterando a sua cláusula quarta . As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas .
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ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COTEP Nº 1252157 0000023/2026 O Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira torna pública a presente errata para corrigir erro material identificado no título do Aviso de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28 de outubro de 2026, referente à contratação de empresa especializada para confecção e instalação de elementos de identificação visual institucional (totens e placas) . Onde se lê: “COTEP Nº 1252157 0000011/2026”, leia-se: “COTEP Nº 1252157 0000023/2026”. A presente retificação refere-se exclusivamente ao erro material de numeração constante no título da publicação, permanecendo inalteradas todas as demais informações, condições e prazos do aviso originalmente publicado .
COMUNICADO PÚBLICO – CPE / BPM MAMB DOAÇÃO – AMPASA A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos do art . 10 do Decreto de nº 48 .444, de 16 de junho de 2022, e considerando o Processo SEI de nº 1250 .01 .0025522/2026-23, comunica o recebimento de proposta da Associação Mineira de Proteção às Ações de Sustentabilidade Ambiental – AMPASA – inscrita sob o CNPJ de nº 10 .591 .946/0001-23, referente à manifestação de interesse em doar 01 (um) veículo a ser utilizado como viatura policial pelo Grupamento Mamb de Buenópolis, pertencente à 2ª Companhia PM do BPM MAmb, conforme detalhamento a seguir: 01 (um) veículo Toyota Hilux CDSR A4FD, cabine dupla, diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2026,
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSMRESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 29/10/2026 RMBH
| Município | Interessado | Categoria |
|---|---|---|
| Belo Horizonte | Bio-Visão Centro Especializado em Micro- Cirurgia Ocular Ltda |
Clínica Médica |
| 8ª RPM – Governador Valadares |
||
|---|---|---|
| Município | Interessado | Categoria |
| Governador Valadares | Periopreven Clínica Médica e Odontológica Ltda | Clínica Odontológica |
| 11ª RPM – Montes Claros | ||
| Município | Interessado | Categoria |
| Bocaiuva | Sermeb-Serviços Médicos de Bocaiuva | Clínica Médica |
| 14ª RPM – Curvelo | ||
| Município | Interessado | Categoria |
| Pirapora | Fabrícia & Hudson Ltda | Serviço de Fisioterapia |
| 10 cm -29 2275520 - 1 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9524471/2026 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 9520667/2026 Firmado entre o IPSM e o fornecedor 05 .035 .244/0003-95 - SUN PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026 FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, Processo de compra nº PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0084606/2026-54 2121005 000029/2026, Registro de preços realizado no SIRP . Objeto: Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DENTECK LTDA . Do "COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IX" - aquisição do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 14,85% no valor global do medicamento Nintedanibe 150mg, sob demanda futura e eventual, para atendimento dos(as) beneficiários(as) P.R.S., M.C.G. e C.A.S., contrato de nº 9520667/2026, de aquisição de AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, o que corresponde à aquisição de integrantes do Sistema de Saúde SISAU PMMG/CBMMG/IPSM . mais 12 (doze) unidades de ar condicionado . Valor total: R$ 51 .556,14 Valor total: R$ 100 .078,20 . Vigência: 12 (doze) meses contado a partir (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quatorze do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária nº: 2121 .10 .302 .006 .40 .52 .25 .0 .48 .0 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: 08 .0001 .339030 .12 .0 .60 .1 . Assinatura: 29/10/2026 . Signatários: pela Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Paulo Ricardo Artus contratada a Senhora Paula Divina Nunes Costa, Representante Legal da empresa, pelo contratante o Senhor André Luis Dias Machado, Cel (P/ Contratada) . PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9513378/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 133/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0124271/2026-76
4 cm -29 2275318 - 1
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA . Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 4,12% no valor global do contrato de nº 9513378/2026, de aquisição de COMPRA CENTRAL - DESKTOPS E NOTEBOOKS, o que corresponde à aquisição de mais 23 (vinte e três) unidades de computadores . Valor total: R$ 139 .908,31 (cento e trinta e nove mil novecentos e oito reais e trinta e um centavos) Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .100 6 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .98 .1 Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e José Pacheco de Oliveira Júnior (P/ Contratada) .
Polícia Civil do Estado de Minas GeraisEXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 294/2026 Sei: 1510 .01 .0177259/2026-53 Objeto: Compra de materiais medico hospitalares e coletores de materiais perfurocortantes para o Instituto Médico Legal da PCMG . Lote 01: Fracassado
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9519346/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000180/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0142320/2026-81 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA . Objeto: acréscimo de itens no Contrato nº 9519346/2026, de aquisição de Desktops e Notebooks, em aproximadamente 9,09%, em relação ao item 03, lote 01, correspondente à aquisição de mais 02 (duas) unidades de computadores, modelo tipo 3 avançado, com monitor 27", que totalizam o valor de R$ 30 .055,40 (trinta mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), e em aproximadamente 13,79% em relação ao item 04, lote 01, correspondente à aquisição de mais 04 (quatro) unidades de notebooks ultrafinos tipo 1, que totalizam o valor de R$ 23 .424,68 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) . Valor do termo aditivo: R$ 53 .480,08 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oito centavos); o valor global do contrato passará de R$ 1 .011 .407,81 (um milhão, onze mil quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos) para R$ 1 .064 .887,89 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) . Dotações Orçamentárias: 151 1 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .70 .1 e 1511 .06 .181 .032 .1051 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .48 .0 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 29/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e José Pacheco de Oliveira Júnior (P/ Contratada) .
Lote 02: Empresa Vencedora: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA Valor Homologado: R$ 3 .792,00 ( Três mil setecentos e noventa e dois reais) . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 287/2026 Sei: 1510 .01 .0210713/2026-59 Objeto: Contratação do serviço de limpeza e tratamento de caixas d'agua e reservatórios para o Centro de Fisioterapia, Saúde e Qualidade de Vida - CFSQV da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lote 01: Empresa Vencedora: ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA Valor Homologado: R$ 2 .000,00 ( Dois mil reais) . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9472906 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000094/2025 Partes: EMG/Polícia Civil e HAF EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação por mais 12 (doze) meses, referente ao imóvel situado na Rua Castro Alves, nº 445, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, onde permanece instalada a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares e outras unidades policiais, com vigência de 11/08/2026 a 10/08/2027 . Reajuste pela variação do IPCA . Valor: O valor mensal da locação de R$ 33 .628,69 (trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) e passará para RR$ 35 .098,25 (trinta e cinco mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 421 .179,00 (quatrocentos e vinte e um mil cento e setenta e nove reais) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .39 .20 .0 .60 .2 .Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Locatária) e André Luiz Coelho Diniz (P/Locadora) .
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9522071/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 308/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0234096/2026-91 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A . Do objeto: prestação de serviços de locação/ outsourcing de equipamento de impressão digital de alta produção, com módulo de acabamento automatizado para confecção de livretos, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, destinados ao Parque Gráfico da ACADEPOL, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito na solicitação e demais documentações pertinentes, destinado a atender às necessidades da ACADEPOL . Valor total: R$ 454 .184,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) . Vigência: 06 (seis) meses, contados retroativamente a partir de 21/09/2026, podendo ser encerrado antecipadamente caso seja formalizada a contratação decorrente do procedimento licitatório em andamento, hipótese em que a extinção da contratação emergencial ocorrerá sem prejuízo das obrigações já constituídas entre as partes, na forma do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .128 .037 .4066 .0001 .3 .3 .90 .39 .31 .0 . 10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Thiago de Assis Silva (P/ Contratada) .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 054/2026/ IDENT/PCMG - PROCESSO SEI 1510 .01 .0006153/2025-02 Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI . Objeto: estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Pitangui/MG . Duração: até 31/08/2031, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e MARIA LÚCIA CARDOSO (P/Pref .) .
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ENTRADA N° 06/2024/PCMG - PROCESSO SEI 1510 .01 .0138023/2024-94 Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS . Objeto: prorrogar a vigência do CONVÊNIO DE ENTRADA N° 06/2024/PCMG pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 20/12/2026 . Permanecem inalteradas as cláusulas do Convênio ora aditado, não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Duração: 10 (dez) meses, a partir de 20/12/2026; fim em 20/10/2027. Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA (P/Pref .) .
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2025/IDENT/ PCMG - PROCESSO SEI 1510 .01 .0128416/2025-05 Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA/MG . Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar, conforme previsão contida no instrumento originário: a) A substituição do servidor previsto no item 8 do Plano de Trabalho do instrumento originário, na relação dos servidores municipais cedidos pelo município à disposição da Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho . Permanecem inalteradas as cláusulas do Acordo ora aditado, não conflitantes com o presente Termo Aditivo Duração: A partir de sua publicação até 08/08/2030 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e ANTÔNIO JUSTINO FILHO (P/Câmara) .
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ENTRADA N° 03/2024/PCMG E Nº 90/2024/PMU Partes: EMG/Polícia Civil e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA INTEGRADA - UBERLÂNDIA/MG . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 06/12/2028; Alterar o plano de trabalho itens 6 e 7; Alteração do representante legal do Município passando de Renato Martins Borges para Fernando Marcos dos Reis . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e FERNANDO MARCOS DOS REIS (P/Secretaria) .
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9520663/2026
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0084606/2026-54 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 12,52% no valor global do contrato de nº 9520663/2026, de aquisição de AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, sob a forma de entrega integral, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de ar condicionado . Valor total: R$ 4 .389,77 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .406 0 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .0 .48 .0 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e João Victor Mendes Sandi (P/ Contratada) .
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9523323/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000258/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0153436/2026-67 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CHRISTIAN SENA GOUVEIA 12015917675 . Do objeto: a aquisição de equipamentos odontológicos para o Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais . Valor total: R$ 11 .900,00 (onze mil e novecentos reais) . Vigência: 1 ano (um ano) contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .44 .90 .52 .09 .0 . 57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Christian Sena Gouveia (P/ Contratada) .
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9520665/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0084606/2026-54 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALCANCE VIBE LTDA . Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 17,45% no valor global do contrato de nº 9520665/2026, de aquisição de AR CONDICIONADO COM e SEM INSTALAÇÃO INCLUSA, o que corresponde à aquisição de mais 38 (trinta e oito) unidades de ar condicionado . Valor total: R$ 136 .621,81 (cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .0 32 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .9 0 .52 .25 .1 .10 .8; 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .449052 .04 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alcimar Guerra de Melo Vitorino (P/ Contratada) .
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9523325/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000258/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0153436/2026-67 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DENTAL UNIVERSO LTDA . Do objeto: a aquisição de equipamentos odontológicos para o Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais . Valor total: R$ 1 .427,88 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) . Vigência: 1 ano (um ano) contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .44 .90 . 52 .09 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Regiane Borges dos Santos (P/ Contratada) .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670134.