DOEMG 30/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
MiNas Gerais
29 2275572 - 1
| MiNas Gerais | Diá | riO DO | executi | vO | sexta-feira, 30 De | OutubrO De 2026 –33 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MELISSA GRAZIELLE MORAIS | 1491624-1 | 5 | PES | IV A IV B |
08102026 |
|||
| NATALIA OIRING DE CASTRO CEZAR | 1546390-4 | 2 | PES | IV A IV B |
08102026 |
|||
| NATASSIA CARMO LOPES QUEIROZ FERREIRA | 1501936-7 | 3 | PES | IV A IV B |
08102026 |
|||
| NAYARA IZABEL VIANA MOURA | 1496343-3 | 4 | PES | IV A IV B |
08102026 |
|||
| NILCE ELAINE XIOL MORAES GONCALVES | 1386437-6 | 5 | PES | IV A IV B |
08102026 |
|||
| RAQUEL DULLY ANDRADE | 1385867-5 | 5 | PES | VI A VI B |
08102026 | |||
| (a que | se refere o art 2º da POR | ANE TARIA/ UE |
XO II MG Nº 191, D |
E 28 DE OUTUBRO DE 2026) | ||||
| SERVIDOR | MASP | ADMISSÃO | CARREIRA | SITUAÇ NÍVEL |
ÃO ATUAL GRAU |
SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU |
VIGÊNCIA | |
| ALINE TEIXEIRA SILVA | 1442643-1 | 5 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| BRENER SANTOS SILVA | 1516156-5 | 2 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| CAMILLA BORGES LOPES SOUZA | 1392148-1 | 3 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| IACARA SANTOS BARBOSA OLIVEIRA | 1391147-4 | 3 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| MATEUS GOULART ALVES | 1387777-4 | 5 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| MELISSA GRAZIELLE MORAIS | 1491624-1 | 5 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| NATALIA OIRING DE CASTRO CEZAR | 1546390-4 | 2 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| NAYARA IZABEL VIANA MOURA | 1496343-3 | 4 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 | |
| NILCE ELAINE XIOL MORAES GONCALVES | 1386437-6 | 5 | PES | IV | B | VI A |
03/11/2026 |
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LORENA DIAS SILVA, MASP 1552862-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100009, de recrutamento amplo .
Unidade Acadêmica de Divinópolis, conforme apurado na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria UEMG nº 61/2019 . Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizado pela Comissão composta pelos seguintes servidores, sob presidênciado primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos:
| QUADRO VI-RETIFICA PO | RTARIA Nº | 108-REITOR | /2021 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Onde se lê: |
|||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | II | B | C | 26/05/2021 | |
| Leia-se: |
|||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | V | B | C | 26/05/2021 | |
| QUADRO VII-RETIFICA P | ORTARIA Nº | 065-REITOR | /2022 | ||||
| Onde se lê: |
|||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau N |
ovo Nível | Novo Grau | Vigência |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | II | C | III | A | 26/05/2022 |
| Leia-se: | |||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau N |
ovo nível | Novo Grau | Vigência |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | V | C | VI | A | 26/05/2022 |
| Onde se lê: |
QUADRO VIII-RETIFICA P |
ORTARIA N | º384-REITO |
R/2024 |
|||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | III | A | B | 26/05/2024 | |
| Leia-se: | |||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | VI | A | B | 26/05/2024 | |
| Onde se lê: |
QUADRO IX-RETIFICA PO |
RTARIA Nº | 978-REITOR |
/2026 |
|||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | III | B | C | 26/05/2026 | |
| Leia-se: | |||||||
| MASP | Admissão | Nome | Nível | Grau | Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 | MARIA TERESA SILVA ANTUNES | VI | B | C | 26/05/2026 | |
| 29 2275374 - 1 |
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa JERSICA CRISTINA PEREIRA, MASP 13851274, para responder pela Divisão de Programas e Projetos de Ensino .
I - Wagner José Ramos do Prado, MASP 1055433-5;
II -Diego de Alcântara Borba, MASP 1107698-1; III - Camila Campos Gonçalves Novais, MASP 1397796-2 .
29 2275569 - 1
Parágrafo único .A Tomada de Contas Especial deverá ser concluída no prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria .
PORTARIA/ UEMG Nº 177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (*) Instaura Tomada de Contas Especial .
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no inciso III, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando os apontamentos do Parecer nº 11/CGE/ CSEC_UEMG/2022,
Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila
Reitor
RESOLVE: () Republica-se por incorreção na data da Portaria . Publicada no Art . 1º Fica determinada a instauração de Tomada de Contas Especial Diário Oficial de 21 de outubro de 2026, pg. 62. para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em decorrência do desaparecimento de bens ocorrido na 29 2275631 - 1*
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTESReitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 1094 - REITOR/2026Dispõe sobre a revisão do posicionamento de servidora decorrente da evolução na carreira, e dá outras providências . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº . 15 .463, de 13 de janeiro de 2005; a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 5035954-44 .2023 .8 .13 .0433, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão após estágio probatório, constante no quadro II da Portaria nº 074 – REITOR/2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 29/06/2012, referente à servidora relacionada no quadro I do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 22 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 2º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro III do Anexo da Portaria nº 102 – REITOR/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/07/2014, referente à servidora relacionada no quadro II do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 3º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro II do Anexo da Portaria nº 048 – REITOR/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/07/2016, referente à servidora relacionada no quadro III do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 4º RETIFICAR, em caráter definitivo, a promoção na carreira, constante no quadro IV do Anexo da Portaria nº 112 – REITOR/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 16/09/2017, referente à servidora relacionada no quadro IV do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 5º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro II do Anexo da Portaria nº 095 – REITOR/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/06/2019, referente à servidora relacionada no quadro V do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 6º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro IV do anexo da Portaria nº 108 – REITOR/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/07/2021, referente à servidora relacionada no quadro VI do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 7º RETIFICAR, em caráter definitivo, a promoção na carreira, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 065 – REITOR/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 28/05/2022, referente à servidora relacionada no quadro VII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 8º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 384 – REITOR/2024, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12/06/2024, referente à servidora relacionada no quadro VIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art. 9º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 978 – REITOR/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 13/06/2026, referente à servidora relacionada no quadro IX do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art . 10 Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG - EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 59/2026; UE: 1250086; Objeto: Aquisição de papel higiênico e copos descartáveis para as Unidades de Saúde (SAS) apoiadas pela 14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. Data de início para recebimento das propostas: entre 10h26min de 29/10/2026 até às 08h00min do dia 06/11/2026 . Data/hora de abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre 08h00min até às 14h00min do dia 06/11/2026 . ID contratação PNCP: 16695025000197-1-001172/2026 .
ATO Nº 230 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, REMOVE, nos termos do art . 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e art . 3º da Portaria nº 130 - Reitor/2015, a servidora: MASP 1213624-8 – RENATA ROCHA RAMOS, do Centro de Educação à Distância - CEAD para o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, para a função de Gerente do Setor de Custos, a contar de 29/10/2026 .
29 2275560 - 1
3 cm -29 2275158 - 1
PORTARIA Nº 1095 – REITOR/2026O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, e considerando: o Memorando UNIMONTES/DDRH nº . 69/2026, resolve: Art . 1º Revogar a Portaria Nº 130 - Reitor/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a remoção de servidor público integrante do Quadro de Pessoal Administrativo da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes . Art . 2º . Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9437111/2024 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 27 .056 .617/0001-85 - HELP SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Processo nº 1259969 000021/2024, Pregão eletrônico . Objeto: Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza nas Dependências do 55º BPM .Encerramento do contrato a partir de 28/08/2026 .
2 cm -29 2275068 - 1
29 2275073 - 1
| ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1094 - REITOR/2026 | - | |||
|---|---|---|---|---|
| QUADRO I-RETIFICA PORTARIA Nº074–REITOR/2012 | ||||
| Onde se lê: |
||||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES I A |
B | 26/05/2012 | Editais e Avisos |
| Leia-se: | ||||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES IV A |
B | 26/05/2012 | Secretaria de Estado de Governo |
| QUADRO II-RETIFICA PORTARIA Nº102 REITOR/2014 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO |
|||
| Onde se lê: | Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000974/2025/ |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | SEGOV/PADEM Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Cl Obt Alt Clál Ti d Cêi iil |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES I B |
C | 26/05/2014 | aros jeo: erar a usua ercera o onvno orgna, para rorroar a sua viência or mais 180 dias assando o vencimento ara |
| Leia-se: | pg g p , p p 28/04/2027 Assinatura: 29/10/2026 |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES IV B |
C | 26/05/2014 | 2 cm -29 2275281 - 1 |
| Onde se lê: | QUADRO III-RETIFICA PORTARIA Nº048–REITOR/2016 | Polícia Militar de Minas Gerais | ||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES I C |
D | 26/05/2016 | COMUNICADO PÚBLICO – CPE / BPM MAMB |
| Leia-se: | DOAÇÃO – CONSEPUV |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, por meio do Batalhão de |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES IV C |
D | 26/05/2016 | Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos do art |
| 10 do Decreto de nº 48 444, de 16 de junho de 2022, e considerando o Processo SEI de nº 1250 01 0023583/2026-93, comunica o |
||||
| QUADRO IV-RETIFICA PORTARIA Nº112–REITOR/2017 | recebimento de proposta da CONSEPUV – inscrita sob o CNPJ de nº |
|||
| Onde se lê: | 05 643 321/0001-28, referente à manifestação de interesse em doar 01 |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau Novo Nível |
Novo Grau | Vigência | (um) veículo a ser utilizado como viatura policial pelo Grupamento |
| 12275459 |
1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES I D II |
A | 26/05/2017 | Mamb de Vazante, pertencente à 7ª Companhia PM do BPM MAmb, |
| Leia-se: | conforme detalhamento a seguir: 01 (um) veículo Mitsubishi Triton |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau Novo Nível |
Novo Grau | Vigência | L200 GLS AT4 cabine dula diesel ano de fabricaão/modelo |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES IV D V |
A | 26/05/2017 | , p, , ç 2026/2027, placa UVQ6B81, chassi 93XELLC2TVCT21495, motor 4N16UCA6643, zero quilômetro, avaliado em R$ 249 990,00 |
| QUADRO V-RETIFICA PORTARIA Nº095-REITOR/2019 | (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais) Outros | |||
| Onde se lê: | interessados em ceder bens de sua propriedade à administração pública |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | mediante doação ou que queiram apresentar eventual impugnação à |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES II A |
B | 26/05/2019 | proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo |
| Leia-se: | de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o |
|||
| MASP | Admissão Nome Nível Grau |
Novo Grau | Vigência | e-mail ciapmmambsadm@gmail com |
| 12275459 | 1 MARIA TERESA SILVA ANTUNES V A |
B | 26/05/2019 | 5 29 2275186 1 |
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO O CSA-TIC/DTS torna sem efeito a publicação do Termo Aditivo ao contrato n . 9 .521 .101/2026, publicado no Diário Executivo do Jornal Minas Gerais – Caderno nº 210, na data de 28/10/2026, página 67, Coluna 02. Motivo: retificação.
1 cm -29 2275445 - 1
1º TERMO ADITIVO Nº 9510026 PMMG-CAE X EMPRESAFAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA . – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valorR$ 16 .178,77 (dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO ORIGINAL, em decorrência de serviços complementares identificados durante a execução da obra de revitalização do telhado do prédio anexo do Batalhão Acadêmico Fernão Capelo (BAFC), necessários à adequada conclusão dos serviços, à segurança e à funcionalidade dos ambientes .
3 cm -29 2275154 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0019303/2026-29 . Nº do contrato: 9524500/2026 . Pregão eletrônico nº 26/2026 . Processo de compras 1254266 53/2026 . Objeto: Contratação deserviços técnicos especializados para confecção de projetos de engenharia . Contratante: PMMG/COMAVE . Empresa contratada: serralheria vitória comércio e serviços ., CNPJ nº 23 .869 .130/0001-60, Valor total contratado: R$ 5 .653,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais) . O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
3 cm -29 2275360 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9524456-2026 PMMG/CME/RCAT X SLU/PBH . CNPJ-16 .673 .998/0001-25 . Contrato: 9524456/2026 . Objeto: Serviço de Recolhimento de Resíduos Sólidos Comuns na sede do RCAT/CME/PMMG . Vigência: 28/10/2026 à 27/10/2027 . Preço: R$ 3 .629,88
1 cm -29 2275243 - 1
5 cm -29 2275186 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610302878670133.