Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 30/10/2026 · pág. 1

DOMAL 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Thamiris Guardiano Sapucaia Gomes pelo Fornecedor Beneficiário.

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: 67716FD6

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Processo nº: 08210002/2026 Ata de Registro de Preços nº 11/2026 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.021/2026 Contratação nº 10/2026

Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: Vivax Solucoes LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.409.778/0001-14.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada de comunicação institucional, compreendendo licença de uso de software, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, operação e manutenção de sistema de TV Institucional, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo televisões, mini processadores e periféricos, bem como sistema de gerenciamento de atendimento com emissão de senhas, chamada por voz, integração com rádio indoor e geração de relatórios gerenciais, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONISA.

Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Data da Assinatura: 29 de outubro de 2026.

Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Adriano José Santana Santos pelo Fornecedor Beneficiário.

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: D864CE94

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

ESTADO DE ALAGOAS CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026

Processo nº: 05180001/2026 Ata de Registro de Preços nº 05/2026

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.011/2026 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19.

Fornecedor Beneficiário: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.864.595/0001-00.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA.

Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 25 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a Designação de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município de Água Branca/AL e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 649, de 27 de novembro de 2014, que estabelece a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Água Branca/AL;

CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Municipal nº 649/2014, que institui o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, destinado à captação, ao repasse e à aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento de ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;

www.diariomunicipal.com.br/ama 1