DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214
02 50 13 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DES.ECO
282 - 18.542.1804.2022.0000 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇ F.R.: 013 03
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 - Recursos Próprios
910 001 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - AGRESTINA
02 51 27 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
323 - 18.542.1844.2024.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍD SÓLIDOS 30.000,00
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PARCERIA CO F.R.: 013 03
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - F.R.: 013 03
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
13 - Recursos Próprios
881 012 - RECURSOS DO PROAMB - JUPI
02 71 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CATENDE
426 - 08.244.0809.2042.0000 - PROGR DE MOBIL SOCIAL - PRÓSOCIAL- CAT 450.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE MOBI F.R.: 013 03
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13 - Recursos Próprios
885 008 - RECURSOS DO PRÓ-SOCIAL - CATENDE
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
13 - Recursos Próprios
910 002 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - ALTINHO
02 53 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DES. RURAL 347 - 18.542.1844.2026.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍD SÓLIDOS 90.000,00 MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE E PRESERVAÇ F.R.: 013 03
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 - Recursos Próprios
Anulações:
02 50 13 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DES 272 - 18.542.1804.1015.0000 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANIT F.R. Grupo: 013 04
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
13 - Recursos Próprios
910 001 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - AGRESTINA
910 005 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - BONITO
02 55 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO 374 - 18.542.1844.2031.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍD SÓLIDOS 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUO F.R.: 013 03 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 - Recursos Próprios
910 014 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - LAGOA
02 60 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
376 - 12.361.1225.2034.0000 - PROGR MUNICIPAL DE MOBIL TODOS PELA EDUC 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROED - JAQUEIRA F.R.: 013 03 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
13 - Recursos Próprios
882 011 - TRANSF. RECURSOS PROED - JAQUEIRA
378 - 12.361.1225.2034.0000 - PROGR MUNICIPAL DE MOBIL TODOS PELA EDUC 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROED - JAQUEIRA F.R.: 013 03
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 - Recursos Próprios
882 011 - TRANSF. RECURSOS PROED - JAQUEIRA
274 - 18.542.1804.1017.0000 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO - AGRE F.R. Grupo: 013 04
4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
13 - Recursos Próprios
910 001 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - AGRESTINA
02 51 27 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
313 - 18.542.1844.1018.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANIT F.R. Grupo: 013 04 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
13 - Recursos Próprios
910 002 - TRANSF. RECURSOS ATERRO – ALTINHO
02 51 27 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
314 - 18.542.1844.1019.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DI F.R. Grupo: 013 04
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 - Recursos Próprios
910 002 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - ALTINHO
02 61 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 396 - 18.542.1802.2037.0000 - PROGR INTERMUN DE EDUCAÇÃO AMBIENT 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA – PANEL
F.R.: 013 03 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 - Recursos Próprios
910 017 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - PANELAS
02 53 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DES. RU
337 - 18.542.1844.1024.0000 PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -15.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANIT F.R. Grupo: 013 04
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
13 - Recursos Próprios
910 005 - TRANSF. RECURSOS ATERRO - BONITO
02 70 15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
415 - 18.122.0103.2040.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.000,00
339 - 18.542.1844.1026.0000 - PROGRAMA CONSORCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -7.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO - BONIT F.R. Grupo: 013 04
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