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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 6

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

oitenta e um centavos). Vigência : 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIA: ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO – Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE.

Abreu e Lima, 29 de outubro de 2026.

Água Preta/PE, 30 de outubro de 2026.

LEIDJANE VIRÃES NETA Secretária de Saúde

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: EDBE3BCC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 180/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 . CONTRATO Nº 180/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição com entrega, distribuição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, dotados de tecnologia de alta eficiência energética (inverter) certificação do INMETRO, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, suportes, tubulações e mão de obra qualificada necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, (Anexo I) deste Edital. Contratada: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.257.471/0001-43. Vencedora do item 03. Valor total: R$ 56.354,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência : 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Abreu e Lima, 29 de outubro de 2026.

LEIDJANE VIRÃES NETA Secretária de Saúde

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: 5F22CEB3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024-FMAS

ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: D2F05347

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE VALOR Nº 004/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.064.805/0001-88.

CONTRATADA: RM ALVES DA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.958.833/0001-53.

OBJETO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 011/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica de licitações e contratos administrativos junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE EFICÁCIA DA EXTINÇÃO: 14 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIA: ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO – Secretária e representante do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE.

Água Preta/PE, 14 de outubro de 2026.

ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.064.805/0001-88.

CONTRATADA: MARCELA MARIA DOS SANTOS.

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2024-FMAS, referente à prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste do valor contratual para locação do imóvel situado na Rua Padre Francisco, nº 3468, Centro, Água Preta/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027.

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.

Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 62856AFE

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA DE VALOR Nº 020/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.316.445/0001-39.

CONTRATADA: RM ALVES DA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.958.833/0001-53.

OBJETO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 015/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica de licitações e contratos administrativos junto ao Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE.

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