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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 30/10/2026 · pág. 7

DOMPE 30/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4214

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE EFICÁCIA DA EXTINÇÃO: 14 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIA: ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE.

Água Preta/PE, 14 de outubro de 2026.

ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: AE4AB39A

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXECUTIVA MUNICIPAL Nº 188, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA , ESTADO DE PERNAMBUCO, ANTONIO MANOEL DA SILVA , no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 30 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , bem como LEI 2.003/2025 , que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Governo do Município e dá outras providências, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 337.081.774-87, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 1330-1, para exercer a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco , aos 26(vinte e seis) dias do mês de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o retorno da licença sem vencimentos ao servidor FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA ALVES , matrícula nº 1132-1, inscrito no CPF sob o nº 39070 , ocupante do cargo efetivo de Monitor de Disciplinas, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação e Esportes, desta municipalidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco , aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: 05BF4786

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 DISPENSA DE VALOR Nº 017/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.183.929/0001-57.

CONTRATADA: RM ALVES DA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.958.833/0001-53.

OBJETO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 029/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica de licitações e contratos administrativos junto ao Município da Água Preta/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE EFICÁCIA DA EXTINÇÃO: 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: C6783526

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXECUTIVA MUNICIPAL Nº 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA , ESTADO DE PERNAMBUCO, ANTONIO MANOEL DA SILVA , no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 30 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , bem como LEI 2.003/2025 , que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Governo do Município e dá outras providências, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria.

SIGNATÁRIO: ANTONIO MANOEL DA SILVA – Prefeito Municipal.

Água Preta/PE, 14 de outubro de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: E90F0318

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025 DESSIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ÁGUAS BELAS/PE (CEMAB)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEDUC

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