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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 2

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DOM/ES - Edição Nº3.118

2

quinta-feira, 29 de Outubro de 2026

Atos

Prefeituras

Afonso Cláudio

Decreto

DECRETO Nº 0000555/2026, 28 de outubro de 2026

O Prefeito Municipal de AFONSO CLAUDIO, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002675/2025.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026 a importância de R$ 398.648,08 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quare nta e oito reais e oito centavos ), nas seguintes dotações:

Dotações Suplementadas

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE

33503900000 - OUTROS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Fonte: 260000000 398.648,08
Total do Projeto/Atividade 398.648,08
Total da Unidade 398.648,08
Total 398.648,08
Para a cobertura
das suplementações
relacionadas no artigo
anteiror, serão utilizados
os seguintes recursos:
I - Superávit R$ 398.648,08 (trezentos
e noventa e oito mil
seiscentos e quarenta e
oito reais e oito centavos)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AFONSO CLAUDIO, 28 DE OUTUBRO DE 2026 LUCIANO RONCETTI PIMENTA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 0000556/2026, 28 de outubro de 2026

O Prefeito Municipal de AFONSO CLAUDIO, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002675/2025.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026 a importância de R$ 10.134,00 (dez mil cento e trinta e quatro reais ), nas seguin tes dotações:

Dotações Suplementadas

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

44905200000 -
EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 150000000 10.134,00
Total do Projeto/Atividade 10.134,00
Total da Unidade 10.134,00
Total 10.134,00
Para a cobertura das su-
plementações relacionadas
no artigo anteiror, serão
utilizados os seguintes
recursos:

Dotações Anuladas

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 150000000 10.134,00
Total do Projeto/Atividade 10.134,00
Total da Unidade 10.134,00
Total 10.134,00

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

AFONSO CLAUDIO, 28 DE OUTUBRO DE 2026 LUCIANO RONCETTI PIMENTA PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1895446

Protocolo 1895497