DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DOM/ES - Edição Nº3.118
2
quinta-feira, 29 de Outubro de 2026
Atos
Prefeituras
Afonso Cláudio
Decreto
DECRETO Nº 0000555/2026, 28 de outubro de 2026
O Prefeito Municipal de AFONSO CLAUDIO, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002675/2025.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026 a importância de R$ 398.648,08 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quare nta e oito reais e oito centavos ), nas seguintes dotações:
Dotações Suplementadas
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE
| 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Fonte: | 260000000 | 398.648,08 |
|---|---|---|---|
| Total do Projeto/Atividade | 398.648,08 | ||
| Total da Unidade | 398.648,08 | ||
| Total | 398.648,08 | ||
| Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: I - Superávit R$ 398.648,08 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos) |
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AFONSO CLAUDIO, 28 DE OUTUBRO DE 2026 LUCIANO RONCETTI PIMENTA PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 0000556/2026, 28 de outubro de 2026
O Prefeito Municipal de AFONSO CLAUDIO, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002675/2025.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026 a importância de R$ 10.134,00 (dez mil cento e trinta e quatro reais ), nas seguin tes dotações:
Dotações Suplementadas
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
| 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: | 150000000 | 10.134,00 |
|---|---|---|---|
| Total do Projeto/Atividade | 10.134,00 | ||
| Total da Unidade | 10.134,00 | ||
| Total | 10.134,00 | ||
| Para a cobertura das su- plementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: |
Dotações Anuladas
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
| 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Fonte: | 150000000 | 10.134,00 |
|---|---|---|---|
| Total do Projeto/Atividade | 10.134,00 | ||
| Total da Unidade | 10.134,00 | ||
| Total | 10.134,00 |
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
AFONSO CLAUDIO, 28 DE OUTUBRO DE 2026 LUCIANO RONCETTI PIMENTA PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 1895446
Protocolo 1895497