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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 20

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20
5.06
Fabricação e/
ou manutenção
de estruturas
metálicas, ligas
metálicas,
laminados,
extrudados,
treflados (móveis,
máquinas,
tanques, peças,
dentre outros),
com pintura por
aspersão e/ou
jateamento e
sem tratamento
superfcial
(químico,
termoquímico,
galvanotécnico e/
ou similares).
I D
Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
OM/ES -

_
Edição Nº3.
_
118
CMP ≤
01
qu
01 <
CMP ≤
05
inta-f
CMP >
05
eira, 29

Todos
de Outubro de 2026
MÉDIO
5.07 Reparação,
retífca e/ou
manutenção
de máquinas,
aparelhos e
equipamentos
mecânicos
diversos,
inclusive motores
automotivos,
sem pintura
ou tratamento
superfcial
de qualquer
natureza.
I Área útil (AU)
em ha
_ AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,3

0,3 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
5.08
5.09
Reparação,
retífca e/ou
manutenção
de máquinas,
aparelhos e
equipamentos
mecânicos
diversos,
inclusive motores
automotivos,
com processo de
pintura.
Fabricação de
placas e tarjetas
refexivas
para veículos
automotivos
I
I
Área útil (AU)
em ha
Área útil (AU)
em ha

AU ≤ 0,05
Todos
0,05 <
AU ≤
0,1
_
0,1 < AU
≤ 0,3
_

AU >
0,3
_
Todos
Todos
MÉDIO
BAIXO
5.10 .
Serralheria
(somente corte e
montagem)
I Área útil (AU)
em m²
AU ≤ 200 200 < AU ≤
1000
AU >
1000
_ _ Todos BAIXO
5.11
6
Fundição de
metais e ligas
ferrosas e não
ferrosas de fornos
tipo cubilot, ou
forno elétrico,
ou fornos que
utilizam óleos
combustíveis,
com ou sem
fabricação de
utensílios.
INDÚSTRIA DE M
I
ATERIAL
Capacidade
máxima de
produção (CMP)
em t/mês
ELÉTRICO E DE COM

-
UNICAÇÃO
- CMP
≤ 5
5 < CMP
≤ 10

-
CMP ≤
10

MÉDIO